Governo voltou a reafirmar que a greve dos médicos em curso é ilegal

Agudiza-se o braço de ferro entre o governo santomense e o sindicato dos médicos. O executivo insiste em dizer que a greve dos médicos, que já dura há seis dias, é ilegal, por não cumprir os requisitos de acordo com o código do trabalho em vigor em S. Tomé e Príncipe.

«O pedido para informar do pré-aviso de greve deve ser dirigido ao ministro da tutela, conforme indicado claramente no código, que especifica o ministério. Desde o dia 14, estamos informando o SIMED que precisava corrigir, pois o que recebemos foi uma cópia dirigida à entidade empregadora, que é o Ministério da Saúde, e uma cópia à Direção do Trabalho.

Segundo aspeto: o código de trabalho exige elementos que comprovem a deliberação válida para a greve, ou seja, a reunião que resultou nesta decisão deve ter a aprovação de dois terços dos trabalhadores. O SIMED nunca apresentou esta ata.

Terceiro aspeto: era necessário que houvesse uma proposta de serviços mínimos que ambas as partes pudessem acordar, pois isso normalmente é feito entre as partes»-enumerou Celsio Junqueira, Ministro do Trabalho e da Solidariedade.

Requisitos que, segundo o ministro do trabalho, não foram respeitados pela classe médica. Celsio Junqueira apela ao sindicato para que refaça todo o processo. Para isso, tem de suspender a greve em curso.

«O que pedimos ao SIMED é que suspenda a greve e faça um novo pedido de pré-aviso, cumprindo todos os procedimentos. Se estiver de acordo com o Ministério da Saúde, poderemos então assinar o memorando».

Sem a flexibilização das partes a greve continua, sem fim à vista.

José Bouças