Reunido em conselho de ministros no dia 6 de Março, e sob a Presidência do Primeiro Ministro Patrice Trovoada, o governo analisou a greve geral que paralisou todo o sistema de ensino de São Tomé e Príncipe.
«Na sequência da greve que se regista no Sector da Educação, o Governo lamenta a postura ilegal da intersindical afecta ao sector, que ameaça impedir os professores não grevistas, de regressarem às aulas», diz o conselho de ministros.
A intersindical garantiu que a adesão à greve na educação é de 100%. Mas o governo considera que há professores não grevistas. O Executivo de Patrice Trovoada alerta que desta forma a intersindical está a violar o código de trabalho.
«O Governo alerta que, de acordo com o artigo 425.º do Código do Trabalho, os piquetes de greve funcionam fora dos locais de trabalho e a liberdade de quem não adere à greve, não pode ser posta em causa».
Um alerta seguido de uma ameaça. «Por outro lado, relembra que de acordo com artigo 432.º/2 da mesma lei, o exercício ilícito do direito à greve, leva à responsabilidade civil e criminal, razão pela qual, a assunção de responsabilidades nessa matéria, deve ser aferida de forma individual», frisa o conselho de ministros.
No entanto, o conselho de ministros presidido pelo chefe do governo Patrice Trovoada reconhece que o direito de greve é constitucional. Um direito que deve ser exercido por todos os cidadãos, mas que para o governo deve ter em conta a situação particular que o país vive.
«No entanto, tendo em atenção a situação particular que o país atravessa, marcado por condicionalismos impostos, quer por constrangimentos de natureza económica e financeira, quer pela restrição orçamental resultante da dependência que o país enfrenta no que respeita à política económica, o governo relembra aos cidadãos que os parceiros que financiam a nossa economia impõem regras, condições, limitações e fazem exigências que não podem ser ignoradas, sob pena de não termos o acesso ao crédito, indispensável para prosseguirmos a trajectória do desenvolvimento».
O Conselho de Ministros concluiu que apesar de todas as adversidades, é preciso uma maior consciencialização dos cidadãos, «e a manutenção de espírito construtivo que caracteriza os santomenses, o mesmo que também anima e encoraja o governo».
Vários outros aspectos económicos, políticos e sociais mereceram a atenção do venerando conselho de ministros, pelo que o Téla Nón coloca à disposição dos leitores o conteúdo do comunicado do conselho de ministros.
Abel Veiga
STP - SOMOS TODOS NÓS
7 de Março de 2024 at 14:28
Finalmente, o governo publica o comunicado ainda por cima num jornal que sempre viu como ameaça….
Povo Alerta! Lutem pelas Causas Justas
7 de Março de 2024 at 16:04
O Patrice Trovoada sempre teve e tem tido uma postura ilegal que tem origem no ADN dele e também posturas de ilegalidade com as leis de São Tomé e Príncipe. Tens de corrigir as tuas má posturas para teres o valor moral para reivindicar as posturas dos outros. Aguenta! Greve contra a malvadeza. Sindicatos dão no duro contra os malandrices. Eles têm de parar de roubar e pagar o povo Santomense, trabalhadores condignamente.
Quem quer trabalhar, que trabalhe sem proibição mas não contribua como obstáculos à justiça coletiva.
Deve ser garantido minimamente apenas o essencial, o resto tem de ser tudo paralisado até Governo aprender lição e corrigir o mal que existe no país. Deixa de roubar!
Carmén TROVOADA
7 de Março de 2024 at 19:05
O cota Afonso Varela é que está por detrás destas maquivielices, destas torturas psicológica e física desse povo todo. O Afonso da Graça Varela é tão perigoso e talvez até mais do que o Patrice Trovoada que foi criado no seio do grande banditismo ambiente e acabou por ser pior que o pai. Ambos são mafiosos e desgraçados. A ver vamos o que será ” la suite” para eles,pois vai ser espetacular e os nomes deles ficarão na história de São Tomé e Príncipe por razão do FIM deles.
Afonsinnho, vai de novo pagar os teus bandidos delinquentes para virem fazer o terrorismo público, porque o silêncio não significa desistir do combate,como diz o françês” préparer pour mieux sauter au moment opportun “. É isso Varelinha,porque quem ri no fim é que ri melhor.
Sem assunto
7 de Março de 2024 at 20:03
Professores não grevistas? Nesta altura de campeonato existe alguém do sistema em são consciência que condene está iniciativa?
Não nos atire a poeira nos olhos. Em nada adianta buscar lacaios, para nos distrair, com a simulação teatral de estarem contra a greve.
Quem está a agir com a postura ilegal e com má fé, violando todos os preceitos da constituição e da democracia, é em primeiro lugar o pigmeu do gabonês Patrice tem que passar vezes em conta e sem pudor a ideia da educação como desnecessária e contraproducente.
Este braço de ferro, está postura arrogante, este olhar de desprezo, terias a coragem de aplica los para com os teus amigos militares?
Mercenário, vai te embora do meu país!
maria chora muito
8 de Março de 2024 at 20:25
Qual é a relação de emprego entre o Estado e o trabalhador, que permite o recurso a greve?
Um professor em regime de “contrato de trabalho” não pode fazer greve?
Por favor, senhores juristas do ADI (José Paquete, Varela, Elísio Teixeira, Lucas Lima, Celia Posser e outros) podem explicar, sem complicar!!! Os professores em regime de contrato não podem fazer greve?
Cada dia que passa com a governação do Patrice Trovoada chegamos a conclusão que São Tomé e Príncipe é um Estado falhado, com discursos políticos e interpretações jurídicas dos governantes, extremamente perigosas.
Belinha, na realidade, Patrice não sabe nada de funcionamento do sistema escolar.
Vida dele é passear, luxo e mostrar grandeza.
Não quer saber nada de escola esses rapazes estão a ti enganar.
Edson Neves
8 de Março de 2024 at 22:47
Sr. Patrice Trovoada, poderia informar a sociedade o valor do seu salário em nome da transparência?
Concorda que o mesmo não é equivalente a 10.000,00 dobras? Conseguiria sobreviver com esse valor?
Muita demagogia…pouca ação para resolver reivindicações dessa classe nobre denominada professores.
Se gastasse menos com as viagens internacionais e a corrupção haveria recurso para atender os professores.
Mexa-se.