Política

Governo felicita o Tribunal de Contas por ter rejeitado o pedido do Ministério Público

Num requerimento enviado ao Tribunal de Contas, o Procurador-Geral da República Kelve Carvalho, disse que surgiram elementos novos no processo de concessão dos portos. Elementos que para o Ministério Público suscitam a anulação do visto atribuído pelo Tribunal de Contas.

O Ministro das Infra-estruturas Osvaldo Abreu, por sinal subscritor do contrato de concessão dos portos de São Tomé e Príncipe para gestão privada, considera que os novos elementos citados pelo Procurador-Geral da República foram «refutados, rebatidos, e desmentidos», pelo Tribunal de Contas.  

O ministro das Infra-estruturas, felicitou os juízes conselheiros do Tribunal de Contas.

«Queremos felicitar os juízes do Tribunal de Contas pela sua independência, pela mostra de imparcialidade», referiu Osvaldo Abreu.

Segundo o Ministro, o processo que conduziu a assinatura do contrato de concessão do sector portuário nacional para gestão privada, começou no ano 2019. «Com muita honestidade e muito trabalho, este processo foi desenvolvido cumprindo todas as etapas do ponto de vista administrativo e das regras de licitação do país. Isso foi reconhecido no acórdão e agora reforçado com a assinatura dos 4 juízes que rejeitaram o expediente da Procuradoria-Geral da República», pontuou.

No entanto a polémica de cariz político-jurídico persiste. O partido ADI vencedor das eleições legislativas, e que vai formar governo nas próximas semanas, denunciou o contrato de concessão dos portos, e avisou que não vai assumir os actos e contractos assinados pelo governo cessante.

O governo da Região Autónoma do Príncipe, também continua a dizer que não aceita que o pontão da ilha, passe a ser administrado pelo consórcio SAFEBOND de capital ganense e angolano.

Abel Veiga

6 Comments

6 Comments

  1. Principe

    28 de Outubro de 2022 at 15:34

    suscita-ME BUVIDAS E DUVIDAS. PELO FACTO DA INSISTENCIA DO ministro DE INFRAEXTRUTURA COM ESA CONCESSÃO. Garanto que Governo de ADI não vai coabitar com essa concessão.

    • sem honra nem gloria

      29 de Outubro de 2022 at 20:16

      Presente invenenado

      MLSTP O Ministro das Infra-estruturas Osvaldo Abreu

      para povo de STP

  2. Margarida Lopes

    29 de Outubro de 2022 at 3:41

    Senhor Kelve Carvalho, você ainda não respondeu a carta aberta do irmão ( Armando Pereira dos Santos residente em Londres)do malogrado Jorge Pereira dos Santos que foi misteriosamente assassinado na sua residência em STP no dia 3 de junho de 2018. É muito curioso, que um alto responsável da justiça, PROCURADOR GERAL, não tenha debruçado sobre um dossiê criminoso cuja atrocidade foi imunda, onde até a data tudo continua suspenso, sem resposta, sem seguimento e é claro, os assassinos continuam circulando livremente podendo mesmo voltar a cometer outros crimes…inclusive você pode vir a ser a próxima víctima pois que ninguém está a abrigo de seja quais forem os MALFEITORES.
    A tal CARTA ABERTA foi-lhe dirigida a si e ao atual presidente da República senhor Carlos VILA NOVA ( já que o precedente presidente não chegou de responder aos pedidos de justiça de várias pessoas sobre este dossiê).
    Senhor Procurador Geral, sabe que as MÍDIAS, especialmente as estrangeiras têm “apetância ” para casos sensacionais como este? Alguns familiares e amigos da víctima têm como projeto de chegar este CRIME HORRENDO junto das MÍDIAS e acredite-me que muitas coisas vão ser descorbertas, muitas cabeças vão cair ” cada homem sua sentença”, e você será citado…quem cala consente, ou seja, colabora e/ou tem pacto com o criminoso ou então quer protegê-lo. A NÃO resposta num dossiê tão TRÁGICO como este do crime assassinato violento do economista Jorge Pereira pode suscitar esta posição a do SILÊNCIO protegendo UNS, prejudicando OUTROS.
    Todos os internautas estão ao corrente desta CARTA ABERTA que lhe foi enviada desde o mês de junho de 2022.
    Qual é a RAZÃO da sua não resposta, Senhor KELVE?

    • Armando Dos Santos

      29 de Outubro de 2022 at 21:23

      Venho aqui confirmar que ate hoje nem o Senhor Kelve Carvalho ou O Senhor Presidente da Republica Carlos Vila Nova respondeu a minha carta aberta de 18 de junho 2022; duas cartas registradas foram separadamente enviadas a essas duas individualidades santomenses, mas nao obtive nenhuma resposta ou accao da parte deles…eh vergonhoso sabendo que sao os maximos responsaveis deste pais. Que pais eh este sem justica, no seculo 21? Um cidadao saotomense Jorge Pereira Dos Santos foi barbaramente assassinado e a justica nao faz nada? sera que ja arquivaram o processo? Porque eh que a casa do falecido ainda esta encerrada? Porque eh que a PJ nao devolveu a chave da casa? Por outro lado, para que serve o Procurador Geral da Republica? eh so para defender ADI e o Seu Guru? Como pode-se confiar num Presidence da Republica que nao defende os seus cidadaos, a nao ser os de ADI? Eh muito vergonhoso esta situacao onde um cidadao que desde a primeira hora trabalhou para STP, exerceu postos importantes em STP e ninguem faz nada. Aonde eh que se vive? Isto eh uma republica de bananeiras sem leis? O Senhor Kelve Carvalho que provavelmente estudou em Portugal nao aprendeu nada de justica na sua passagem a faculdade?
      Sim reitero o pedido que a justica seja feita neste crime odioso sobre a pessoa do meu irmao e que os culpados sejam castigados e presos.
      Qual eh a razao da nao resposta Senhor Kelve? Qual eh a razao da nao resposta Senhor Presidente da Republica?
      Estou ainda esperando pelas vossas respostas e accoes para que caso seja desvendado e os culpados na prisao.
      Sou filho genuino de Sao Tome!

  3. Pierre Faleiro

    29 de Outubro de 2022 at 15:19

    Acho que o Governo não têm nada que felicitar. O TC fez o seu papel e ponto final.

    Osvaldo Abreu é um ignorante e garoto ponto final.

  4. sol

    31 de Outubro de 2022 at 16:13

    Guerra na Ucránia e STP é Guerra pala Enaport. Quando os funcionários de S.Tomé recebem salário e os do Príncipe a verem o vento passar. FRANCAMENTE. Misericórdia Dirigentes de meu País.-

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