“Justiça, meio ambiente e direitos humanos” é o lema do congresso internacional que decorre em São Tomé. O evento, com duração de dois dias, é uma iniciativa conjunta da Associação Santomense de Mulheres Juristas e da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa.
É a primeira vez que um congresso internacional deste género se realiza no país. Procura interligar as questões de justiça, ambiente e direitos humanos, promovendo uma cultura judiciária orientada para a defesa do meio ambiente e dos direitos fundamentais.
“Este congresso é uma plataforma ideal para discutir e refletir sobre os desafios contemporâneos que envolvem a proteção ambiental, o sistema de justiça e a proteção dos direitos humanos em diferentes contextos sociais e políticos, buscando soluções conjuntas e inovações que promovam e salvaguardem a dignidade humana” – frisou Vera Cravid, Presidente da Associação Santomense de Mulheres Juristas.
O congresso assinala o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Para o representante residente do Sistema das Nações Unidas em São Tomé e Príncipe, este evento constitui um apelo à ação para a consolidação de um futuro mais justo, inclusivo e sustentável.
“Os direitos humanos estão diretamente ligados à construção do futuro, começando agora. O futuro de São Tomé e Príncipe depende do compromisso de todos os setores em promover uma cultura de respeito, inclusão e sustentabilidade” – destacou Eric Overvest.
A inclusão da dimensão humana nesta conferência sublinha a importância de justiça e direitos humanos caminharem lado a lado. Ao mesmo tempo, reforça a necessidade de não excluir a preservação do ambiente.
“O nosso compromisso com a justiça social, a dignidade humana e a sustentabilidade ambiental é uma responsabilidade que faz parte das políticas públicas do governo. Isso inclui a proteção do nosso ecossistema, a reforma do sistema de justiça, a implementação das principais recomendações e a melhoria das condições de vida das pessoas“- garantiu Ilza Amado Vaz, Ministra da justiça, Administração Pública e Direitos Humanos.
O congresso, com duração de dois dias, é uma organização conjunta da Associação Santomense de Mulheres Juristas e da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa. O evento reúne académicos, profissionais de direito, representantes de organizações não governamentais e estudantes.
José Bouças
