Está instalada grande polémica jurídica em torno do julgamento do caso da alegada tentativa de golpe de Estado de 2022 que provocou a morte após tortura de 4 cidadãos civis.
O Juiz que começou a julgar o caso, decidiu que o Tribunal é incompetente para julgar os militares envolvidos no caso. O Ministério Público e a Defesa dos arguidos rejeitaram a decisão do Juiz.
No salão do arquivo histórico transformado em sala de julgamento, o Juiz informou a audiência de que o tribunal só tem competência para julgar o cidadão civil Bruno Afonso, vulgo Lucas, por sinal o único sobrevivente dos acontecimentos que ocorreram na madrugada de 25 de novembro de 2022 no quartel do exército.
O magistrado que preside o colectivo de três juízes determinou que os 7 soldados do exército que à semelhança de Bruno Afonso são acusados através do processo 74 do crime de alteração violenta do Estado de direito fossem julgados no Tribunal Militar. Apenas o Lucas será julgado pelo Tribunal Civil.
«São crimes comuns julgados nos tribunais civis. Sempre foi assim. Não é a primeira vez que São Tomé e Príncipe tem um caso de golpe de Estado. Os outros foram julgados no tribunal militar? Nunca. O que vimos aqui nos surpreendeu a todos», declarou o advogado de defesa Miques João.
O Ministério Público também contestou a decisão do Juiz. A representante do Ministério Público disse que já foi apresentado um recurso ao Supremo Tribunal de Justiça, para anular o despacho do juiz que remete os processos dos crimes alegadamente cometidos no quartel do exército para o Tribunal Militar. O ministério público adiantou que está a espera da decisão do Supremo Tribunal de Justiça.
A defesa do arguido Bruno Afonso, prosseguiu com a contestação.
«O Ministério Público como defensor da legalidade já se pronunciou. São crimes comuns, foi apenas um Bilá Kabá do Juiz. O Juiz declarou – se incompetente e mandou os processos para o Tribunal Militar. Então o juiz está a julgar o quê aqui? O Lucas deveria também ser julgado no tribunal militar», frisou o advogado Miques João.
Segundo a defesa a decisão do Juiz anula também todas as acções judiciais desencadeadas pelo ministério público desde 25 de novembro d 2022.
«O juiz volta o processo à estaca zero. Quando o Juiz declara a incompetência dos tribunais civis para julgar estes delitos, tudo que se fez desde 25 de Novembro até agora, foi anulado com um despacho que ele emitiu no dia 20 de Setembro», acrescentou.
Desta forma as decisões já tomadas pelos Tribunais Civis no âmbito do processo crime são colocadas em causa. A imprensa presente no julgamento recordou que o tribunal da primeira instância já tinha decidido pela ilibação do ex-Chefe de Estado maior das Forças Armadas, o brigadeiro Olinto Paquete como arguido no processo.
Uma vez que o tribunal civil não tem competência na matéria, caberia ao tribunal militar decidir sobre o caso do ex-brigadeiro.
«Porque quem deu o despacho de despronúncia do brigadeiro foi uma juíza do tribunal civil. O despacho, e a acusação feita estão postos em causa. Está criado um imbróglio jurídico sem precedentes. O juiz acabou com a instância civil», revelou o advogado de defesa.
O Ministério Público Militar também não foi tido nem achado desde os acontecimentos de 25 de novembro de 2022.
Com as cartas baralhadas no julgamento, o Juiz que preside o colectivo trouxe a ribalta mais um caso polémico. Trata-se de uma proposta do Estado Maior das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe para que o tribunal constituísse um advogado indicado pelo Estado Maior como assistente ao julgamento. Adelino Izidro advogado de carreira foi indicado pelo Estado Maior das Forças Armadas e já se encontrava na sala de julgamento.
Com base na lei penal, o Ministério Público e a Defesa dos arguidos rejeitaram a proposta apresentada pelo Juiz para admissão do assistente do Estado Maior das Forças Armadas.
Como se não bastasse a maior parte das testemunhas de acusação não compareceu ao julgamento. O arguido Bruno Afonso, vulgo Lucas, também não compareceu.
«Há razões de força maior e será justificado. Para além do Lucas, muitas testemunhas que deveriam estar cá e não estiveram», pontuou o advogado miques João.
O ex-chefe de Estado Maior das Forças Armadas Brigadeiro Olinto Paquete, foi a única testemunha militar que marcou presença na abertura do julgamento.
Sem arguidos, nem testemunhas, o Juiz mandou suspender o julgamento, e marcou a próxima sessão para 3 de Outubro.
Abel Veiga
Sem assunto
26 de Setembro de 2023 at 4:48
Há quando do empossamento de novos procuradores li algures um comentário na qual caraterizava-os de ” muitos jovens e fáceis de ser manipulados”.
Olhem para a cara do meritíssimo….convenhamos.
Julgar alguém requer maturidade, gabarito, estaleca e muita experiência de vida. Não basta decorrar leis na faculdade, fazer um bom corredor, por vezes partidário, para assumirmos esta suma responsabilidade. É necessário ser-mos crescidos em todos aspetos, e nisto o juíz da imagem está longe de ser, é muito jovem para estas andanças, digo eu.
Homero bandeira
26 de Setembro de 2023 at 5:45
Um país dirigido por palhaços
Mezedo
26 de Setembro de 2023 at 7:43
O Juiz revelou estar com medo daquilo que pode sair deste julgamento, e foi pago para forjar esse jogo,
o Conselho superior de Magistratura devia suspender esse juiz automaticamente do caso.
Pelo que se apercebe existe um montagem para que esse caso mora e que Lucas seja único a pagar.
Os advogados do Lucas devem ser Firme e forte não deixar se intimidar por bandidagen que comeu no dia 25/11
Os assassinos devem ser responsabilizados civil e criminalmente pelos seus atos. doa a quem doer
E o Mandante da inventona que mandou assassinar os envolvidos mais o Arlécio para não revelarem a verdade deve ser condenado
Sentinela
26 de Setembro de 2023 at 8:11
Mais uma vez a Natacha Amado Vaz envolvida num problema que nada tem haver. Outrora foi a comissão eleitoral, agora os militares….que raiosss….
Devia pedir afastamento desse processo.
EX
26 de Setembro de 2023 at 10:46
KKKK Ora cá esta mais uma vez, a demonstração do pais de 1 de junho.
Oh gente isto não é uma Empresa familiar, mas sim um país com representações, dignidades e contas a prestar a Comunidade Internacional.
Ja se perguntaram como fica a imagem do pais por mundo a fora, com que cara os dirigentes vão a Nacoes Unidas discursar, ja se perguntaram, como os Embaixadores representam o pais ou como falam desses casos para os seus Homologos.
Enfim
Célio Afonso
26 de Setembro de 2023 at 15:43
A imagem de STP no exterior é igual à Baía de Ana Chaves kkkkkk
Muito bem conservada!
Cóbó d'Anca
26 de Setembro de 2023 at 12:21
O Juiz é primo do Elísio Teixeira, está tudo dito.
alberto costa
26 de Setembro de 2023 at 14:31
Está tudo dito:
Elísio Texeira um dos envolvidos !
Elísio Texeira primo de primeiro grau do Edmar Texeira Juíz do processo.
O que esperar.
Força Ministério Público…
Defesa da legalidade.
Se distanciou da ilegalidade cometida por este juíz massarico sem experiência que acabam de encaixar no tribunal.
PARABÉNS MINISTÉRIO PÚBLICO.
No país não existe “Tribunal Militar”.
Isto é uma forma de safar os tipos.
Porquê o ex-chefe do Estado Maior Paque compareceu e os outros não.
Inclusive o advogado de defesa dos militares o ADELINO IZIDRO amigo pessoal e dos copos e coboiada de Jorge Amado estavam presentes !
Porquê no jornal das 13 da TVS de ontem, Miques João advogado de Lucas mencionou alguns nomes de testemunhas que deveriam estar presentes no julgamento como, Armindo Silva ((promovido a Comandante da Marinha), Bala, Elisio Texeira, Jorge Amado, José Maria, (promovido a inspector das FASTP), Guarda-costas de Patrice Trovoada, e no telejornal da noite da TVS de ontem (19h), foi mandado retitar esta parte das declarações do Advogado Lucas, Miques João em que mencionava estes nomes ?
O PORQUÊ ESTÁ MAIS DO QUE CLARO E A VISTA DE TODOS.
Justiça santomense – ” É SOLUÇÃO…SOMOS SOLUÇÃO ” .
Esperemos que o supremo não venha a limpar as mãos como PILATOS.
Defensor da Legalidade, O Ministério Público deixou bem “CLARO”.
Observador atento
26 de Setembro de 2023 at 17:12
Isto é um fiasco completo. É o resultado duma república de não direito, onde a justiça está ausente em todas as áreas deste país. Uma pouca vergonha o poder judiciário em stp. Os juízes e doutores estudaram tanto para chegarem a este tão baixo nível. Os intectuais, os políticos e os demais não reagem em stp. Como são-tomense que sou fico muito triste e indgnado
Margarida lopes
27 de Setembro de 2023 at 9:15
Tem que haver justiça sim. Pessoal, nao tenham a memoria curta, pois que o FORAGIDO-FDP-corrupto e DITADOR do PATRICE TROVOADA, sabe muito bem que ele nao escaparà a justiça de jeito nenhum, os dias dele e dos seus capangas, VARELA e companhia estao contados e ele nao tem por onde escapar, porque todos os seus amigos ditadores africanos foram destituidos com VERDADEIROS GOLPES DE ESTADO. Se o PATRICE TROVOADA e alguns dos seus puxa-sacos deram o FORA de STP é porque tomaram consciência do que lhes espera, visto que têm pequenos BUFOS nas praças de STP.
Porque razao estao tao implicados em querer fazer esquecer este TROVOADA-MASSACRE do 25 de novembro de 2022?
Lima
27 de Setembro de 2023 at 9:44
Ora, aí está uma excelente oportunidade para que a TVS faça um bom exercício de serviço público.
Srs. jornalistas, convidem juristas e promovam um debate no intuito de esclarecer a população sobre o assunto.
Boa sorte
Revolução
27 de Setembro de 2023 at 10:35
Muita brincadeira nesta palhaçada,estão a imitar a tragédia de Marquês,alias é inconcebível como a Natacha Amado Vaz irmã da Ministra da Justiça Ilza Amado Vaz fazer parte desta equipa de palhaços sabendo que há 99% de certeza que o governo tem mãos e pés metido nessa inventona, outro disparate é ter lá como Presidente o juiz Edmar Teixeira primo primeiro grau de Elisio Teixeira que é uma das testemunhas deste teatro montado! Pedimos os parceiros internacionais, as nações Unidas e o povo em geral que estejam atentos as manobras criminosas e ditatoriais do sanguinário Patrice Emery Trovoada! Se querem a paz queremos que a justiça seja feita, os 4 civis mortos de forma jamais vista nesta república,com tortura executada por pessoas animalesca, pessoas sem coração, e que pior foram promovidas por este governo ditatorial com cumplicidade de Carlos Vila Nova, não vai ficar assim! Queremos justiça!O mandante e os criminosos devem ser presos imediatamente! Brevemente será dada entrada no tribunal penal internacional um livro e todos os vídeos da inventoma deste golpe assim como a promoção dos criminosos! Um bem haja!
Carmen Trovoada
28 de Setembro de 2023 at 13:01
Estàmos juntos Revoluçao.
Mezedo
27 de Setembro de 2023 at 15:39
Esta atrasado essa entrada no Tribunal pela internacional, já devia ter entrado a mais tempo.
Mesmo assim avancem e não pendem mais tempo. è preciso travar esses desgraçados assassinos.