Política

PR Evaristo pediu parecer de professor catedrático para saber se fica ou se sai depois de 3 de Setembro

Por causa da controvérsia política e jurídica que se instalou no país, em torno do fim do mandato do Presidente da República no próximo dia 3 de Setembro, ou seja, antes da eleição do novo Presidente da República, o Presidente cessante Evaristo Carvalho decidiu pedir ajuda de especialista em direito constitucional.

A controvérsia instalada tem a ver com o fim do mandato do Presidente da República, e a sua substituição pelo Presidente da Assembleia Nacional até a tomada de posse do novo Presidente da República Eleito.

Em silêncio, e no meio da controvérsia, Evaristo Carvalho, que não concorreu para o segundo mandato, já manifestou vontade de retirar-se da vida política e em paz. Por isso pediu um parecer ao professor catedrático da Universidade de Coimbra – Portugal, Vital Moreira.

O parecer do professor catedrático Vital Moreira tem data de 29 de Agosto, e diz a Evaristo Carvalho, que ele deve manter-se em funções até a tomada de posse do próximo Presidente da República, que o povo vai escolher nas urnas do próximo domingo 5 de Setembro.

O leitor tem acesso ao parecer do Professor Vital Moreira, solicitado pelo Presidente Evaristo Carvalho. – parecer

Abel Veiga

 

    12 comentários

12 comentários

  1. SANTOMÉ+CU+PLIXIMPE

    31 de Agosto de 2021 as 11:30

    É preciso, vc todo esse tempo, ainda não sabe nada, assina só?????????????

  2. enfim

    31 de Agosto de 2021 as 12:05

    Muita vergonha e muita pena nós não podermos chegar a um entendimento lógico, sobre as questões mais básicas e fundamentais para a estabilidade e desenvolvimento do nosso país.

    É pena, termos sempre que recorrermos a terceiros, para pormos ordem na nossa casa!

    Enfim, tenho que agradecer ao professor Vital Morreira por este trabalho.

    Pena que a falta de transparência em S.Tomé, não permite ao povo saber quanto o estado santomense acaba pagando por tanta falta de entendimento.

  3. Piado zaua fotchi

    31 de Agosto de 2021 as 12:37

    E agora Olegario Tiny qual é a tua reacção perante o parecer deste prestigiado professor?
    Andaram a criar problemas onde não existe.
    Os famosos juristas de São Tomé transformaram em políticos de meia tigela. Enfim.
    Mais uma vez obrigado presidente evaristo. O povo está consigo.

  4. Sem+assunto

    31 de Agosto de 2021 as 14:48

    Este parecer serve para mandar o Delfim Neves e toda a cúpula do PCD passear, se não melhor pastar.
    Goze do seu lugar na Assembleia Nacional, que lhe caiu do céu, em paz e serenidade, para mais não nasceste, Delfim Neves!

  5. Vida Nova

    31 de Agosto de 2021 as 15:57

    Um pais com milhares de juristas, formados nas melhores universidades do mundo e até com doutoramentos, tem sempre que recorrer a um estrangeiro sempre que tem casos bicudos para resolver.

    E este parecer não foi de certeza de borla.

    Vamos parar aonde assim? O melhor é deixar de gastar dinheiro a formar quadros.

    Se o PT estivesse no poder de certeza que não passaríamos este vexame.

    Viva Vila Nova.

    Doa a quem doer

    • Davi+nha+bibinha

      1 de Setembro de 2021 as 19:09

      de acordo!
      minha gente nós santomense temos N capacidades para resolver alguns dos nossos problemas
      Bom, essas coisas de pedir ajuda aos “supostos” irmãos nossos
      é para acabar
      Embora com atitude da sua Existência Pr. que boa.

  6. Manuela Pedroso

    1 de Setembro de 2021 as 8:47

    Sempre disse, que o nosso país não tinha juristas, salvo algumas exceções. Mas alguns ditos espertos da nossa praça que dizem sere juristas, tais como Hamilton Vaz, Olegário Tiny etc. são os verdadeiros lambe-botas lambe-sapatos, lambe-cú de Delfim Neves. Não sei, como é possível alguém que se diz ter sentado anos na Universidade para formar, pode transformar em uns escravos de Burro, transformando-se numa espécie de caroça que é puxada pelo seu patrão Burro Delfim Canábis.
    O mais caricato, é que estas pessoas é que são colocadas em lugares chaves do país, como representantes do país na zona conjunta, diretor da agência de petróleo, diretores…. etc.
    Por isso o nosso querido e lindo país está como está.
    Deus nos proteja

  7. Célio Afonso

    1 de Setembro de 2021 as 11:13

    Muito obrigado ao professor Vital Moreira, pelo brilhante parecer.
    Não censuro o Dr. Olegário Tony pq em Direito os pareceres nem sempre convergem. Mas todos são necessários para permitir ao órgão decisor tomar uma posição mais consentânea com a matéria em tela.

  8. Célio Afonso

    1 de Setembro de 2021 as 11:17

    Esse parecer é de extrema importância, atendendo que o nosso TC não dá garantias de isenção e imparcialidade nas suas decisões.

  9. Anjo+do+Céu

    1 de Setembro de 2021 as 11:44

    Não queremos pareceres dos Ruandeses quando quis ir Assemblea Ditar.Quando Vida Nova dizendo que se fosse PT no poder de certeza nao passariamos por este vexame.Como sua memoria é curta esqueceu desta palhaçada e pouca vergonha dos Ruandeses.
    Vamos viver e conviver de novo com Vila Nova nessas merdinhas de costa africana.Só Bruxos e bruxas

    • Guiducha

      1 de Setembro de 2021 as 18:18

      Muito bem analisado e dito, Anjo+do+céu.
      O povo são-tomense precisa de uma boa SURRA para se lembrarem das situações HORRENDAS que muitos homens políticos nos fizeram passar por causa das más ESCOLHAS da população que é CORRUPTA que recebe BANHO,e VOTA nos vagabundos como o Patrice TROVOADA-ADI. É o povo quem é responsável desta confusão,por isto devem pagar pela MEMÓRIA CURTA que têm, quando se lhe compra com 1 litro de cacharrama e umas míseras DOBRAS. Como vos qualifica o PT de” povo alcóolico e ignorante”, é infelizmente o que vocês mostram ser…e mais nada!
      Só os verdadeiros patriotas destemidos é que poderão salvar STP.
      Bem Haja!

  10. Jose Luis

    1 de Setembro de 2021 as 15:42

    Vergonha senhor Presidente!
    Eu não sei o que motivou a decisão do senhor presidente: Ingeniunade se falta de confianca em si mesmo.
    Cada pais soberano resolve os seus problemas. E esse problema é facil de resolver,
    E mesmo se fosse dificil cabe a nós, e só nós a resolve-lo. É por isso que tomamos a independência.
    Porquê que é facil de resolver: Se na nossa constituição não está previsto a garantia do funcionamento da instituição presidencial em circustancias não previstas; no meu ver, deveria e se não preve ,nesse caso,temos uma grande lacuna na nossa constituição; O parlamento Santomense é a instituição que tem poder legislativo, nesse caso pode criar lei que garanti a continiudade da Instituição presidencial numa votação de maioria parlamentar, normalmente é suficiente 2/3 parlamentar.Portanto o parlamento pode decidir se o presidente pode continuar a exercer as suas funcões até a nomeação de um novo presidente ou nomear um presidente interino.
    Se o que eu proponho não estiver correcto, de certeza que há uma maneira mais correcta de resolver este problema, sem a benção do europeu.

    Caros compatriotas, só se aprende fazendo, não mandar fazer. Como comentou o senhor Vida Nova, temos tantos juristas formados em São Tomé e no exterior;alguns de grande reputaçӑo, completamente fora da politica. Temos tambem juritas de outros paises africanos reconhecidos internacionalmente por meritos, porquê que o senhor não tentou contactar com um deles.

    Senhor deveria saber que umas das suas funções como presidente é promover o seu Pais, promover o pariotismo e Africanismo.

    Nota: Não sou politico e não tenho familia na politica Santomense. Meus comentários têm character meramente informativo ou educativo.

    Boa sorte
    Espectro de Consciência

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