O Conselho Superior da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe condena as agressões físicas cometidas por alguns agentes da UPDE (Unidade de Proteção de Dirigentes do Estado) contra o deputado e vice-presidente da bancada parlamentar do MLSTP.
Em nota de imprensa emitida uma semana após os incidentes, a Ordem dos Advogados exorta as autoridades a apurarem responsabilidades e punirem os infratores.
A Ordem também exorta o Presidente da República, na qualidade de Comandante Supremo das Forças Armadas, o Ministro da Defesa e Administração Interna e o Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas a adotarem medidas urgentes para enfrentar a crescente onda de arbitrariedades, como abuso de poder, detenções ilegais e agressões físicas, que vêm sendo registadas no país.
Avança a Ordem que, essas arbitrariedades atentam contra os direitos e liberdades dos cidadãos, sendo protagonizadas por elementos das forças militares e paramilitares contra cidadãos. Essas ações têm gerado um sentimento de insegurança na sociedade, minado a paz social dos santomenses e colocado em causa o estado de direito democrático.
A Ordem dos Advogados também exige a realização do julgamento do caso de 25 de novembro no quartel do exército, onde quatro civis foram torturados até a morte. Para a Ordem, “é necessário apurar a responsabilidade criminal e punir os infratores, pois sem isso não será possível pacificar a sociedade santomense”.
Para isso, exorta o Executivo a agir com a maior brevidade possível para criar as condições necessárias para o funcionamento do Tribunal Militar.
A Ordem sublinha que, “passados dois anos dos bárbaros acontecimentos de 25 de novembro, todos os santomenses exigem justiça, pois a culpa não pode morrer solteira” lê-se na nota de imprensa.
José Bouças
Edson Neves
7 de Dezembro de 2024 at 21:51
Finalmente a Ordem dos Advogados, Instituição base da democracia juntamente com o Ministério Público e o Poder Judiciário independente se manifesta sobre ilegalidade do poder público nesse país. Há anos venho manifestando a minha indignação com a omissão da Ordem dos Advogados face às ilegalidades e abusos de autoridades públicas nesse país, parece que devo ter esperança na sua atuação. A impressão que tenho é que todas as Instituições do Estado inclusive à Presidência da República se curvaram às ordens do Patrice Trovoada, todo mundo está com medo deixando a nossa meia democracia de pernas curtas.
Parece que a Polícia nem o titular da pasta ministerial competentes entendem qual é o seu papel funcional. É preciso afastar administrativamente os envolvidos e em simultâneo, abertura de inquérito policial para investigar, colher provas robustas e denuncia-los perante o Judiciário. Todos os culpados devem ser punidos exemplarmente afim de não se criar precedentes, já basta tanta desordem e a crescente violência gratuita entre cidadãos comuns.
Se os envolvidos não forem punidos, violência contra autoridades públicas tornará ato normal (banal) e os demais agentes dessa unidade de proteção (UPDE) vão se achar no direito legítimo de agredir.
Não consigo entender por que o Senhor Presidente da República é tão conivente com as ações irregulares do Governo e sobretudo, do Senhor Patrice Trovoada.
Precisamos restaurar o bom nome desse país, a pacificidade que nós identificava décadas atrás, todo santomense se sentia orgulhoso de viver numa terra de paz enquanto os demais países do continente trocavam tiros uns com os outros.
Os agentes da UPDE se sentiram no direito de espancar o parlamentar porque perceberam que o país tornou-se uma terra sem lei, uma terra de anarquia. Se houvesse bom exemplo de autoridades públicas, por exemplo se os mandantes da intentona golpista fossem punidos, se os atos irregulares do Senhor Patrice tivessem resposta conforme às leis internas ninguém se sentiria no direito de espancar ninguém.
Façamos cada um seu papel para bem de todos.
Abaixo à violência e à omissão dos Órgãos públicos.
Bashar Al-Assad
8 de Dezembro de 2024 at 11:45
O destino de Patrice Trovoada será quase similhante ao o que aconteceu com o presidente da República Árabe Síria, Bashar Al-Assad. Deus fará justiça contra aos malvados e aos ditadores. Cedo ou tarde teremos a resposta do destino dos criminosos corruptos que destroem País e o povo.
Saíam, deixem o poder. Teimosos!
SEMPRE AMIGO
8 de Dezembro de 2024 at 12:44
Os tres da vida airada.
SEMPRE AMIGO
8 de Dezembro de 2024 at 13:25
Transcrevo parte do comentário do ilustre cidadão Edson Neves: “Os agentes da UPDE se sentiram no direito de espancar o parlamentar porque perceberam que o país tornou-se numa terra sem lei, uma terra de anarquia.Se houvesse bom exemplo de autoridades públicas, por exemplo se os mandantes da intentona golpista fossem punidos,Se os atos irregulares do senhor Patrice Tivessem resposta conforme as leis internas, ninguém se sentiria no direito de espancar ninguém. Façamos cada um o seu papel para o bem de todos” Concordo com a opinião transcrita, posto que a luz vem do alto.
Joao Batepa
8 de Dezembro de 2024 at 13:54
Muito honestamente teriam feito melhor se tivessem ido comprar camisas novas!
O Miques Bofim tem estado sozinho há 2 anos, congelaram o tipo por 45 dias em concertação com os superiores e no momento pretendem o show off. Voltem ao mato de onde saíram!
África Will be great
11 de Dezembro de 2024 at 7:36
Isto está mais para ordem dos palhaços.
Só depois de 2 anos é que vem exortar as autoridades para agirem? Quem são vocês? São mesmo jovens Santomenses? Homens das leis? Que vêem nossos irmão torturados e mortos, suspendem o único advogado que tem lutado pela causa, e vêem exortar?
O quê de concreto vocês estão a fazer?
Vocês acham que ser advogados e vestir fatos com gravata e andar de ombro levantados como se não tocassem no chão é exercer advogacia?
Tanto o bastonário como o elenco da sua gestão deveriam meter os seus cargos a disposição, porque falharam, e é preciso reconhecer quando se falha.
Vocês são jovens e não conseguem perceber o perigo dessas atitudes?