Política

COVID – 19 : Provocou decreto de Estado de emergência em STP

O Presidente da República Evaristo Carvalho, publico nesta terça feira 17 de Março, o decreto número 3/2020.

O Chefe de Estado explica que o Estado de emergência, pode ser declarado em casos de calamidade pública, e pode determinar a suspensão de alguns dos direitos, liberdades e garantias susceptíveis de serem suspensos.

Por causa da pandemia do COVID – 19, o Presidente de São Tomé e Príncipe, diz que auscultou o governo para analisar a evolução da pandemia, e decidir sobre as medidas a serem tomadas.

O decreto de Evaristo de Carvalho, acrescenta que a Assembleia Nacional, através de uma resolução « autorizou o Presidente da República a declarara o Estado de emergência».

Assim nos termos da Constituição Política, Evaristo Carvalho na qualidade de Presidente da República Democrática de São Tomé e PRíncipe, decretou o seguinte :

«É declarado o Estado de emergência em saúde pública, em todo o território nacional decorrente do surto de coronavirus (Covid-19) tendo em vista a necessidade do emprego urgente de medidas de prevenção, controlo e prevenção de riscos, danos e agravos à saúde pública».

O decreto presidencial remete para o Governo a tomada de medidas necessárias a materialização do decreto.

No salão do Palácio presidencial, Evaristo Carvalho, se pronunciou sobre o momento de crise mundial provocado pelo COVID-19.

«Países com muito mais meios têm enfrentado muitas limitações. Portanto repito : Tudo terá que ser feito para impedir a entrada e propagação do coronavirus no território nacional. Como tempos de excepção exigem medidas de excepção, seguindo o aviso das autoridades sanitárias nacionais e da OMS, fazendo a necessária concertação com altas autoridades do Estado, e após a autorização da Assembleia Nacional, decidi declarar o Estado de emergência nacional, nos termos da Constituição da República, para melhor gestão da crise. Neste âmbito serão tomadas medidas excepcionais atinentes a direitos, liberdades e garantias. Essas medidas poderão ser consideradas drásticas, mas serão absolutamente necessárias para a preservação da integridade física dos nossos concidadãos e estrangeiros residentes, e para a nossa saúde colectiva», afirmou o Presidente da República.

Abel Veiga

    8 comentários

8 comentários

  1. Maria Alberta

    18 de Março de 2020 as 7:55

    O coronavírus é uma vingança da natureza para com os homens na terra. Fundamentalmente uma vingança da natureza contra as ditas grandes potências mundiais.
    O Coronavírus matou até agora cerca de 8000 pessoas. Porque uma parte importante destas pessoas são provenientes destas potências, nomeadamente, União Europeia, China, Estados e outros por isso é que o mundo encontra-se agitado.
    Pergunto então. Quantas pessoas entre elas crianças estão sendo mortas todos os dias na Siria com bombas fabricadas na Europa, China, Estados Unidos e Russia. Já morreram mais de 500.000 mil pessoas e nunca houve pânico nenhum. Todos nós assistimos de forma pávida e serena sem dizer nenhuma só palavra porque estas coitadas de crianças não são nem europeias nem americanas.
    O Senhor Sarkozy juntamente com a União Europeia e os americanos, assassinaram o Presidente da Líbia, Kadhafi e hoje milhares de crianças que viviam em paz e prosperidade, estão a ser massacradas todos os dias com milhares de mortos e fome. Nós todos assistimos de forma pávida e serena sem dizer nada, porque estas crianças não são nem americanas nem europeias.
    Os Estados Unidos de América matam todos os dias milhares de crianças em Afeganistão, Iraque e nos outros países do mundo. Este país fez explodir uma bomba chamada mãe de todas as bombas e matou milhares de crianças e seres inocentes. Ninguém disse nada, por não serem crianças europeias nem americanas.
    O Israel bombardeia e mata milhares de crianças palestinas todos os dias, inclusive, bombardeou escolas das Nações Unidas cheio de crianças e matou e mata milhares todos os dias. Ninguém diz nada porque não são crianças europeias nem americanas.
    As Nações Unidas cujo nome apropriado deveria ser Estados Unidos ou Nações desunidas, está em letargia dormindo sono profundo à décadas. Só sabe protestar quando algo prejudique europa ou Estados Unidos. De resto não faz nada. São um grupo de indivíduos a defenderem os interesses das potências e a defenderem os seus próprios interesses pessoais. Esta organização deveria merecer uma grande reforma ou desaparecer, pois ela não está a fazer nada em prol dos menos protegidos que são as crianças indefesas.
    Por tudo isto, digo, Muito Bem a vingança da Natureza. O Coronavírus poderá desaparecer mas se continuar esta desonestidade das grandes potências contra os mais fracos, a natureza irá fazer aparecer mais dezena e milhares de coronavírus como vingança dos mais fracos para com os ditos mais fortes.
    Obrigado Mãe Natureza

    • Santomense de gema

      18 de Março de 2020 as 15:05

      Maria Alberta” e quem se esconde atrás de si, pare de espalhar essa estúpida litania. As verdades que você diz são esmagadas pelos disparates que tosse pela boca fora. Agentes provocadores.

    • Fruta pão

      18 de Março de 2020 as 15:45

      Há por aí uns agentes diversionistas que fazem tudo para que não se fale de Portugal como o maior perigo para São Tomé e Príncipe. Portugal é o maior perigo para São Tomé e Príncipe. E os voos com Portugal e com todos os países atingidos pelo coronavírus devem ser suspensos. Seguir o exemplo de Cabo Verde e já. Auto-defesa imediata. Obrigado.

    • Seabra

      19 de Março de 2020 as 3:14

      Não senhora Alberta. O CORNAVIRUS é uma criação dos laboratórios com fins bem precisos : destruição do ser humano universalmente. Hoje , a guerra não é ùnicamente com armas , bombas etc…hoje esta GUERRA é biológica,de Bactérias distruidoras, invisíveis.
      Quando criaram o SIDA ninguém se alarmou, porque fora apenas dirigido para o continente africano, e tinha como objetivo de diminuir á metade o povo deste continente que o ocidental estimou ser muito REPRODUTIVO e se assim continuasse, o negro acabaria por dirigir o mundo.
      Tudo do que vai dito , não é uma paranoïa complotista, mas sim uma VERDADE camuflada pelos ocidentais.
      Bem haja !

  2. Bunzu de mato

    18 de Março de 2020 as 9:59

    Medida necessária e bem tomada. Trata-se agora de implementar as medidas impostas pelo governo. E o governo deve criar as condições para as implementar. Para que não sejam medidas para inglês ver. Fui.

  3. Ricardo Montana

    18 de Março de 2020 as 14:15

    Bem pensado pelo governo
    É drástica mas tem k ser

  4. Antonio Bondoso

    18 de Março de 2020 as 20:12

    Muito bem senhor presidente.
    So que o senhor deveria ter alguem, um porta voz de peso, para falar com propriedade e com voz de homem como o governo tem.
    Ainda é tempo de se resolver esse defice na presidencia.

  5. Ralph

    19 de Março de 2020 as 23:17

    Muito bem feito. O objetivo seguramente tem de ser STP manter-se como um dos poucos países a que o vírus ainda não chegou. Governos existem para tomar decisões como esta quando são necessários para proteger o seu povo.

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