Opinião

Contribuição para o estabelecimento de União para rápido desenvolvimento sustentável de STP

CONTRIBUIÇÃO PARA O  ESTABELECIMENTO DE UNIÃO PARA RAPIDO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE SÃO TOMÉ E PRINCIPE

           Porquê da minha insistência?

É porque a situação que o País vem atravessando há já pelo menos duas décadas, exige de nós, de todos os cidadãos santomenses, uma aturada reflexão sobre o País em que vivemos, o País real, para depois, em conjunto, acertarmos consensualmente o caminho mais seguro, capaz de garantir a STP o almejado desenvolvimento sustentável a que tem direito.

São Tomé e Príncipe e os santomenses não aguentam mais a décadas de disputas pessoais entre figuras politizadas e grupos de interesses momentâneos, aquartelados nas frágeis guaritas dos múltiplos partidos políticos nascidos prematuros.

“Desde a implantação do regime democrático em STP, as querelas institucionais e politicas se têm revelado como um factor pernicioso ao estabelecimento de um rumo estável para o País, comprometendo o cumprimento de reformas essenciais para alavancar o crescimento económico, por um lado, e por outro, alimentando males como a incompetência, a desordem, a falta de responsabilidade, a impunidade e a corrupção”.

Em suma: o nosso querido País, está neste momento à deriva, fustigado por um tsunami político, económico, social e cultural… que nos empurra fatalmente para o precipício.

“E o mundo de hoje está vivendo momentos dramáticos, com previsíveis consequências desastrosas e incalculáveis, sobretudo para os países da periferia, e, com particular incidência sobre os países insulares como São Tomé e Príncipe”.

“A Globalização mundializou a economia, segundo os preceitos do liberalismo, abriu mercados, consolidou o capitalismo financeiro e promoveu o surgimento de instituições internacionais, quer públicas, quer privadas, que pela sua configuração e missão, perpetuam as assimetrias do poder internacional e condicionam o exercício da soberania nacional, sobretudo dos países periféricos”.

Perante essa realidade, como devemos, nós os santomenses agir?

“O desafio que o País enfrenta é grande. Trata-se de um desafio a ser assumido por todos os santomenses e pelos partidos políticos em particular, apresentar e discutir propostas, federarinteresses, ousar inovar e avançar um rumo a ser desbravado por todos, com coragem, abnegação, forjando assim uma cidadania responsável”.

O que fazer? – O primeiro passo: “os partidos tradicionais e os novos em surgimento estão obrigados a um entendimento urgente, para, através do diálogo aberto e sincero, dizer BASTA! e adoptar uma atitude patriótica de combate a degradação continuada do País e da sociedade, nem que seja por um período definido de maneira consensual”.

Já chega de “nos refugiarmos em modelos de governação que ao longo da História foram sendo adoptadas por diversos países em circunstâncias próprias, de importarmos e imitarmos de maneira irresponsável e imperfeita, soluções fora do contexto, recusando a pensar o País concreto e suas particularidades”.

É verdade que inúmeros encontros, Fórum de Reconciliação Nacional, Encontro Nacional dos Quadros Técnicos, Dialogo Nacional, etc. já foram realizados.

Embora tenha havido muitas intervenções, no sentido de mudar o panorama económico e social deste pequeno País-arquipélago, através de numerosos planos, programas e projectos, durante 47 anos de vivência independente, São Tomé e Príncipe continua a ter problemas sérios, certamente devido a Ausência de Referências ou Linhas de Orientação Consensuais e Congregadoras para o desenvolvimento presente e futuro do País.

Uma VISÃO em relação às perspectivas de desenvolvimento económico e social, incluindo as suas respectivas normas legislativas e organizativas, ainda não aparece como instrumento consensual e congregador de vontades, compromissos e responsabilidades, no sentido de conferir sentido e significado aos esforços de cada um e de todos na promoção de progresso e bem-estar no País;

Adoptando o conceito de sustentabilidade, o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe pode ser rápido e constituir um elo de ligação entre nós, um desafio empolgante não só para todos os cidadãos, mas também uma oportunidade para, com humildade, solicitarmos parcerias multilaterais e bilaterais, interessadas em trazer ferramentas destinadas a transformar este espaço pequeno e insular, num espaço de oportunidades e prosperidades, num contexto económico social e ambientalmente sustentável.

Parece-me oportuno e atrevo-me a apelar para a constituição de uma UNIÃO para RAPIDO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE SÃO TOMÉ E PRINCIPE, (UNIÃO) que teria como missão unir os cidadãos para promoção de um processo de desenvolvimento sustentável, em Liberdade, Harmonia e Democracia.

A UNIÃO seria constituída por Partidos Políticos, Organizações profissionais ou Sociais, Cidadãos residentes ou não residentes, Cidadãos da CPLP, Presidentes e Amigos de São Tomé e Príncipe, que procurem contribuir de forma coordenada, activa e efectiva, para a remoção de obstáculos ao progresso;

Mas a UNIÃO só fará sentido através de um Programa, o Programa de Consensos da UNIÃO.

 O Programa de Consensos da UNIÃO adoptaria os princípios de sustentabilidade da Agenda 2030 das Nações Unidas, como estratégia para apoiar políticas e impulsionar o desenvolvimento do País. Nesta perspectiva, as políticas de desenvolvimento deverão atender às necessidades das gerações do presente, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atender às suas próprias necessidades. Esse conceito integra os componentes principais e interdependentes de sustentabilidade, nomeadamente a viabilidade económica, a protecção ambiental e a equidade social.

O programa de Consensos da UNIÃO deverá resultar de consultas ao nível nacional, regional e local sobre temas emergentes dos seus princípios e objectivos.

O programa de Consensos da UNIÃO, deverá incidir sobre propostas de Reformas ou Correcções de sistemas institucionalizados, tendo em vista a criação de um ambiente social propicio, para que definitiva e decisivamente qualquer cidadão nacional ou estrangeiro em São Tomé e Príncipe possa assumir uma postura mais dinâmica, pró-activa, inovadora e responsável no fortalecimento do Estado de Direito Democrático e na promoção de iniciativas e excelência de comportamentos, enquanto elementos fundamentais para a satisfação plena das necessidades legitimas de todos os cidadãos, e das exigências de progresso.

Propostas adicionais de projectos estruturantes completariam o Programa.

Em última analise, o Programa consubstancia novas normas, atitudes, projectos e praticas para a rápida e definitivamente criarmos as bases sociais e económicas para transformar São Tomé e Príncipe num País de progresso e de procura constante de EXCELÊNCIA em TUDO e para TODOS.

Todo o processo deverá ser devidamente preparado por uma equipa técnica de apoio, designada pelo Presidente de todos os santomenses.

Já em 2021 num artigo publicado no Tela Non, depois da primeira volta das eleições presidenciais, sugeri a seguinte reflexão:

“Será que a regular realização das eleições autárquicas, legislativas e presidenciais é suficiente para se afirmar que se tem uma democracia saudável? Não será que temos estado a agir teimosamente mais e com frequência sobre os EFEITOS e adormecidos sobre as CAUSAS dos fenómenos?”

SÓ COM ELEIÇÕES REGULARES não encontraremos um rumo certo para desenvolver STP.

Democracia sem desenvolvimento é campo adubado para um regime autoritário.

São Tomé, 16 de Agosto de 2022.

Manuel Pinto Da Costa

14 Comments

14 Comments

  1. Célio Afonso

    17 de Agosto de 2022 at 12:01

    Não é preciso muita reflexão sobre as causas do estado atual em que se encontra o país.
    Essas causas estão aí, visivel a olho nu, até pelos cegos e passo a elenca-las:
    Falta de patriotismo, corrupção institucionalizada em todos os órgãos de soberania, cultura de impunidade, nepotismo, ódios, sede de vingança e ausencia de politica de continuidade. Enquanto estas enfermidades estiverem presentes nas mentes políticos, não haverá solução para o nosso STP.
    É preciso que o poder judicial seja isento, forte e faça o seu trabalho idependentemente da cor política do prevaricador! É preciso que o tribunal de contas faça o mesmo! Os politicos devem deixar de se servir da politica em priveito proprio e dos familiares e trabalhar para o povo que os elegeu, mas infelizmente aos longos de todos esses anos a democracia pariu políticos desenverganhados, ladroes, altamente corruptos, assassinos, etc, etc.
    No parlamento os deputados sabem que o mandato tem um prazo e aproveitam para saquear o maximo que puderem.
    Portanto, meu caro Pinto da Costa, com as instituições que temos, o país ja está condenado! Lamentável, mas é a verdade verdadeira. Se calhar a solução passa por um referendo no sentido de se entregar o país ONU para ser governado por determinado periodo de tempo e depois devolver aos nacionais, mas com regras bem definidas e claras.

    • Margarida Lopes

      19 de Agosto de 2022 at 5:38

      Concordo com o que diz, Celso Afonso. O senhor Manuel Pinto da Costa tem a sua c
      QUOTA parte de responsabilidade nesta situação que ele mesmo critica…mas como se costuma dizer ” mais vale tarde do que nunca”. Ele próprio criou uma instabilidade no país, dirigindo STP com um grupinho de OPORTUNISTAS, CORRUPTOS, VIGARISTAS,que pessoalmente muito aproveitaram para DESVIOS financeiros enormes que pertenciam ao Estado, dando prioridade aos familiares e amigos…cujo o senhor Pinto da Costa,com os seus irmãos, filha AISSATÀ, e familiares também beneficiaram largamente. O senhor Pinto da Costa teve muitas oportunidades para fazer DESENVOLVER STP,mas não o fez nunca, e agora no anoitecer da sua idade o que é que pode mudar, o que é que pode dar e fazer de BOM, de POSITIVO para STP, para além de criticar o que todos nós sabemos e vemos,que aliás, você mesmo contribuiu para STP estar onde está. Que moral pode dar ?
      Embora reconhecemos que o senhor Pinto da Costa foi um homem político patriota, reconciliador, com um grande senso da CONCÔRDIA NACIONAL pois que uniu os são-tomenses,”reinou” HARMONIOSAMENTE sem DITADURA,e tem um grande sentido de resiliência pois que não tem o sentimento do ÔDIO, de RANCOR, de VINGANÇA, de RIVALIDADE, contráriamente ao seu sucessor Miguel TROVOADA, homem político que mais prejudicou STP, levando na bagagem dele todos os maus sentimentos que acabei de citar,e foi ele mesmo e o seu maldito rebento Patrice TROVOADA que os instalaram em STP…e permanecem ainda.
      Tanto o pai como o filho TROVOADA não têm ,absolutamente, nenhum sentimento PATRIOTA, e temos como provas as repitidas ausências do território são-tomense desde que terminam os seus mandatos-lucrativos.
      É importante de lembrar que todo o complô para o regresso do Miguel TROVOADA e família foi organizada e elaborada pelos militantes da JOTA-MLSTP,estudantes bolseiros em França do MLSTP: Gabriel Costa Afonso Varela, Pascoal Daio…os TRAIÇOEIROS mais safados da história de STP.
      Os outros 3 outros presidentes,Fradique de Menezes e Evaristo de Carvalho, ambos foram e são,Vila Nova, os PAUS MANDADOS dos TROVOADA.
      Estes últimos foram os presidentes por PROCURAÇÃO únicamente.

  2. hilario Costa dias

    17 de Agosto de 2022 at 13:23

    Plenamente de acordo.
    BASTA!
    Há toda uma necessidade de se meter um
    BASTA neste país.

  3. Andorinha

    17 de Agosto de 2022 at 15:31

    Outra vez? Desde 1975 com estas conversas da treta mas que na prática o povo esta desgraçado pobreza extrema pais a parecer zona de guerra o povo não tem o mínimo para viver todo dinheiro que emprestam a S.tomé são em benefício próprio dos camaradas para comprar casa na Europa e encher cara para com conversas fiadas.

  4. Manuel Carvalho

    17 de Agosto de 2022 at 15:38

    Meus Caros …Presidente tem insistido no diálogo para união de todos Santomenses …desta vez com uma União Substancial, com novas normas e novas atitudes, com projectos ao fim de rapidamente encontrar uma solução solida para todos …ao fim de criarmos uma base social forte e economicamente sustentável …..STP um País que procura esxcelência …tem actualmente muitos indisciplinados, que causam ao todo momento situações de perturbações publica onde as autoridades não buscam meios de cessar esse mal que esta metido na nossa democracia…..onde já fazem, cantam e gravam músicas de sexo numa sociedade pequena não satisfaz…Para os efeitos básicos que procuramos numa Democracia como a nossa tem que haver disciplina ao todo nível ao fim de retomarmos um diálogo firme com coesão na mudança de toda sociedade…Sem disciplina social a todo nível da sociedade temos o futuro esta comprometido…..Presidente tem lutado muito e sempre repetidamente e incansável para o bem estar de todos, mas enquanto as autoridades não meter na rua Policiamento eficaz para dramatizar gentes soberbos e confusos que envergonham a nossa democracia, quando bebem álcool demasiados e sem postura, onde os nossos filhos e filhas já não respeitam Mães e Pais … onde a prostituição infantil tomou conta da rua e não é por causa da pobreza, porque sempre fomos pobre ….mas sim falta de ordem publica das autoridades local …Agradeço boa ideia do Senhor Presidente mentor mais uma vez de vir procurar firmeza e União de todos e todas …

  5. Lucas

    17 de Agosto de 2022 at 16:16

    Cartilha de comunista sovietico desempregado e ressabiado

  6. Tudólogo

    17 de Agosto de 2022 at 16:57

    Palavras sábias.
    Na verdade, os autores políticos dos últimos tempos têm chagado ao poder com base em argumentos de baixo nível. Não existe um debate de ideias para encontrar soluções para o desenvolvimento de STP. Passam a vida a falar mal um dos outros outros, fulano roubou galinha, vendeu arroz podre, roubou dinheiro de estado etc.

    O povo já se apercebeu ou esta cada vez de olhos mais abertos e por isso podem continuar a mandar bocas além fronteira e

    PT – doutor em Tudologia – Formado no ISEI, Instituto Superior de Estudos Incompletos

  7. Fuba cu bixo

    17 de Agosto de 2022 at 17:28

    Sr Pinto da Costa o Jorge Bom Jesus desde que entrou para governar em 2018 só inaugura obras do Patrice trovoada porque? Fala com ele porque que ele não consegue mecher com corpo para aranjar qualquer coisa para o país fala com Jorge Bom Jesus pergunta ele.

    • Margarida Lopes

      19 de Agosto de 2022 at 5:50

      Fuba com Bicho, 1o correção : MEXER e não mecher, ARRANJAR e não aranjar. As suas frases estão mal formuladas.
      Aplique-se para poder ser lido e compreendido.
      Bem haja !

  8. Fernando

    17 de Agosto de 2022 at 17:49

    Oportuno e pertinente este artigo! Só é pena que os nossos atuais governantes não querem saber disso para nada! Muita pena mesmo. Muito obrigado senhor presidente.
    Fernando

  9. Dá para rir

    18 de Agosto de 2022 at 10:34

    O shr não tem moral para falar de desenvolvimento em STP quando foi o primeiro a destruir este país á partir da independência e durante 20 anos. Chame as suas elites que no passado governou desastrosamente quando tinham o puder absoluto.
    Agora não venha dar de mansinho como quem não saiba de nada porque no seu tempo foi governar a grande com festaças. Melhor o shr ficar calmo e beneficiar das regalias como ex presidente da república e deixar de escrever asneiras.

  10. Martinho Tavares

    18 de Agosto de 2022 at 10:53

    Eu partilho desta opinião. O Presidente Pinto da Costa reiteradamente tem chamado a atenção para necessidade de unidade, não apenas como palavra morte, mas com sentido prático e através de acções concretas. A unidade na diversidade de opinião pode no meu ponto de vista ser negociada e acordada mediante um ACORDO DE REGIME. Este acordo deve ser balizado em elementos fundamentais para desenvolvimento, com base na transparência, no respeito pela Constituição e na instauração de clima de respeito e ordem pública sem laivos de ditadura. Nestes pontos a ser acordados e constantes no ACORDO DE REGIME, todos, mas todos autores políticos e partidos políticos, terão que se abster de se digladiarem em tornos destes portos. Este acordo deverá ter uma vigência para duas ou três legislaturas, de modo que seja criada as condições para que o desenvolvimento do país seja isenta de falsidades, de promessas irrealizáveis e isenta de indisciplina, da falta de autoridade do Estado e com total e implacável combate a corrupção. Que o saneamento económico e da administração pública seja feita sem qualquer partidarização, e que sirva de arma de arremesso político. E se assim for, estou em crer que S.Tomé e Príncipe dará uma passo firme para o desenvolvimento que tanto almejamos e que todos merecemos.

  11. Carlos Alberto do Espirito Santo

    18 de Agosto de 2022 at 13:30

    Os Santomenses, jà perderam a conta de tanta e tanta REFLEXĀO

    O paìs, se a funda de tanta reflexāo e onde nāo aconteça nada desta reflexāo.

    Ñ hà desemvolvimento, o pais nāo avança, ausência de uma JUSTIÇA que posso por cobro desvio de conduta dos politicos.

    Neste momento o paìs precisa de ter cheiro de enxofre, enxofre, enxofre.

    Talvez ela muda

  12. Edson Neves

    20 de Agosto de 2022 at 23:21

    Sum Pinto êh, sum cá podamuê,
    Onde estava essa reflexão durante os 15 anos em que o Senhor governou São Tomé e Príncipe com mão de ferro? Não sabia refletir ou não sabia aplicá-la? O senhor traiu a confiança que o povo santomense depositou em si enquanto jovem académico economista, jovem que faria diferente daquilo que os portugueses fizeram durante o periodo colonial. O Senhor e todos jovens que arriscaram suas liberdades para a independência de São Tomé e Príncipe sonhavam fazer do país o que é hoje? Cheiraria insulto pensar assim, seria desrespeitar a memória daqueles que já partiram para o outro mundo e claro daqueles homens
    dignos que vivos ainda resistem aos desafios do país. Pensava-se equivocadamente que faria uma gestão inclusiva, construiria uma sociedade livre, justa e solidária mas isso passou longe das suas reflexões à época! O senhor juntamente com o ADI e todos outros partidos que governaram o país mergulharam o país num mar de dívidas junto ao Banco Mundial e o FMI, nas profundezas da desigualdade e miséria e agora vem com reflexões? Por quê? Arrependeu-se da péssima gestão que fez e está em busca da redenção? Ou não se sente co-responsável pelo abismo em que país se mergulhou?

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