Plácido Paulo trabalha por conta própria como taxista há 48 anos e nunca descontou para a segurança social. Hoje com a velhice a bater à porta, manifesta-se arrependido, mas reconhece a importância de se inscrever.
«Quando não tiver mais como trabalhar, a pessoa tem a possibilidade de ter uma pensão como fonte de obrevivência»”.
Inácio Pires que também é taxista, partilha da opinião e da importância de fazer descontos para a Segurança Social.
«É importante porque é algo que você está acumulando para o teu futuro. Através disso, é possível manter o equilíbrio financeiro, embora não sendo algo que resolva, mas, minimiza» – sublinhou Pires.
São muitos os santomenses que, trabalhando como independentes, não descontam para a segurança social.
Para Salvaguardar o futuro dessas pessoas, foi lançado em São Tomé e Príncipe o regime de proteção social dos trabalhadores independentes.
«Todos nós que somos trabalhadores no ativo, quer seja trabalhador dependente ou independente devemos contribuir para a segurança social. Queremos, com a iniciativa, ter uma cobertura universal de segurança social. Temos que pensar sempre, se nos acontece algo, temos que ter uma cobertura» – destacou o ministro da saúde, trabalho e assuntos sociais, Celsio junqueira.
A inscrição e o pagamento de contribuições pelos trabalhadores independentes, ao abrigo do novo regime jurídico de proteção social, são obrigatórios em percentagens que variam entre os 10 e os 14% sobre o rendimento.
Considera-se trabalhador independente quem exerça actividade profissional sem sujeição a contrato de trabalho e não se encontre, em função da mesma, inscrito no regime dos trabalhadores por conta de outrem.
Pescadores, palaiês, motoqueiros, taxistas, mecânicos, cambistas, advogados, contabilistas, vendedores ambulantes, barbeiros, cabeleireiras, marceneiros, pedreiros, carpinteiros, estofadores, sapateiros e muitos outros trabalhadores independentes são obrigados, a partir de agora, a descontar para a segurança social.
José Bouças
Célio Afonso
9 de Setembro de 2023 at 21:05
Boa medida.
Contudo, é preciso haver leis reguladoras da proteção social e boa gestão das contribuições, porque como se sabe os desvios de fundos publicos é um modus operandi naquela terra.
Jose Rocha
10 de Setembro de 2023 at 2:57
Será que quem trabalha fora do país também pode contribuir para a segurança social?
A quem viva actualmente no estrangeiro que um dia possa decidir regressar ao país para continuar a sua vida ou atividade profissional. Espero que isso seja tomado em consideração, para que quem viva no estrangeiro também possa contribuir para a segurança social. Acho que STP saíra ganhar.
É fixar um valor mínimo que quem vive no estrangeiro deve pagar a segurança social para que um dia mais tarde possa vir a beneficiar dos apoios da segurança social.
É compreensível que quem viva no exterior contribua com um valor superior ao daquele que vive e trabalha no país, pois em regra quem trabalha em STP aufere de salários mais baixos.
VAI TU
10 de Setembro de 2023 at 16:53
E os que já tem 70 anos e ainda trabalham. Vão pagar? E quando disserem que já não tem condições para continuar a trabalhar. Vão receber o quê? Se por exemplo descontarem 3 anos?
Ou não estão obrigados a descontar?
Mepoçom
11 de Setembro de 2023 at 7:04
Esta medida já deveria ser tomada há muito tempo. Basta ver tantos velhos e velhas sem força que se esforçam diariamente para ganhar um pão de cada dia por falta desse apoio, mas se tivessem prevenido o futuro, poderia minimizar a situação evitando sacrifício que fisicamente já não oferece. Para tal é preciso haver rigor na sua arrecadação, transparente. Cada contribuinte tem que exigir o comprovativo de pagamento para justificar se for necessário. Ainda me lembro da antiga caixa de previdência e casa de pescador que desempenhavam esse papel embora sem grande exigência. É bom que todos aderem, deixando de lado a eventualidade, pois haverá mecanismo para garantir a responsabilidade.