Política

Caso Rosema provoca suspensão de 3 Juízes do Tribunal Constitucional

O Conselho Superior de Magistrados Judiciais suspendeu preventivamente 3 juízes do Tribunal Constitucional. Os três juízes em causa, foram acusados pelo Presidente do Tribunal Constitucional, Pascoal Daio de usurpação das suas competências, quando se reuniram no mês de Maio último para decidir sobre um recurso relacionado com a Cervejeira Rosema.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Pascoal Daio, denuncio publicamente a reunião ou conferência realizada pelos três juízes, que aconteceu à sua revelia. O Juiz presidente alertou a comunidade nacional e internacional para a nulidade da decisão que os três juízes poderiam tomar sobre o caso Rosema.

Acto contínuo o Presidente do Tribunal Constitucional solicitou ao Conselho Superior da Magistratura Judicial, a instauração de um processo disciplinar contra os 3 juízes.

A nova maioria parlamentar, liderada pelo MLSTP, que no mês de Fevereiro, escolheu e deu posse aos 5 novos juízes do Tribunal constitucional, reagiu de imediato e aprovou uma resolução, que deu luz verde ao conselho superior dos magistrados judiciais para executar o processo disciplinar.

O auto governo da magistratura judicial, reuniu-se pôs em marcha o processo disciplinar,contra os 3 juízes conselheiros, e foi mais decidido ainda. «Este conselho deliberou em suspender preventivamente os senhores drs. António Reffel Raposo, Carlos Olímpio Stock e Leopoldo Machado Marques do exercício das funções de Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional», diz o comunicado do Conselho Superior da Magistratura Judicial, posto a circular nas redacções na quinta – feira.

O caso da cervejeira Rosema, provoca mais uma crise judicial em STP, desta vez no Tribunal Constitucional.

Abel Veiga

    17 comentários

17 comentários

  1. Samuel Santos

    14 de Junho de 2019 as 21:20

    Boa noite,

    Isso quer dizer o quê. Suspensão preventiva significa que um dia desses estão de regresso ao tribunal constitucional ou ainda pode haver outra sanção?

    Algum jurista pode ajudar a esclarecer esse assunto?

    • Jose Castro

      14 de Junho de 2019 as 22:14

      isso quer dizer a governacao em STP anda pelas ruas da amargura

  2. Pedro Costa

    14 de Junho de 2019 as 22:20

    Quem diria. Não esperava, principalmente do Leopoldo Marques, pessoa que aparentava ser integro e que não metesse nestes assuntos sujos. Há dias vi algo no facebook; alguém dizer que contactou pessoalmente o presidente da república para interceder no caso da cervejeira rosema e até hoje não vi nada acontecer. Este indivíduo tratou o presidente da república por “tu”. Sinceramente, nada aconteceu, pelo menos que seja do meu conhecimento.
    Vergonha geral

  3. Joana

    15 de Junho de 2019 as 0:15

    Medíocres no comportamento e na ética como juizes. Violaram tudo, até o segredo das deliberações com está conferência de imprensa para justificarem a decisao que tomaram ao serviço dos irmãos. Reffer Raposo, o político da esquina de Santo Antônio, apesar de ter estudado em Portugal nunca se evidenciou como um bom jurista. Carlos Stock pior ainda. Só sabe de esquerdo e fazer recado para o Patrice, até mandou ninjas para rosema quando esteve no governo. O Leopoldo é um grande coitado. Regressou para São Tomé com a avidez de ganhar algum e safar na vida, sentiu o cheiro do dinheiro mudou completamente. Viva os irmaos, homens que comiam coco com fruta e agora mandam na toda elite corrupta da cidade. Até Elsa Pinto chora….

    • AGUIAR T.

      28 de Julho de 2019 as 23:47

      Ô Joana Torres, quando é que regressas para STP. A medicina está a tua espera , o teu marido JB quer te recuperar.
      Ao todo o caso, STP precisa de ti.

  4. Obrigada

    15 de Junho de 2019 as 0:16

    Força Dr. DAIO…. OBRIGADA

  5. Obrigada tribunal

    15 de Junho de 2019 as 0:19

    Grande presidente do tribunal constitucional…. Manda nisso daio. Não aceita esses lacaios te dar ordem. Viva tribunal da Relaçãmmmmmmmmmmmkk

  6. Mambo rijo

    15 de Junho de 2019 as 9:58

    Lhe dá… Aí que daio… Lhe dá com jeito… Mambo rijo nisto sr. Presidente DAIO, esses pintacabras querem mandar em ti. O povo está contigo… Força Silva… Força daio, lhe dá com jeitinho… Só um pouco…. esses juízes do grupo de pintacabras, não percebem nada de leis, juízes falam de processos na televisão, sem autorização, juízes que não sabem nada de segredo de justiça, juízes que não sabem o que é esta impedido, juízes que não sabem nada de direito. Juízes que não sabem que um processo com factos novos pode se requer a reabertura do processo, mesmo transitado em julgado, juízes que não sabem o que é transitado em julgado, eles não percebem nada de leis. Não percebem que daio é doutorado em direito e que Silva é doutorado em Coimbra, escola de leis, não percebem nada de nada. Obrigada tribunal… Obrigada povo de são tomé e principe

  7. Joana

    15 de Junho de 2019 as 10:53

    Toda essa palhaçada é organizada pelo advogado dos irmãos Monteiro no ministério público, a raposinha, e o Leopoldo escreve convencido que ele está a inventar a pólvora e os outros assinam só. Foram desleais e agora aguentam. Fui…

  8. Windows 11

    15 de Junho de 2019 as 18:40

    É desta maneira que o governo de Jorge bom Jesus esta a fazer os tribunais foi assim com o juiz Bandeira quando mandou libertar o Américo Ramos e ágora com estes tres juízes, os mesmos juízes
    nomeados pelo governo os únicos erros destes juízes foi tomar decisões jurídicas que não agradaram o governo.

  9. Aleixo Santos

    15 de Junho de 2019 as 22:07

    Não estou do lado de ninguém, no entanto a lei deve ser cumprida.
    Se houve um requerimento ao presidente e este foi indeferido, os outros juizes deveríamos aguardar e tentar convencer o Daio mediante outros mecanismos.

    Mas a ameaça de serem ricos não lhes permitiu enxergar com prudência essa solução.

    Penso que a única saída será mesmo a suspensão desses juizes, o que possibilitaria a normal convivência com os novos juizes eleitos. Mantê-los no lugar seria matar o tribunal, uma vez que não se entendem.

    É minha opinião

  10. Manuel do Rosario

    16 de Junho de 2019 as 12:51

    “A nova maioria parlamentar, liderada pelo MLSTP, que no mês de Fevereiro, escolheu e deu posse aos 5 novos juízes do Tribunal constitucional…”como refere o texto, creio que deveria ser liderada pelo MLSTP e a Coligação PCD-MDFM/UDD. Foi uma magnificante decisão.

  11. Bem de S.Tomé e Príncipe

    16 de Junho de 2019 as 21:54

    Muita emoção tomou conta dos inexperientes juízes. Toda a cúpula que defende o Nino sabe que a fábrica pertence ao Melo Xavier. Existe um ditado, ” a ocasião faz o ladrão” muita gente aproveitou essa ocasião. Fabricou-se papelada falsa e venderam a Rosema ão Nino.Mas não faltou advertência na altura. O advogado da parte do Melo alertara: quem comprar a fábrica vai ter problemas. E aí está.

  12. Carlos Neto

    17 de Junho de 2019 as 0:11

    É impressionante o que os homens fazem. Então, mesmo que tivessem razão, porquê tanta pressa?

    É estranho essa avidez em realizar a justiça, em decidir e entregar a Rosema. Que grande trapalhada…

    Não gosto de pensar que somos todos corruptos mas, até parece que tinham outros objetivos para além da aplicação da lei.

  13. Principe

    17 de Junho de 2019 as 9:26

    Acredito não ser esta a melhor forma de estar na politica. Os quatros órgãos da soberania nacional em São Tomé e Príncipe não se entendem, o governo deveria demarcar-se desta confusão. O país tem muito desafios pela frente, que será resolvido com a intervenção e uma boa gestão do governo, se não tivermos sector privado a altura de contribuir com receitas primárias, teremos sempre os mesmos discursos políticos de que o cofre do Tesouro Público esta vazio. O povo não quer ser tratado como um grupo menos inteligentes, quando na verdade sabemos que esta a ganhar com todo isso.

  14. Descamizado

    17 de Junho de 2019 as 11:32

    Sendo eu no cargo do Presidente de Tribunal Constitucional pediria o afastamento desses três Juízes Conselheiros uma vez não reunir confiança no cargo e funções que exerçam a bem da Justiça Santomense, sobretudo na esfera Jurídica, como é o caso de desobediência ao Presidente num documento por si indeferido.

  15. miguel araújo

    18 de Junho de 2019 as 9:47

    Espero que os novos juizes do tribunal constitucional aprendam a respeitar os politicos que os coloquem aí senão irão ter igual sorte…e assim o País vai afundando…..esses juizes deviam saber que perderam independência desde que foram eleitos…agora é cada um um cuidar do seu campo….

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