São Tomé e Príncipe, já tem um plano para reforma e modernização de todo o sistema de justiça. O plano elaborado com apoio das Nações Unidas, pretende melhorar o acesso das populações à justiça, e contribuir para a melhoria do ambiente de negócios no país.
O desafio de reforma da justiça foi lançado pelo Presidente da República Evaristo Carvalho, no mês de Setembro do ano 2019. As Nações Unidas, abraçaram a iniciativa. François Falls, o representante do Secretário Geral das Nações Unidas para a região do Golfo da Guiné, veio a São Tomé e reuniu-se na altura com todos os órgãos de soberania no Palácio Presidencial.
Mais de 1 ano depois da reunião de Setembro de 2019, começou a execução do programa de reforma e modernização da justiça.
A assinatura na última semana, pelos órgãos de soberania de São Tomé e Príncipe do documento final nas instalações do Palácio do Povo, deu o ponta pé de saída na execução do programa de reforma.
«Haverá maior acesso a justiça por parte dos cidadãos. Haverá um serviço descentralizado. Vamos levar informação a população, para que possa conhecer os seus direitos e deveres e assim defender os seus interesses», explicou a ministra da Justiça e dos Direitos Humanos.
A ministra Ivete Lima(na foto), que leu a acta final da reunião entre os órgãos de soberania e os demais operadores do sistema de justiça, anunciou que a execução do programa de reforma e modernização da justiça, vai durar 3 anos(2021-2023).
As Nações Unidas que desde a primeira hora, assumiram a responsabilidade de financiar e de angariar financiamentos para o programa, já tem assegurado mais de 50% do valor orçamentado. O programa custa 3 milhões e 849 mil euros.
«Já temos praticamente 50% deste financiamento garantido. Temos como questão a informatização dos serviços de justiça, dos tribunais e do ministério público. A capacitação dos quadros técnicos. A reabilitação e construção de algumas infra-estruturas. É um plano bastante ambicioso», acrescentou a ministra da Justiça.
As autoridades pretendem também com a reforma da justiça, provocar o desenvolvimento do sector económico e financeiro. « A melhoria do ambiente de negócios, foi realçado, de forma a impulsionar o desenvolvimento económico», frisou Ivete Lima.
A Ministra da Justiça acredita que o programa de reforma e modernização financiado pela ONU, vai ajudar o Governo a combater a violência doméstica e o abuso sexual de menores. «É uma questão prioritária para o Governo e iremos accionar todos os mecanismos de forma a debelar este flagelo na nossa sociedade», concluiu a ministra Ivete Lima.
O programa de reforma e modernização da justiça de São Tomé e Príncipe, foi validado na reunião da última sexta feira, que decorreu numa das salas do Palácio Presidencial em São Tomé.
Abel Veiga
Costa
15 de Dezembro de 2020 at 3:32
A reforma da justiça implica nao só melhorias de infraestruturas, informatização dos processos, capacitação dos quadros. Mais do que isso é preciso combater a morosidade processual, os processos têm que ser despachados com mais rapidêz, os juízes têm que trabalhar mais. É preciso por outro lado fazer a inspecção da justiça funcionar para que os juízes e funcionáriis negligentes e batoteiros sejam sancionados. Desta forma, sim, a justiça funcionará.
ALDEMAR DIAS DO SACRAMENTO
15 de Dezembro de 2020 at 11:00
A minha humilde opinião a reforma da justiça abarca construção de mais infra-estruturas, formação de magistrados juízes e funcionário. Na infraestruturas, diz respeitos construir um Ministerio Público e Cantagalo ( Santana ), para população da zona sul( Caué). Construção de um ministério público em Lobata, para população de Lobata e por último construção de um Ministério Público em Mé-Zochi, só assim os processos serão despachados com mais rapidez.
Seabra
15 de Dezembro de 2020 at 23:16
Gabriel COSTA, o que é que você fez para o bem de STP e do seu povo quando o sum esteve em vários cargos de responsabilidade?
Quando foi embaixador de STP em Portugal, o que fez de bom, de positivo? Nada, absolutamente NADA para além de aproveitar dos privilégios e das vantagens para que a sua PESTONA brutuma de MUALA utilizasse o chofer da Embaixada de STP em Lisbôa para meter o seu”rabiosque ” assim como os das amiguinhas dela para subir e descer a capital portuguêsa ás custas dos pobres contribuintes são-tomenses…a embaixada tornou-se a escola de APTEDIZAGEM das burrinhas quatorzinhas e boquitas que vão à caça dos mais velhos impotentes que pagam, que sustentam para que o outro mais viril e potente venha cumprir o “SERVIÇO” que ele o marido otário não pode garantir…cujo papel é de CHIFRUDO. Gabriel COSTA, é um prazer de saber-te lúcido, pois que ainda tens muito que ouvir, cada vez que te manifestares no público vamos te denunciar, como político NULO, OPORTUNISTA,como homem e cara sem vergonha. Ès uma pessoa indigna, que não merece respeito.
Graças a Lavínia e a Beka, é que a tua companheira (que deixaste em França)foi informada do teu casamento em STP,ora que tinhas um compromisso com ela desde 1984 quando ainda eras estudante em direito em Clermont Ferrand…que atitude ignóbil. Que exemplo MORAL és para o cidadão são-tomense, para os mais novos, para os teus filhos?
Gabriel, nunca foste condenado por esta tua conduta de homem que prejudicou a vida de muitas mulheres( Fatinha, Margarette,Nitinha, Sissi….,inclusive da Veva Salvaterra quando regressaste para STP em 1990), que as destruiu.
Gabriel quero te relembrar que nenhuma destas mulheres de boa família é responsável do “comércio do c..”, cujas as manas Ferreira da COSTA foram mestres…não tinhas do que vingares delas pelos atos das tuas irmãs.
Creio que tu deverias ter sido seguido por um psicólogo…bem precisavas. Nota, ainda vais a tempo. Cuida-te e desaparece das redes sociais, de tudo que é público. Pensa no Samy e na Yúria que muito fizeste a mãe deles sofrer. Poupa-os…quanto a Suita, ela deve saber sobre a história dela( destruiste a mãe dela que estava noiva, apenas por prazer de um momento…tu és um maldito, tudo que tocas dás azar e destrois).
JUÍZINHO, Gabriel Arcanjo Alamão Ferreira da COSTA.
matabala
15 de Dezembro de 2020 at 8:33
a grande reforma da justiça a fazer passa precisamente por mandar para a reforma compulsivamente mais de metade dos juizes dinossauros que lá estão!!!tenham coragem…já passaram seu tempo e maioria está manchado de situações duvidosas!!!tudo o resto que fizerem sem primeiro limpar a casa é apanhar água com cesto!!
Alligator
15 de Dezembro de 2020 at 9:22
O maior calcanhar de Aquiles da justiça neste país são os fazedores desta dita justiça,ou melhor dizendo injustiça, porque é isto que é praticado neste STP.O problema está nos homens , nos seres humanos, e não tanto nas infraestruturas.
Tiberio
15 de Dezembro de 2020 at 9:38
São nestes exemplos que eu digo que este país está condenado. Não sei se é por incompetência dos dirigentes, ou pelas jogadas de interesses de grupos quer ao nível nacional e internacional.
Ora vejamos: “A Ministra da Justiça acredita que o programa de reforma e modernização financiado pela ONU, vai ajudar o Governo a combater a violência doméstica e o abuso sexual de menores. «É uma questão prioritária para o Governo e iremos acionar todos os mecanismos de forma a debelar este flagelo na nossa sociedade», concluiu a ministra Ivete Lima”.
Prioritário? Será que o problema da justiça se resume em violência doméstica e o abuso sexual de menores? Ou estes problemas são consequências de outros problemas como; politização do sistema judiciário, falta de profissionalização do sistemas judiciários, corrupção, incapacidade de condenação dos verdadeiros criminosos, falta de capacitação dos agentes judicias de força de segurança publica, inexistência de meios para que as instituições funcionem, excesso de regalias as elites judiciais que em contrapartida não retribuem com bom desempenho as suas atividades, e pelo contrario promove a arrogância e falta de desempenho, a não contratação de técnicos adequados para cada função, por exemplo os juristas que se ocupam que questões judicias e os gestores com questões de administração das instituições judiciais e de segurança publica.
Consequentemente se resolvia os problemas de violência doméstica e o abuso sexual de menores.
Estes últimos não são os problemas que afetam o desenvolvimento do país, mas sim consequências de toda a inoperância do país devido o excesso do interesse partidário e politico e promoção da incompetência em tudo o que se faz nesta terra.
Sem assunto
15 de Dezembro de 2020 at 10:18
Desnecessário apelar mos a coerência e bom senso seja de quem for deste tipo elenco.
De Ivete Lima não se pode esperar nada, ela é uma espécie de talismã, ou melhor pau mandado, deste governo ali entrou para facilitar toda a a jogada de cunho jurídico deste elenco, a título de exemplo é a prisão arbitrária do Américo Ramos, decidida na sala de conferência do seu ministério.
Está senhora é um revés para todo e qualquer ganho já obtido no nosso sistema jurídico, entrou encontrou um ministério repleto de quadros e sairá deixando o vazio, o abandono dos técnicos ao ministério da sua tutela é preocupante, o mais agravante é a sua passividade.
O que se poderia esperar de alguém que castigava e humilhava os funcionários da Direção de Droga aonde a mesma foi diretora por mais de 10 anos, sem nenhum ganho palpável para a referida instituição?
Uns foram obrigados a fugir para outras direções e os que não conseguiram tiveram que abandonar o serviço. Hoje a mesma direção está parada no tempo porque a mesma que quiz ali perpetuar não consegui agelizar nem um espaço digno para que se desenvolva seriamente o combate ao consumo de álcool e drogas no país.
Agravante é o antigo diretor da Pic/PJ que está a ser queimado até virar o carvão no seu amado instituto, de defunto,até placa o homem coloca na rua debaixo de sol, que humilhação.
Ministra zero!
Enfim, só mais dois anos, sothxi flima, guada nancé!
SEMPRE AMIGO
15 de Dezembro de 2020 at 11:21
Tibério! compartilho o seu comentário.A reforma da Justiça em STP nãopode ter como preocupação principal unicamente problemas estruturais.Tem -se que prestar paralelemente uma atenção particular aos gestores da Justiça. A BIBLIA SAGRADA já nos alertara, cito:”Não deem o que é sagrado aos cães, nem atirem suas pérolas aos porcos; caso contrário, estes as pisarão e, aqueles,voltndo-se contra vocês, os despedaçarão”–MATEUS 7:6.
Pedro Costa
15 de Dezembro de 2020 at 15:02
4 milhões para a reforma da justiça!?
Tudo que significa modernizar tudo bem é sempre bom, mas(…). Tudo que implica restruturar é um bom princípio, mas esta restruturação é feita com que gentes!? Com pessoas (advogados e juízes) medíocres?! E os fazedores desta justiça !!? A visão que tenho da justiça deste país é que dificilmente irá melhorar por mais restruturação que se faça.
A melhor restruturação da justiça neste é país é procurar uma forma de ter gentes de fora que possam agir com isenção, imparcialidades, que não estejam comprometidas com nada e é assim que isto vai lá. Se não for assim esta restruturação ficará para criar “mofo” e será dinheiro mal gasto.