Ao terceiro dia de paralisação, e após sucessivas rondas negociais, o Governo e o Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social de São Tomé e Príncipe chegaram a um acordo que pôs termo à greve nos órgãos públicos de informação — Rádio Nacional, Televisão Santomense (TVS) e agência STP-Press.
O memorando de entendimento foi rubricado no início do segundo período desta sexta-feira, consagrando compromissos mútuos e assegurando a retoma das emissões e publicações. “Está levantada a greve”, anunciou Jorge do Ó, Presidente do Sindicato.
Entre os pontos acordados, destaca-se o consenso sobre a gestão da taxa audiovisual, uma das principais reivindicações da classe.
O memorando prevê a transferência das contas da TDT para uma nova conta afeta à comunicação social, permitindo aos responsáveis dos órgãos públicos o controlo direto sobre os recursos gerados.
À empresa EMAE, responsável pela cobrança da taxa, foi concedido um prazo de 30 dias para apresentar dados detalhados sobre o número de assinantes, os escalões tarifários e os pagamentos efetivos.
O Executivo comprometeu-se igualmente a atender outras exigências da classe, nomeadamente a promoção do pessoal em 2026, no novo ano económico, e a melhoria das condições de trabalho. As atualizações salariais serão enquadradas no regime privativo, no contexto da aprovação dos estatutos profissionais.
Por seu lado, a estrutura sindical assumiu o compromisso de acompanhar e fiscalizar com rigor o cumprimento integral dos termos acordados, garantindo a efetividade do entendimento alcançado.
José Bouças
