Política

Rosema continua a provocar embriaguez político-jurídica e crise nos Tribunais

A cervejeira Rosema, não sai da actualidade político-jurídica de São Tomé e Príncipe. Uma fábrica de cervejas que se tornou poderosa por causa dos vários milhões de euros que movimenta por ano, e acabou sendo dominadora da esfera política e jurídica das ilhas verdes.

Provocou a decapitação do Supremo Tribunal de Justiça no ano 2018, através da exoneração compulsiva pela  anterior maioria parlamentar da ADI,  de todos os juízes conselheiros que subscreveram o acórdão que devolveu a fábrica de cervejas ao empresário angolano Melo Xavier.

Desta vez, a Rosema, está a provocar uma crise de consequências imprevisíveis no Tribunal Constitucional Autónomo, composto pelos novos juízes escolhidos e investidos pela nova maioria parlamentar do MLSTP/PCD/MDFM/UDD.

O Téla Nón apurou que o Ministério Público também está muito activo em torno da Rosema, tendo remetido ao Tribunal Constitucional um recurso de fiscalização da constitucionalidade da norma aplicada pelo Supremo Tribunal de Justiça no ano passado, para devolver a cervejeira ao empresário angolano Melo Xavier.

Fonte do Tribunal Constitucional disse ao Téla Nón que hoje(23 de Maio), um grupo de 3 juízes conselheiros do Tribunal Constitucional, reuniu-se em plenária, e decidiu sobre o recurso apresentado pelo Ministério Público.

A fonte do Téla Nón não revelou o teor do acórdão que os 3 juízes produziram. A fonte disse que não o podia fazer, porque o acórdão terá que ser entregue em primeiro lugar ao Ministério Público, que foi a entidade que solicitou a fiscalização da constitucionalidade da norma que sustentou a decisão do Supremo Tribunal de Justiça no ano passado.

A fonte do Téla Nón, reforçou ainda que nas primeiras horas desta sexta feira, o acórdão subscrito pelos três juízes conselheiros do Tribunal Constitucional, será enviado ao Ministério Público, e posteriormente publicado no Diário da República.

A fonte do Téla Nòn reconheceu que terá havido alguma turbulência jurídica esta quinta – feira no Tribunal Constitucional. Facto que o jornal comprovou nas ruas da capital São Tomé, com relatos de várias pessoas dando conta que o Tribunal Constitucional decidiu devolver a Rosema aos Irmãos Monteiros.

O Téla Nón ficou esclarecido sobre a crise que se abateu sobre o Tribunal Constitucional nesta quinta – feira por causa da Rosema, quando recebeu 3 fotografias de um comunicado do Tribunal Constitucional e assinado pelo Juiz Presidente Pascoal Daio(na foto).

No comunicado o Juiz Presidente do Tribunal Constitucional, diz que o juiz conselheiro  António Raposo, usurpou as suas competências conferidas por lei. O Juiz António Raposo, é vice Presidente do Tribunal Constitucional. O Juiz Presidente explica que a plenária desta quinta – feira, que decidiu sobre o recurso relacionado com o caso, foi realizada à sua revelia.

Pascoal Daio relata vários outros aspectos legais que foram violados pelos 3 juízes.

Por tudo isso o Juiz Presidente do Tribunal Constitucional, declara que «não poderá haver nenhuma decisão legal e legitimada pelo facto de existirem vários incidentes de impedimentos e de suspeições contra os Venerandos Juízes Conselheiros, que ainda não foram apreciados e julgados, salvo o processo de suspeição contra o conselheiro Carlos Stock que foi julgado procedente e devidamente notificado», lê-se no comunicado.

Pascoal Daio na qualidade de Presidente do Tribunal Constitucional, avisa aos órgãos de soberania, e a todas as entidades públicas e privadas do país, a não acatarem a decisão que os Juízes Conselheiros António Raposo, Carlos Stock e Leopoldo Machado Marques, tomaram nesta quinta feira.

«Tratando-se de uma manifesta usurpação das competências conferidas por lei ao Presidente do Tribunal Constitucional, comunico os órgãos de soberania e a todas as autoridades públicas e privadas para não acatarem qualquer que seja a decisão proferida nessas circunstâncias por se tratar de actos manifestamente ilegais e inexistentes», conclui o Presidente do Tribunal Constitucional.

Rosema agita os alicerces da justiça em São Tomé e Príncipe, instabiliza a vida político-partidária, alimenta e instiga a corrupção no país, e agrava a pobreza na República Democrática de São Tomé e Príncipe.

Pois um relatório produzido por uma equipa de 5 técnicos da Direcção dos Impostos, de São Tomé e Príncipe, que foi certificar nas instalações da Rosema, na cidade de Neves, o cumprimento das obrigações fiscais da empresa, através da produção e facturação de cervejas nos exercícios de 2014 à 2018, e de Janeiro à Abril de 2019, dá conta da sonegação de impostos ao Estado na ordem de 8 milhões de euros.

Dinheiro suficiente para construir e equipar um hospital de raiz, que muita falta faz ao povo e ao país.

O Téla Nón coloca a disposição do leitor as 3 fotografias do comunicado do Presidente do Tribunal Constitucional, que prenuncia mais uma crise judicial sem precedentes por causa da Rosema.

Abel Veiga

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

    34 comentários

34 comentários

  1. Padrasto Filho dos Santos Neto

    23 de Maio de 2019 as 21:51

    Granda Merd a Cerveja e arroz de 13 contos, estão a criar probemas nesta sociedade.

  2. Abaixo a corrupção

    23 de Maio de 2019 as 23:13

    António Reffel Raposo sempre foi um indevido que não olha os meus para atingir o seu fim. Bandido como sempre… Só passa vida no Omali Lodge com António e Nino Monteiro acompanhado de outro Bandido chamado Bandeira… São corjas de gentes que nem merecem beber a água desta terra. Como é possível que os dois aventureiros que nem estudarem podem estar a dar cabo deste país. Não pagam impostos passam vida só a dar luvas e a corromper a sociedade. Alguém neste país tem que por Nino e António MOnteiro no seu devido lugar.Não sei onde tinha o MLSTP aa cabeça ao ponto de projectar Raposo para o Tribunal Constitucional. Grande Bandido!!!Esqueceram muito cedo o que ele fez na PIC com o dinheiro apreendido….

  3. Faculdade de Direito- Unv. Coimbra

    23 de Maio de 2019 as 23:22

    António Raposo sempre foi cigano, conheço muito bem esse personagem desde do tempo de Coimbra. Muito perigoso, morde e assopra.

    Não esperava outra coisa desse indevido.

  4. Lino

    24 de Maio de 2019 as 0:00

    Nino assaltou a fabrica e vendeu para ele mesmo em 2010 naltura quando era fiel depositario
    Nino nunca teve dinheiro para comprar rosema
    Mau gestor
    Desgracou rosema
    Quando entrou rosema em 2009 tinhamos armazem cheio de materia prima e cerca de 7.000.000.000,00 no Banco bistp
    Agora nao te is nem dinheiro para pagar salario, e Waldo negative no Banco
    Produziamos cerca 5000 grades diaria e apenas declaramos 1500
    Com Mello em 8 Dias ja notamos diferenca e toda gentle, OS clientes estao a receber em menos de 3 Dias apos o deposito
    O Nino deve esta a fever OS clientes mais de 20000 grades
    Ate combustivel para abastecer fabrica tem que ser funcionario a contribuir para pagar e depois receber em cerveja
    Lugar do Nino e celisa deus Lina e cadeia
    Uma jovem que defende corrupcao

  5. Admirado

    24 de Maio de 2019 as 1:02

    N sou jurista e por isso digo sem problemas nenhum que n entendo de leis. Contudo sei que as leis existem para sem cumpridas e que o contrário poderá criar precedentes terríveis, contudo existe a urgência em acabar com esta novela. Pk a sua excelência PM, não nacionaliza esta empresa de forma provisória ate que ambas as partes paguem as dividas ao cofre de estado e somente depois disso permite que os juízes façam as suas deliberações? Sao milhões de euros para um estado miserável que nem o nosso. Segundo, pk que até aos dias de hoje a nossa justiça esta tão enferma? Começo a pensar que o ex PM era de facto o único com as bolas no lugar! Sr PM, resolva esta situação por favor!

  6. Madredeus.igreja

    24 de Maio de 2019 as 6:38

    Tanta confusão, leis contra leis.

    Tudo por causa da ganância. Cabe o governo decidir está pouca vergonha.

    O estado, deve decidir, NACIONALIZA a Rosema.

    A favor de ESTADO, Santomense

  7. MIGBAI

    24 de Maio de 2019 as 7:37

    Minha gente.
    Ninguém se entende nesta triste e repugnante novela da Rosema.
    Isto é o reflexo da existência de um sistema judicial totalmente corrupto e manietado pelo sistema político.
    País sem hipótese de qualquer futuro, a não ser a desgraça e miséria .

  8. Isaura

    24 de Maio de 2019 as 7:45

    Estamos lixados. Não há nada a fazer neste país, infelizmente. Pouca sorte a minha ter nascido neste país. Um governo fraco e incompetente. Uma Justiça extremamente injusta e porca. Uma Assembleia com ladrões, ignorantes e porcos. E um presidente que não sabe o que está lá a fazer.

    • cindarela

      24 de Maio de 2019 as 9:59

      és o maior ladrao porque estas a proteger bandido
      ou queres dizer que o resultado da auditoria é falso
      vai ter prova na rosema
      não souberam roubar
      deixaram rasto

  9. Tayta Ribeiro

    24 de Maio de 2019 as 8:23

    Interessante matéria de reflexão! Nos Tribunais, como nos Hospitais ou nas Obras Públicas, etc. as exigências deontológicas permitem assegurar os princípios morais e éticos essenciais, disse-me o meu Prof. Doutor Luis Kandjimbo, de Ética Empresarial na minha pós-graduação (docente na Universidade Agostinho Neto, etc.). O cumprimento das regras laborais pelos agentes profissionais em STP não escapa às anotações de Peter Singer e demais autores neste domínio. A ver vamos, minhas senhoras e meus senhores cidadãos de direito. Cordialmente. JCR

  10. mario mendes

    24 de Maio de 2019 as 8:23

    Pois é não são os juízes que escolheram? agora tomam….pensou-se que os piores eram aqueles que foram exonerados em Dezembro último. Enfim todos nós devemos dizer basta… basta de incompetência, basta de corporativismo….isto é um País de muita brincadeira. Veja senhor primeiro ministro foi o senhor que escolheu todos esses juízes incluindo o presidente.. diziam que outros eram maus isto o que é que é ?…esse país está sem rumo…
    Por seu lado o Daio sempre foi um individuo de polémicas…mesmo quando esteve no Supremo sempre quis decidir sozinho, lembram-se da primeira polémica do banco equador e a decisão que o mesmo tomou?

    • ana

      24 de Maio de 2019 as 13:15

      meu senhor
      muitos nao sabem nada sobre rosema
      administração do nino monteiro deve sim este valor todo
      fuga a fisco de rosema não é a partir de 2014, mais sim desde de 2010
      rosema nunca teve lucro
      todo o lucro ficou nos bolsos do nino
      rosema na gestão do nino monteiro produzia mais do que anterior a fabrica trabalhava 24 /24
      mais anteriormente pagava-se 3.000.000.000,00 e mais dos impostos
      como é possivel que agora com maior produção paga so 1.000.000,00 e tal
      o esboço da produção foi assim para quem não sabe

      data

      produção 5000
      pca 2500( sem facturação, valor entregue directamente ao nino)
      comercial 2500 ( parte para venda ao cliente)

      e deste 2500 so 1500 é que são declarados

      nino teve muita ma fé, maior parte de cliente ficaram com grades e dinheiro preso
      na conta de solnivam

      quando assaltou a rosema em 2019 com ajuda de augerio amado vaz a rosema tinha somas a vultosas no banco , armazem repleto de matéria prima e mesmo assim em 2010 contraiu no afriland uma divida de 6.000.000,00 de euros que segundo nino era para aquisição de novas maquinas, compraram apenas um monstro de maquina velha a cem e tal mil euros que se encontra asilada na sala de enchimento da rosema, nino monteiro nunca chegou a pagar qualquer valor para apropriação da fabrica
      posso dizer que todas as documentações de registos foram falsos, posteriormente surgiu um conselheiro carlos ribeiro o director de operações que lhe deu a ideia de criar a solnivam para aniquilar a rosema
      e a ideia era livrar-se das dividas o que não foi aceite pelos seus credores bancarios
      a gestão do nino monteiro deve a 1 ano de segurança socila
      deve aos clientes mais de 30.000 grades ja paga
      deve aos clientes mais de 20.000 grades vazias

      e o sr nino monteiro é consciente
      lesou muito o estado santomense
      é candongueiro mais corrupto que o pais conheceu
      a verdade é para ser dita
      tambem tenho muitas grades presas com ele
      todos quando são apanhados têm que pagar pelo seus erros
      e não ha excepção para ele

      temos toda a prova conservada na rosema

  11. mario mendes

    24 de Maio de 2019 as 8:31

    Pior ainda é que quando um presidente de um tribunal diz para não acatar decisões de seus pares deve pensar que as pessoas no futuro também não irão acatar as sua decisões…Me digam que país é que estamos? Só podemos estar numa republica de bananas… Como é que é possível um tribunal formado em tão pouco tempo tenha tantos problemas de relacionamento entre os juizes… uma vergonha…

  12. Mé Zemé

    24 de Maio de 2019 as 8:33

    Só com Cristo!! Até quando minha gente…Logo no ano que STP foi considerado um dos melhores destinos turísticos de 2019. O que temos para oferecer ao nossos visitantes…aos turistas…e principalmente aos potenciais investidores…?? Assim não vamos lá. Actualmente a nossa sociedade está incipiente, nem dá vontade para viver e é por isso que muita gente está a tentar abandonar o país. As coisas não estão fáceis e nem há indícios de melhorias, antes pelo contrário, parece que as coisas vão piorar. O Termo mais correto para a nossa actual realidade é SALVE-SE QUEM PODER.

  13. Windows 11

    24 de Maio de 2019 as 8:34

    Com a chegada ao poder deste governo de Jorge bom Jesus o pais esta pior o pais esta uma bandalheira.
    O governo não da exemplo a usurpação de poder começou pelo próprio governo de Jorge bom Jesus da forma como esta a gerir o caso de Américo Ramos.
    Agora a decisão de um Juiz é avaliado consoante o os interesses, se um Juiz tomar uma decisão que não agrada o MLSTP é logo afastado S.tome e Príncipe esta no pântano.

    • ana

      24 de Maio de 2019 as 13:19

      a coisa tem que andar
      achas que o americo não esta no lugar certo
      vc é que se cale
      e fica sabendo que muitas pessoas de adi não contrariam isto
      ou és outro que não deverias estar solto

      • Windows 11

        24 de Maio de 2019 as 16:23

        Que coisa que tem que andar? Estas a ver alguma coisa a andar? Voces do MLSTP é que colocaram la estes juízes agora aguenta trouxeram desgraça

    • Púmbú

      24 de Maio de 2019 as 19:16

      E neste pântano és o sapinho mais sujo???

  14. Carlos Santos

    24 de Maio de 2019 as 9:03

    Já agora, porque razão está nesse tribunal gente dessas?
    Agora vem a escolha do Presidente do Tribunal de Contas, espero que privilegiem quem tenha formação.

    Chega de gente a assumir funções só por serem mais velhos ou estarem no serviço desde sempre.

  15. Vedé

    24 de Maio de 2019 as 9:47

    Pelo que li, pude constatar que os os 3 juízes conselheiros do tribunal constitucionalreuniram a revelia do seu presidente e tomaram decisões ilegais. Isso assalto ao poder do seu líder. Quando as pessoas estudam direito e fazem coisas tortas, é devido o quê? Incompetência? Frustração? Ou corrupção?

  16. SEABRA

    24 de Maio de 2019 as 9:53

    Pascoal DAIO….militou de modo ferrenho para o regresso para STP da familia TROVOADA . Fez uma boa campanha e pôs o Gabriel Costa em contribuiçaonesta campanha. A situaçao politica, atual em STP tem outros responsàveis…nao é ùnicamente o Patrice Trovoada. Hoje em dia , fazem -se esquecer, mas contribuiram para o que é hoje a situaçao de STP. Admitàmos!
    NADA DE MEMORIA CURTA….

  17. Carla

    24 de Maio de 2019 as 9:55

    Senhor presidente do Tribunal Constitucional deve demitir de imediato os juízes que usurparam o poder. Isto demonstra falta de carácter, aldrabice e bandidagem desses senhores…

  18. Vedé

    24 de Maio de 2019 as 9:56

    Quanto a minha opinião, se o Nino Monteiro não honrou o seu dever fiscal para com o estado de 2014 à data presente, sabendo que a fábrica foi produtiva todo esse tempo, o estado tem mecanismo legais para fazê-lo pagar. Porque é uma brincadeira de mau gosto, tendo em conta que os clientes directos da Rosema foi obrigada pelo anterior governo a pagar imposto no ano passado e própria empresa fornecedora não pagar.

  19. Madredeus.igreja

    24 de Maio de 2019 as 10:20

    Banda merda pra esses senhores das leis.
    Casa onde não há pão, todos se zangam

    Já não tenho esperança numa vida melhor neste São Tomé e Príncipe. A cada da dia morre.

    Que futuro??????? Só espero a morte

  20. Moisés Lusitado

    24 de Maio de 2019 as 10:50

    A nossa democracia é viva e esta em marcha.
    Nada de mais na minha humilde opinião. A separação de poderes finalmente esta a funcionar e as liberdades voltaram a entrar para as entranhas dos santomenses.
    Universitários, historiadores e outros deveriam ter o caso de S.Tomé e Principe como matéria de estudo para varios casos.

  21. Rui Barros

    24 de Maio de 2019 as 11:36

    Caros amigos e amigos comentaristas,
    Leiam o Comunicado com muita atenção e com serenidade tire as melhores conclusões jurídicas normativas e nao façam juízo de valores sem razão….
    Afinal de contas, um juiz com impedimento deferido pode participar na decisão do processo do qual tem incidente? Afinal um Secretario Geral exonerado há mais de uma semana pode ser chamado para secretariar uma conferencia convocada a revelia? Afinal, pode um juiz relator presidir a conferencia para tomar decisões sobre o acordao que ele próprio proferiu? Como um leigo na matéria jurídica, gostaria que alguém de direito desse resposta a estas questões e ficarei muito grato.
    Fui.

  22. António cunha dos santos

    24 de Maio de 2019 as 14:45

    Abaixo a Corrupção. estás a confundir os Raposos. Não é o Raposo ex-Ministro é outro Raposo, não é o amigo do Nino. É o raposo preto, não aquele armado em pula.

  23. Paulo Jorge dos Reis

    24 de Maio de 2019 as 14:51

    Não pagou porquê? Onde andava o anterior governo? O então director dos impostos? o pastor? O próprio Ministro das Finanças?
    Porquê que deixaram os Ninos a flôgar com coisa séria?

  24. hilario costa

    24 de Maio de 2019 as 15:29

    Assembleia Nacional que destitua urgentemente estes bandidos e elejam novos juízes para os substituírem.
    Nino Monteiro pagou viajem para encontro com António Raposo e Leopoldo em Portugal.
    Ciganos.

  25. EX

    24 de Maio de 2019 as 16:20

    mas que vergonha é essa, como é possível as pessoas não pensarem no futuro do pais, e com que cara vão la fora falar do investimento estrangeiro.
    Quem voces querem k vai investir num pais onde a justiça funciona deste jeito.

  26. Carlos Santos

    25 de Maio de 2019 as 1:24

    Alguém dissolve esse tribunal se faz favor.

    Essas pessoas que lá estão não têm perfil para assumir tais funções

  27. Tristeza

    27 de Maio de 2019 as 8:41

    Andamos tao fartos dessa guerra na justica…….. isso tudo discredibiliza-nos perante tudo e todos. F

  28. Barão de Água Izé

    27 de Maio de 2019 as 14:32

    Face ao descalabro/corrupção/manipulação da Justiça no caso Rosema, a solução poderá passar pela Intervenção do Estado/Nacionalização da cervejeira e lançar leilão público para a sua compra, esclarecendo finalmente quem será/é o verdadeiro dono.

    • MIGBAI

      27 de Maio de 2019 as 19:45

      Que triste opinião a sua.
      Tinha-o por uma pessoa sensata mas bastou este seu comentário para deixar cair o pano e mostrar que é um igual aos outros.

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