Em São Tomé e Príncipe os serviços de registo e notariado têm ainda um longo caminho a percorrer.
“Temos deparado com algumas situações de conflito de bens, algumas interferências de outros órgãos nos serviços da direção-geral, principalmente notarial, temos deparado com problemas de várias ordens, desde logo, a própria população que não tem o hábito de fazer o registo e nós também não sabemos aconselhar” – apontou Silvestre de Apresentação, Diretor-geral dos Registos e Notariado.
O governo quer mudanças para a melhoria do ambiente de negócios com vista à segurança jurídica dos atos notariais e de registos. Neste quadro está em curso uma formação avançada em notariado.
“É preciso que os atos praticados e registados sejam feitos com a devida segurança e para isso, é preciso que todos os atores intervenientes neste processo tenham a capacidade técnica, conheçam o direito, conheçam a importância do papel que desempenham e que sejam pessoas com uma postura correta” – disse Ilza Amado Vaz, Ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos.
O reforço do notariado é também um dos grandes desafios da presidência rotativa de São Tomé e Príncipe na CPLP.
“Para que os documentos dos cidadãos circulem em melhores condições, que seja garantida a segurança jurídica à fiabilidade dos documentos. O notário tem um papel importante na integração e na realização dos direitos humanos” – destacou a ministra.
A formação de 15 dias conta com a colaboração da faculdade de direito da universidade de Coimbra.
Para além de quadros dos registos e notariado participam na formação representantes das universidades, dos tribunais, do ministério público, da direção do património, dos impostos e advogados.
José Bouças
Sem assunto
15 de Outubro de 2024 at 17:11
Isto está cada vez pior.
50 anos depois agimos como que não existisse instituções criadas e com vasta experiência em todos os ramos possíveis.
Ora os institutos são ignorados para dar plateia a consultores de origem duvidosas para nos dizer como estamos na educação, como são os nossos alunos, e como devêssemos seguir, ora a faculdade de Ciências e Tecnologias com a formação em Direito é espezinhada para dar lugar a faculdade paralela da bendita universidade de Coimbra.
O diretor de registo e notariado é professor de direito na nossa universidade pública, não deveria ter defendido melhor a classe e a própria instituição que ohe faz salário?
Se temos instituções com valências, vocacionadas para o efeito no país, o porquê de recorrer as instituções estrangeiras para dar formações e até falar de coisas que não sabem?
Acham aceitável consultalores portugueses serem os definidores do perfil pedagógico dos nossos alunos?
A dias pude ver na televisão as nações unidas, numa das suas formações que como sempre dá em nada, sobre a educação, tendo formadores estrangeiros. Que brincadeira é está?
Algum de nós somos convidados para dar formação e palestras na Europa?
Só se fôr activistas e chantagistas políticos que criam instabilidade como caso de Luaty Beirão, Rafael Marquês e muitos outros que só sabem denigrir o país e a África para os brancos.
É hora de repensar o que queremos e aonde vamos!
ZFernanddes
16 de Outubro de 2024 at 10:44
É necessário mudar a mentalidade dos africanos.
A quanto tempo existe o nosso registo e notariado? Só agora deram conta da má prática?
E tenho dito, os nossos jornalistas, falo para jornal Tela non, ” Formação avançada em notariado”, não sabem o que significa formação avançada? Em 15 dias faz-se uma formação avançada? O tela non, já tem tempo demais para rever esses títulos descontrolados.
Temos Universidade Lusíada, USTP, temos IUCAI, e nestas Universidades não têm professores capacitados para darem esta capacitação de 15 dias? Agora se professores que lecionam nas nossas Universidades, são advogados, juízes e altos quadros da administração pública, o que quer dizer isso? São todos incompetentes? Ou há algum subsídio da União Europeia que ofuscou a mente.
O tela non, parece um jornal de parvos, porque a questão é, se o governo quer melhorar a qualidade de ambiente de negócios como diz o tela non, o tela non, tem elementos suficientes para questionar o Governo, dos atropelos das leis no país. Se o Governo tem atropelado as leis como é que espera que com a formação de 15 dias melhore alguma coisa. Essas são as perguntas a fazer?
Temos que mudar isso.