O acórdão que o Tribunal Constitucional enviou para publicação no Téla Nón, resolve uma polémica político-parlamentar que se despoletou na casa da democracia em Fevereiro passado.
O teor integral do Acórdão – ACORDÃO -Versão definitiva
TC coloca a disposição do público o teor do seu mais recente Acórdão
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sem assunto
1 de Maio de 2020 at 12:24
Tantos rodeios para no fim defenderem o indefensável, o mais sinistro de todos os tempos, alguém que o própio diabo assusta com a sua astúcia e ganancia, o goge magogue, a meretriz do apocalipse, o grande Delfim Neves, haja paciência!
maria chora muito
2 de Maio de 2020 at 13:52
Acórdão bem fundamentado. Verdadeira aulas grátis de Direito Constitucional.
Credo juízes
8 de Maio de 2020 at 15:28
Ridículo de acórdão. Tanto rodeio e citar os Constitucionalistas para distrair as pessoas e depois concluir com uma posição tão vergonhosa. Quem pode mais pode menos. Se a maioria dos deputados elegem essa mesma maioria pode destituir. A resolução tinha que ir à votação. Desde quando que o TC aprecia um projeto de resolução?! O JoMi e o Canotilho desmaiavam se vissem essa deturpação Do direito e da democracia e a citar os seus nomes. Esse TC é a nossa maior vergonha