Política

Fundo Kuwait exige ao Governo a devolução dos 209 mil euros pagos a empresa Feedback Infra

Logo após a missão de trabalho que efectuou a São Tomé em Dezembro do ano 2019, o Fundo Kuwait, emitiu um relatório onde exigiu que o governo de Jorge Bom Jesus, reclamasse junto a empresa indiana Feedback Infra a devolução de 209 mil euros, e o consequente depósito do valor na conta do Fundo Kuwait.

O valor de 209 mi euros, foi pago à empresa Feedback Infra no ano 2018, no quadro do acordo de prestação de serviço de consultoria, a ser prestado ao Fundo Kuwait e a São Tomé e Príncipe com vista a execução do projecto de modernização do hospital central Ayres de Menezes.

O Téla Nón coloca a disposição do leitor um estrato do relatório em língua inglesa, onde o Fundo Kuwait, pede ao governo são-tomense que reclame a devolução do valor que tinha sido transferido a favor da empresa indiana.

 Way forward

The steps of the way forward were discussed as follows:

1- the Ministry of infrastructure as implementing agency will review the

Consultancy agreement by the legal department and and decide on the preparation of a termination note to the consultant, if enough evidences were found as basis to such note. Such decision with the bases there in, will be communicated to the Fund for review and approval.

2- the government will claim back the advance payment from the consultant and to be transferred to the Fund account.

Em declarações ao Téla Nón, Tomás Vera Cruz, Presidente do Comité Director do projecto de reabilitação do Hospital Central Ayres de Menezes, disse que o Fundo Kuwait justifica a sua decisão de pedir a devolução dos 209 mil euros, pelo facto de a empresa Feedback Infra, não ter realizado as tarefas que tinham sido acertadas, em troca do pagamento do valor.

«O fundo Kuwait diz que o governo de São Tomé e Príncipe tem direito de reclamar a restituição desse dinheiro. Isto porque o valor pago é maior do que o trabalho feito», precisou o Presidente do Comité Director do projecto de reabilitação do Hospital Ayres de Menezes.

Contactado pelo Téla Nón o Ministro das Finanças Osvaldo Vaz, garantiu que o Ministério Público já foi accionado, para investigar o caso, e ajudar na recuperação do dinheiro que pertence ao Estado santomense, resultante do crédito concedido pelo Fundo Kuwait.

«O assunto já está no Ministério Público e vamos ver se conseguiremos recuperar o valor para depositar na conta do Fundo Kuwait. Significa dizer que o valor não foi usado como devia ser e deve ser reposto», assegurou o ministro das Finanças.

Por sua vez, Tomás Vera Cruz,  explicou que uma das despesas que a empresa Feedback Infra deveria cobrir com o valor recebido, era a de criação de uma sede na capital São Tomé.

«O acordo obrigava a empresa a fixar um escritório em São Tomé. Mas nunca se viu. Porquê que não se viu o escritório aqui, ninguém sabe o que aconteceu…», reforçou.

Em Dezembro de 2019, o novo Governo convocou a empresa indiana para uma reunião em São Tomé. Reunião em que uma delegação do fundo Kuwait também marcaria presença.

«A Feedback Infra não aceitou a reunião convocada pelo governo. O fundo Kuwait veio. Mas a Feedback Infra disse que só poderia fazer em vídeo-conferência.», explicou Tomás Vera Cruz.

Peripécias que se juntaram ao facto de a empresa indiana ter feito apenas uma parte do trabalho de consultoria a que foi contratada. O Fundo Kuwait e o Estado santomense decidiram romper acordo com a empresa Feedback Infra.

O Téla Nón apurou que o Ministério das Finanças e da Economia Azul, submeteu ao Ministério Público todas as documentações relacionadas com o acordo de crédito financeiro que o Estado santomense assinou com o Fundo Kuwait.

Documentações que provam que a empresa Feedback Infra, beneficiou indevidamente dos 209 mil euros da linha de crédito concedida pelo Fundo Kuwait à São Tomé e Príncipe.

A execução do acordo de crédito financeiro assinado pelo ex-ministro das Finanças Américo Ramos, em nome do Estado santomense, no mês de Novembro do ano 2016, com o Fundo Kuwait, entra assim numa fase de grande polémica.

Pois, segundo o Presidente do Comité Director do projecto de reabilitação do hospital Ayres de Menezes, o contrato para prestação de serviço de consultoria assinado no mês de Julho do ano 2017,entre o anterior governo e a empresa Feedback Infra, revela vários vícios.

Primeiro diz Tomás Vera Cruz, é o facto de a empresa Feedback Infra, não fazer parte da lista de 9 empresas internacionais que o Fundo Kuwait propôs ao governo para serem seleccionadas, como consultoras do projecto.

O 2º vício constatado por Tomás Vera Cruz, tem a ver com a decisão do anterior governo em atribuir à empresa Feedback, poderes duplos.

«A Feedback Infra elabora o projecto na base do acordo, mas ela mesma é que faz a revisão ou fiscalização do projecto. Isso é ser juiz em causa própria. É uma irregularidade. Pode não ser corrupção. Mas indicia algo anormal, que não é comum….», destacou Tomé Vera Cruz.

Uma situação anormal, que segundo o Presidente do Comité Director, mereceu protestos do Fundo Kuwait, que em cartas dirigidas ao anterior governo, reagiu com desagrado a esta dupla função atribuída a empresa Feedback Infra.

«O Fundo Kuwait numa comunicação realça a contradição, e diz que o espírito do acordo não é este», precisa Tomás Vera Cruz.

O 3º vício segundo o Presidente do Comité Directivo, é maior e determinante. O anterior governo escolheu a empresa Feedback Infra, para realizar o projecto de modernização do hospital Ayres de Menezes. O ex-Ministro das Finanças Américo Ramos garante que a escolha da empresa indiana, resultou de um concurso internacional em que participaram várias outras empresas.

Mas até agora o Estado santomense e Fundo Kuwait, não apresentaram ao comité directivo qualquer documento que prova a realização do concurso público internacional.

«Para escolher a Feedback Infra no quadro de um concurso internacional, tem que haver a data da entrega das propostas. Tem que haver um relatório da abertura das propostas. Tem que haver um relatório de avaliação que diz que escolhemos a empresa por esta ou aquela razão. …..Até hoje eu não vi nada disso,  eu não sei…..» afirmou Tomás Vera Cruz.

O Presidente do Comité Director do projecto para reabilitação do Hospital Central Ayres de Menezes, insistiu em dizer ao Téla Nón, que não pode falar de inexistência desses documentos. «Não basta dizeres que fizes-te o concurso. Eu preciso ter essas documentações, preciso saber onde é que estão. O Governo nunca me transmitiu essa informação. Estará escondido em qualquer lado e eu não sei?», interrogou.

Para além dos vícios que marcam o processo de execução do projecto, o Presidente do Comité Director, recordou que o próprio acordo de linha de crédito de 15 milhões de euros, assinado no ano 2016 pelo ex-ministro das finanças Américo Ramos, com o Fundo Kuwait, deveria ser declarado sem validade.

«O acordo de empréstimo foi assinado em Novembro do ano 2016. Mas ele só foi ratificado em Dezembro do ano 2017, pela Assembleia Nacional. O acordo foi rubricado antes da ratificação. Se estivéssemos num país onde legalmente as coisas funcionam, este contrato não teria qualquer validade. Primeiro tinha-se que ratificar o acordo e a partir daí fazer todas as negociações com vista a assinatura do contrato.», pontuou.

Apesar dos vícios o projecto foi adiante. Pelas mãos do anterior governo, a empresa indiana Feedback, conseguiu um contrato de prestação de serviços de consultoria, avaliado em cerca de 1 milhão e 300 mil euros. Os 290 mil euros pagos no ano 2018, correspondem a 15% do montante da contrapartida que a Feedback Infra deveria receber até a conclusão do projecto.

O presidente do Comité Directivo, explicou ao Téla Nón, que a empresa Feedback Infra tinha 3 missões. Primeira elaborar o projecto de modernização do hospital, segunda era de fiscalizar a execução da obra propriamente dita, e a terceira era de pós construção, em que a empresa deveria garantir a certificação da qualidade da obra já concluída. É por esse trabalho completo que iria receber no total 1 milhão e 300 mil euros.

Agora com a anulação do contrato que tinha sido assinado com a Feedback Infra, o fundo Kuwait e o Governo santomense, decidiram reiniciar o projecto para modernização do hospital central. O prazo de validade do acordo de crédito foi prolongado para Março do ano 2025.

«A saída da Feedback infra, implica um recomeço de tudo. Vai-se abrir um concurso público para contratar a nova empresa de consultoria. A nova empresa de consultoria vai fazer toda fase de pré- construção marcada por elaboração do desenho do projecto, até o lançamento do concurso público para selecção da empresa que vai executar as obras de modernização do hospital», concluiu Tomás Vera Cruz.

As autoridades consideram que o processo de contratação da empresa indiana Feedback Infra como consultora do projecto e todas as peripécias havidas, devem continuar a ser minuciosamente investigados pela Justiça.

Abel Veiga

    14 comentários

14 comentários

  1. Andorinha

    25 de Março de 2021 as 21:40

    Primeiro pergunto essa nova maioria encabeçada pelo MLSTP vai acusar o Patrice Trovoada e o Americo Ramos de ter roubado mais uquê?
    Estamos todos recordado o aparato que os camaradas fizeram ao acusar o Patrice Trovoada e o Americo Ramos de ter roubado os 17milhões do fundo do Kuwait até prenderam o homem injustamente, depois descobriram a farça e a mentira que afinal não roubaram 17milhões nenhum.
    Depois uma vez descoberto a farça dos 17milhões os camaradas comissários do MLSTP nas redes sociais andaram a propalar que não se sábia o paradeiro dos 200 mil euros e que Patrice tinha que vir a tribunal esplicar agora pode-se ver que nem 200 mil euros comeram.
    Como não conseguem combater o Patrice Trovoada politicamente estão a criar sempre casos para prenderem o Patrice e fazerem um assassinato político vocês são fracos e maus.

  2. Fuba cu bixo

    25 de Março de 2021 as 21:56

    Em um país aserio quem deveria ir preso era o Jorge bom Jesus e o atual Ministro das finanças Osvaldo Vas por falças acusações por pode-se constatar que o Patrice Trovoada não roubou nem 17milhões do fundo do Kuwait nem 200 mil euros.
    Depois da narrativa caluniosa de 17milhões de 30 milhões u quê que vão inventar para prenderem o Patrice Trovoada? Ha restou uma mentira nota de 200 dobras, vocês do MLSTP não valem nada por isso a vossa casa esta em chamas.

    A verdade é que se o Patrice Trovoada estivesse no poder ja teríamos o hospital novo deixem de blá blá blá pegam no dinheiro e constroem o hospital que o povo está a espera.
    Sabemos que o Americo Ramos fez a passagem de pasta.

  3. Matabala

    26 de Março de 2021 as 7:21

    Nunca avançamos nem quando se fala de algo tão importante como a reabilitação do nosso único hospital. Agora atirar culpas uns com outros, depois rasga e faz tudo de novo, …enfim. história mal contada. Então o Fundo autoriza pagamento e faz transferência de valores em 2018 para uma empresa que não apresentou trabalho bem feito?

  4. Verdade

    26 de Março de 2021 as 7:35

    Será que esse ministério público vai fazer alguma coisa? Tenho dúvidas.

  5. Adeliana Nascimento

    26 de Março de 2021 as 9:08

    Quando o trabalho é feito a pressa, e com gente incompetente e manipulada pelos políticos só dá nisto. Os vassalos do Patrice só agiam e sem pensar.

  6. Santo

    26 de Março de 2021 as 9:10

    Depois de ler o documento todo, conclui-se que no meio disso há corrupção. Qual foi a consultoria Feedback Infra? Quem a consultou para a prestação de serviço? O porquê que se marcou reunião em S. Tomé com a mesma e não se fez representar? O porque que a Consultoria recusou em instalar em S. Tomé seu escritório?
    Há algo estranho no meio de tudo isso.

  7. Arménio Camblé

    26 de Março de 2021 as 9:25

    “Ê sá cácá de plôco ” – Kwa s’ka bila fédé mamom………

  8. Paulo Durães

    26 de Março de 2021 as 10:26

    No final desta novela, STP terá que pagar os juros, Não haverá hospital e o País sairá a perder como sempre. Quando há partidos fascistas no poder tem destes desfechos. Porém o PM é sem duvida um BANA MÃO! A agenda do PM é satisfazer os desejos requintados dos bufados do MLSTP. A caminhar de passos largos para o abismo…

    Volta PT, Estas perdoado!

  9. Marteli da Justiça

    26 de Março de 2021 as 15:38

    Depois de toda essa explicação, ainda há que queira inocentar Patrice Trovoada e os seus serviçais deste e outros ato de corrupção. Convenhamos!! Não sei o que é que o são-tomense quer. Não somos sérios!! Ainda bem que não são todos. Essa gente que me explique por que razão Patrice Trovoada fugiu com todos os seus haveres mesmo antes de se conhecer os resultados eleitorais, numas eleições que decorreram normalmente??

  10. Vanplega

    26 de Março de 2021 as 16:33

    È um blà, blà, que nunca mais acaba. Estāo nisto atè que o resto de dinheiro desaparece sem se fazer nada

    O hospital, continua com Cunha na boca, povo a morrer e sem socorro no hospital.
    Outras paragem, o assunto jà estaria resolvido. Jà os culpados estariam a comprir suas penas e o dinheiro reposto de qualquer jeito.

    Mais nesta terra o crimes colarinho branco ficam em punes e a sociedade continua a sofrer.

    Vai-se là saber o porquê que tudo isto acontece em Sao Tome e Principe

  11. Toni

    26 de Março de 2021 as 20:27

    Viva os governantes de Stp, viva a sua seriedade e competências!

    No final, Stp não vai receber nada e ainda vai pagar juros sobre algo que jamais se vai realizar, é simplesmente único, só em Stp!!!

    Os Kuwaitianos devem estar perplexos com tanta incompetência e burrice.

    Resultado, não há qualquer intervenção no hospital, quem paga, o povo, porque os governantes vão a Lisboa ao médico.

    Vergonha

  12. Zagaia

    29 de Março de 2021 as 6:14

    Sem comentários,Nestas próximas presidênciais, façam boicote áos votos……

  13. Tomás da Vera Cruz

    29 de Março de 2021 as 11:53

    Fazemos um apelo a todos aqueles que queiram e possa contribuir para fazer avançar este projeto, entre profissionais de saúde no ativo ou reformados, com experiência nacional e /ou internacional, administradores de projetos, engenheiros civis, arquitetos e técnicos de diferentes áreas de formação, fazedores de opinião e público em geral, para fornecerem subsídios e numa abordagem positiva tecerem todas as considerações que possam ajudar a melhorar o desempenho da Unidade de Implementação (UIP) e do Comité Diretor do Projeto, sobretudo no que toca a relevância do projeto para o país, a harmonia arquitetónica e qualidade da construção, a sua funcionalidade,a otimização do prazo de execução do projeto, a eficiência na utilização dos recursos disponíveis e a transparência em todos os atos ligados ao projeto sobretudo no que toca os processos de licitação e contratação pública.
    Enviem, por favor os vossos comentários, sugestões e críticas a UIP e ao Comité Diretor, através dos e-mails tdvcruz@yahoo.fr e eelisiovaz@gmail.com, por telefone 997 4673 (Tomás) e 990 5880 / 908 0999 /224 1756 (Elísio Vaz) ou ainda em contacto presencial. Elas serão tidas em conta.
    Agradecemos antecipadamente pela vossa contribuição.
    Sempre a escuta.
    Tomás da Vera Cruz

  14. POVOS DAS ILHAS

    31 de Março de 2021 as 11:28

    Meus caros,

    Só gostava de ser esclarecido no seguinte:
    Quem pagou a Empresa para fazer estudos e projectos os 209 mil euros?.

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