Num relatório que chegou a redacção do Téla Nón o Departamento do Trabalho dos Estados Unidos da América (EUA) apresenta as conclusões sobre as piores formas de trabalho infantil no ano 2023, e diz que São Tomé e Príncipe fez um avanço mínimo nos esforços para eliminar o flagelo.
Segundo o relatório o governo de São Tomé e Príncipe, «aprovou uma nova política nacional de protecção social, que inclui estratégias para fazer face à pobreza extrema e prevenir o trabalho infantil».
O executivo de Patrice Trovoada é indicado no relatório do departamento do trabalho dos Estados Unidos como tendo mantido o financiamento a 3 centros administrados por organizações não governamentais que auxiliam famílias vulneráveis, órfãos e crianças que vivem e trabalham nas ruas.
No entanto, «as protecções de idade mínima não são coerentes com as normas internacionais, pois o Código Laboral não se aplica a crianças que trabalham fora do âmbito das relações laborais informais, como as crianças que trabalham por conta própria», diz o relatório.
Por outro lado, o relatório constata que a falta de financiamento por parte do governo «prejudicou os esforços dos organismos de segurança pública, e as políticas não abordam todas as piores formas de trabalho infantil no país».
O leitor tem acesso ao relatório do Departamento do Trabalho dos Estados Unidos da América que reflecte o desempenho de São Tomé e Príncipe no combate as piores formas de trabalho infantil no ano 2023.
Abel Veiga
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ANCA
9 de Setembro de 2024 at 13:07
Antes de levarmos a cabo alguns projetos, há que ter em conta os conceitos de justiça, segurança, proteção, transparência, organização, rigor.
As crianças que percorrem quilómetros para ir buscar apanhar agua, com bidões(bulis), panelas na cabeça, em que o peso, desses mesmos bidões e panelas é superior ao peso dos seus corpos, quando poderiam estar na escola- trabalho infantil.
Crianças que tomam conta de crianças
Das crianças que percorrem quilométricos, para ter acesso ao ensino.
Das crianças que são violentadas e violadas, maus tratos infantis, cevicias infantil, violência domestica, violência infantil, abusos sexuais contra menores.
Das crianças que são mães na adolescências, obrigadas a abandonar estudos para sustentar filhos(sabendo da situação de falta de emprego que se encontra o País), sem alternativas de retoma de estudos futuro(questão a analisar, com medidas a aplicar), porquanto a sociedade/comunidade é jovem, agravamento dos problemas sociais económicos futuro(aliás que já presencia hoje em São Tomé e no Príncipe).
A Prostituição Infantil-sobrevivência familiar, exige medidas e respostas
Consumo de álcool e estupefaciente, pelos pais bem como pelos jovens/crianças, exige medidas e respostas
Iliteracia social, familiar, de cidadania- sociedade/comunidade doente, ausência de paz
Aumento de números de caso de paludismo, falta de acesso aos cuidados de saúde, de educação.
A fome , a miséria, a pobreza infantil
Apesar dos esforços mínimos, são necessárias mais medidas e acompanhamento
Se és de São Tomé e do Príncipe, ajuda a desenvolver o teu País, a tua gente o teu território.
Jamais há motivos para sorrires, enquanto estás diante duma câmara, o teu povo, a tua gente está na miséria, pobreza, fome.
Quem muito ri, muito engana, já dizia o ditado, sejamos sérios, rigorosos connosco mesmo, trabalhemos para inverter a realidade o quadro do nosso país.
Abraça o teu conterrâneo, apoia e ajuda, mesmo que tenha opinião/condição diferente da tua.
Pratiquemos o bem
Pois o bem
Fica-nos bem
Deus abençoe São Tomé e Príncipe