A audição na última semana em Tribunal de João Pedro Varanda, inspector da Polícia Judiciária Portuguesa na qualidade de testemunha de acusação gerou polémica.
O inspector que fez parte de uma equipa da Polícia Judiciária e do Ministério Público de Portugal, que veio trabalhar em cooperação com o Ministério Público de São Tomé e Príncipe na investigação dos acontecimentos de 25 de novembro no quartel do exército, apresentou-se ao Tribunal desta vez como testemunha de acusação.
Testemunha de acusação no julgamento do cidadão Bruno Afonso que é acusado pelo Ministério Público na prática de crime de alteração violenta do Estado de Direito na forma qualificada.
O inspector da Polícia Judiciária Portuguesa disse ao Tribunal que chegou em São Tomé no dia 27 de novembro como membro da equipa portuguesa que foi convidada pelo Governo são-tomense para ajudar na investigação do caso. Chegou ao país dois dias depois dos acontecimentos que ocorreram no quartel do exército.
No entanto, depois da produção do relatório final de investigação que foi divulgado publicamente em Fevereiro de 2023, o inspector João Pedro Varanda regressa a São Tomé, e com estatuto de testemunha de acusação indicada pelo ministério público.
Foi a audição mais longa do julgamento. Ouvido pelo Tribunal durante 2 dias, o inspector da PJ Portuguesa acusou o arguido Bruno Afonso de ter cometido o golpe de Estado. Aliás garantiu ao Tribunal que a operação dos civis na noite de 24 de novembro, configura-se como um golpe de Estado.
A defesa do arguido contestou a presença do inspector da Polícia Judiciária Portuguesa como testemunha de acusação.
«Não existe nenhum enquadramento legal, que permita a um inspector que tenha feito o trabalho de produção de provas apresentar-se como testemunha. Até porque o senhor Varanda só chegou a São Tomé e Príncipe no dia 27, dois dias depois dos factos», afirmou o advogado Miques João(na foto).
O depoimento do inspector foi sempre sustentado pelo conteúdo do relatório de investigação. João Pedro Varanda tinha sempre o computador na mão. O advogado de Defesa do arguido Bruno Afonso recorreu a um ponto do relatório para baralhar o inspector.
«Em data não apurada, mas que se situa no verão de 2022, os organizadores do golpe ter-se-iam reunido…»
Após citar a frase contida no relatório, o advogado, perguntou ao inspector português, em que zona ou localidade de Portugal, os civis se reuniram para preparar o golpe de Estado? O advogado reforçou que São Tomé e Príncipe não tem verão. Por isso só poderia ser em Portugal. A testemunha respondeu que não sabia onde os civis teriam se reunido.
Inconformado com a resposta o advogado, criticou a testemunha. «O senhor disse que foi uma investigação bem feita e profunda, e não sabe onde é que as pessoas se reuniram?».
O advogado reiterou que «o articulado 15 do texto da acusação diz que os factos ocorreram no verão do ano de 2022. Tudo indica que o tal plano de golpe de Estado terá começado em Portugal», frisou.
Na audiência que entrou por noite dentro, até perto das 22 horas, o inspector João Pedro Varanda revelou para o Tribunal que os telemóveis do falecido Arlécio Costa e de outros 3 civis que morreram no quartel do exército, tinham desaparecido. Telemóveis que tinham sido confiscados pelas forças armadas no momento da detenção dos civis.
Questionado sobre a origem dos contactos telefónicos e mensagens que apresentou como prova no julgamento e no relatório de investigação, o inspector João Pedro Varanda, disse que os telemóveis das vítimas foram recuperados na posse de cidadãos comuns em São Tomé.
«A testemunha pelo facto de apresentar declarações contraditórias pedimos que houvesse a acareação entre a testemunha e as outras pessoas que já estiveram aqui no Tribunal. O Ministério Público sentiu-se ofendido e o Tribunal o mesmo, e indeferiu», reclamou o advogado Miques João.
Na sessão de audiência e julgamento de quarte – feira 11 de outubro a defesa do arguido Bruno Afonso reforçou a contestação contra o inspector-testemunha.
«Houve contradição nas declarações da testemunha. Pedimos que extraísse a certidão e mandasse instaurar um processo penal contra a testemunha porque está a mentir nos autos. Pedimos também que fosse comunicado à embaixada de Portugal através do ministério dos negócios estrangeiros, para tomar conhecimento do que a testemunha está a fazer, porque está a obstruir a descoberta da verdade material dos factos. O tribunal recusou peremptoriamente em fazer essa diligência», pontuou o advogado de defesa.
Segundo o advogado, a testemunha João Pedro Varanda esteve em São Tomé no ano 2018, aquando da alegada tentativa de golpe de Estado daquele ano, que denunciado pelo então governo de Patrice Trovoada, e que provocou a detenção de algumas pessoas, com destaque para 3 cidadãos espanhóis.
«Concluímos que o senhor Varanda está cá para tentar apagar as provas. Este senhor chegou a acusar o Lucas de coisas que ele não viu, não assistiu porque ele não esteve no país. Logo estamos diante de uma falsa testemunha. Ele tem contado mentiras até para os oficiais do exército, o Olinto Paquete, o Zé Maria. Mentiras claras», precisou.
Para o advogado Miques João «deve ser um impostor que temos aí, não é um inspector ou coisa do género. Ele veio com uma missão», acrescentou.
No primeiro dia que prestou declarações ao Tribunal, a testemunha João Pedro Varanda revelou que antes dos acontecimentos de Novembro de 2022, o governo de São Tomé e Príncipe, foi informado pelo ex-secretário nacional de segurança João Alvim sobre a possibilidade de um golpe de Estado vir a acontecer no país.
Abel Veiga
