Política

TC coloca a disposição do público o teor do seu mais recente Acórdão

O acórdão que o Tribunal Constitucional enviou para publicação no Téla Nón, resolve uma polémica político-parlamentar que se despoletou na casa da democracia em Fevereiro passado.

O teor integral do Acórdão – ACORDÃO -Versão definitiva

3 Comments

3 Comments

  1. sem assunto

    1 de Maio de 2020 at 12:24

    Tantos rodeios para no fim defenderem o indefensável, o mais sinistro de todos os tempos, alguém que o própio diabo assusta com a sua astúcia e ganancia, o goge magogue, a meretriz do apocalipse, o grande Delfim Neves, haja paciência!

  2. maria chora muito

    2 de Maio de 2020 at 13:52

    Acórdão bem fundamentado. Verdadeira aulas grátis de Direito Constitucional.

  3. Credo juízes

    8 de Maio de 2020 at 15:28

    Ridículo de acórdão. Tanto rodeio e citar os Constitucionalistas para distrair as pessoas e depois concluir com uma posição tão vergonhosa. Quem pode mais pode menos. Se a maioria dos deputados elegem essa mesma maioria pode destituir. A resolução tinha que ir à votação. Desde quando que o TC aprecia um projeto de resolução?! O JoMi e o Canotilho desmaiavam se vissem essa deturpação Do direito e da democracia e a citar os seus nomes. Esse TC é a nossa maior vergonha

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