Miques João o advogado que em outubro último interpôs junto ao Ministério Público, uma denúncia-crime contra o Primeiro Ministro Patrice Trovoada, por alegada participação na execução de 4 civis no quartel do exército, decidiu pedir a intervenção do Presidente da República.
Tudo porque segundo o advogado, após a denúncia-crime, o ministério público constituiu o processo-crime e abriu a instrução preparatória para o processo-crime número 759/2024.
Na petição que foi entregue nos serviços da presidência da República, na sexta-feira 23 de Novembro, o advogado Miques João, pede ao Presidente da República Carlos Vila Nova, que seja retirada a imunidade pública de Patrice Trovoada.
«Retirar a imunidade pública de Patrice Trovoada, para que ele seja entregue ao Ministério Público», declarou o advogado. Uma acção que segundo o advogado implica que o Chefe de Estado deve demitir Patrice Trovoada das funções de primeiro-ministro. «Que o senhor Presidente demita o primeiro-ministro, para que ele possa vir a responder na justiça», sublinhou.
Na petição o advogado solicita também ao Presidente da República que lhe seja concedido uma cópia do relatório produzido pela Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), sobre os acontecimentos de 25 de Novembro do ano 2022, ocorridos no quartel do exército, e que culminaram com a morte por tortura de 4 cidadãos civis, que estavam sob a custódia das autoridades.
Segundo Miques João, para além das provas que reuniu e que estão na posse do ministério público, o relatório da CEEAC contém outros dados que ajudarão a provar o envolvimento directo do primeiro-ministro Patrice Trovoada na execução dos 4 civis.
O leitor tem acesso às declarações do advogado Miques João após diligências feitas nos serviços administrativos da Presidência da República Democrática de São Tomé e Príncipe.
