Por causa da controvérsia política e jurídica que se instalou no país, em torno do fim do mandato do Presidente da República no próximo dia 3 de Setembro, ou seja, antes da eleição do novo Presidente da República, o Presidente cessante Evaristo Carvalho decidiu pedir ajuda de especialista em direito constitucional.
A controvérsia instalada tem a ver com o fim do mandato do Presidente da República, e a sua substituição pelo Presidente da Assembleia Nacional até a tomada de posse do novo Presidente da República Eleito.
Em silêncio, e no meio da controvérsia, Evaristo Carvalho, que não concorreu para o segundo mandato, já manifestou vontade de retirar-se da vida política e em paz. Por isso pediu um parecer ao professor catedrático da Universidade de Coimbra – Portugal, Vital Moreira.
O parecer do professor catedrático Vital Moreira tem data de 29 de Agosto, e diz a Evaristo Carvalho, que ele deve manter-se em funções até a tomada de posse do próximo Presidente da República, que o povo vai escolher nas urnas do próximo domingo 5 de Setembro.
O leitor tem acesso ao parecer do Professor Vital Moreira, solicitado pelo Presidente Evaristo Carvalho. – parecer
Abel Veiga
SANTOMÉ+CU+PLIXIMPE
31 de Agosto de 2021 at 11:30
É preciso, vc todo esse tempo, ainda não sabe nada, assina só?????????????
enfim
31 de Agosto de 2021 at 12:05
Muita vergonha e muita pena nós não podermos chegar a um entendimento lógico, sobre as questões mais básicas e fundamentais para a estabilidade e desenvolvimento do nosso país.
É pena, termos sempre que recorrermos a terceiros, para pormos ordem na nossa casa!
Enfim, tenho que agradecer ao professor Vital Morreira por este trabalho.
Pena que a falta de transparência em S.Tomé, não permite ao povo saber quanto o estado santomense acaba pagando por tanta falta de entendimento.
Piado zaua fotchi
31 de Agosto de 2021 at 12:37
E agora Olegario Tiny qual é a tua reacção perante o parecer deste prestigiado professor?
Andaram a criar problemas onde não existe.
Os famosos juristas de São Tomé transformaram em políticos de meia tigela. Enfim.
Mais uma vez obrigado presidente evaristo. O povo está consigo.
Sem+assunto
31 de Agosto de 2021 at 14:48
Este parecer serve para mandar o Delfim Neves e toda a cúpula do PCD passear, se não melhor pastar.
Goze do seu lugar na Assembleia Nacional, que lhe caiu do céu, em paz e serenidade, para mais não nasceste, Delfim Neves!
Vida Nova
31 de Agosto de 2021 at 15:57
Um pais com milhares de juristas, formados nas melhores universidades do mundo e até com doutoramentos, tem sempre que recorrer a um estrangeiro sempre que tem casos bicudos para resolver.
E este parecer não foi de certeza de borla.
Vamos parar aonde assim? O melhor é deixar de gastar dinheiro a formar quadros.
Se o PT estivesse no poder de certeza que não passaríamos este vexame.
Viva Vila Nova.
Doa a quem doer
Davi+nha+bibinha
1 de Setembro de 2021 at 19:09
de acordo!
minha gente nós santomense temos N capacidades para resolver alguns dos nossos problemas
Bom, essas coisas de pedir ajuda aos “supostos” irmãos nossos
é para acabar
Embora com atitude da sua Existência Pr. que boa.
Manuela Pedroso
1 de Setembro de 2021 at 8:47
Sempre disse, que o nosso país não tinha juristas, salvo algumas exceções. Mas alguns ditos espertos da nossa praça que dizem sere juristas, tais como Hamilton Vaz, Olegário Tiny etc. são os verdadeiros lambe-botas lambe-sapatos, lambe-cú de Delfim Neves. Não sei, como é possível alguém que se diz ter sentado anos na Universidade para formar, pode transformar em uns escravos de Burro, transformando-se numa espécie de caroça que é puxada pelo seu patrão Burro Delfim Canábis.
O mais caricato, é que estas pessoas é que são colocadas em lugares chaves do país, como representantes do país na zona conjunta, diretor da agência de petróleo, diretores…. etc.
Por isso o nosso querido e lindo país está como está.
Deus nos proteja
Célio Afonso
1 de Setembro de 2021 at 11:13
Muito obrigado ao professor Vital Moreira, pelo brilhante parecer.
Não censuro o Dr. Olegário Tony pq em Direito os pareceres nem sempre convergem. Mas todos são necessários para permitir ao órgão decisor tomar uma posição mais consentânea com a matéria em tela.
Célio Afonso
1 de Setembro de 2021 at 11:17
Esse parecer é de extrema importância, atendendo que o nosso TC não dá garantias de isenção e imparcialidade nas suas decisões.
Anjo+do+Céu
1 de Setembro de 2021 at 11:44
Não queremos pareceres dos Ruandeses quando quis ir Assemblea Ditar.Quando Vida Nova dizendo que se fosse PT no poder de certeza nao passariamos por este vexame.Como sua memoria é curta esqueceu desta palhaçada e pouca vergonha dos Ruandeses.
Vamos viver e conviver de novo com Vila Nova nessas merdinhas de costa africana.Só Bruxos e bruxas
Guiducha
1 de Setembro de 2021 at 18:18
Muito bem analisado e dito, Anjo+do+céu.
O povo são-tomense precisa de uma boa SURRA para se lembrarem das situações HORRENDAS que muitos homens políticos nos fizeram passar por causa das más ESCOLHAS da população que é CORRUPTA que recebe BANHO,e VOTA nos vagabundos como o Patrice TROVOADA-ADI. É o povo quem é responsável desta confusão,por isto devem pagar pela MEMÓRIA CURTA que têm, quando se lhe compra com 1 litro de cacharrama e umas míseras DOBRAS. Como vos qualifica o PT de” povo alcóolico e ignorante”, é infelizmente o que vocês mostram ser…e mais nada!
Só os verdadeiros patriotas destemidos é que poderão salvar STP.
Bem Haja!
Jose Luis
1 de Setembro de 2021 at 15:42
Vergonha senhor Presidente!
Eu não sei o que motivou a decisão do senhor presidente: Ingeniunade se falta de confianca em si mesmo.
Cada pais soberano resolve os seus problemas. E esse problema é facil de resolver,
E mesmo se fosse dificil cabe a nós, e só nós a resolve-lo. É por isso que tomamos a independência.
Porquê que é facil de resolver: Se na nossa constituição não está previsto a garantia do funcionamento da instituição presidencial em circustancias não previstas; no meu ver, deveria e se não preve ,nesse caso,temos uma grande lacuna na nossa constituição; O parlamento Santomense é a instituição que tem poder legislativo, nesse caso pode criar lei que garanti a continiudade da Instituição presidencial numa votação de maioria parlamentar, normalmente é suficiente 2/3 parlamentar.Portanto o parlamento pode decidir se o presidente pode continuar a exercer as suas funcões até a nomeação de um novo presidente ou nomear um presidente interino.
Se o que eu proponho não estiver correcto, de certeza que há uma maneira mais correcta de resolver este problema, sem a benção do europeu.
Caros compatriotas, só se aprende fazendo, não mandar fazer. Como comentou o senhor Vida Nova, temos tantos juristas formados em São Tomé e no exterior;alguns de grande reputaçӑo, completamente fora da politica. Temos tambem juritas de outros paises africanos reconhecidos internacionalmente por meritos, porquê que o senhor não tentou contactar com um deles.
Senhor deveria saber que umas das suas funções como presidente é promover o seu Pais, promover o pariotismo e Africanismo.
Nota: Não sou politico e não tenho familia na politica Santomense. Meus comentários têm character meramente informativo ou educativo.
Boa sorte
Espectro de Consciência