Américo Ramos regressou a Cadeia Central

O primeiro-ministro e Chefe do Governo realizou na última semana a primeira visita ao único estabelecimento prisional do país. Foi um regresso a casa onde segundo as palavras de Américo Ramos, «uma casa por onde todos podem passar».

No ano 2019 e durante 3 meses, a Cadeia Central foi a residência de Américo Ramos. Detido pela Polícia Judiciária de São Tomé e Príncipe, após queixa apresentada pelo então governo do MLSTP liderado por Jorge Bom Jesus, Américo Ramos, foi mandado para a cadeia central em regime de prisão preventiva por causa de dois casos que o então governo queria ver esclarecidos.

A assinatura do acordo de crédito financeiro de 30 milhões de dólares com uma empresa baseada em Hong Kong, e liderada pelo chinês Sam Pa. E por outro lado, a assinatura do acordo de financiamento com o fundo Kuwait de 17 milhões de dólares para a modernização do hospital central Ayres de Menezes.

O acordo mais polémico foi o de 30 milhões de dólares, que Américo Ramos enquanto ministro das finanças (2014 – 2018) assinou, após mandato explícito do então primeiro-ministro Patrice Trovoada. Dos 30 milhões de dólares, apenas 10 milhões de dólares entraram nos cofres do Estado santomense.

O Ministério Público sempre rejeitou acusar o arguido. A queixa do então governo do MLSTP foi suportada pela Polícia Judiciária, e por um advogado especial contratado a preço de ouro pelo então governo.

Após 3 meses de prisão preventiva, Américo Ramos foi ilibado pela justiça santomense. Interpôs um pedido de indemnização contra o Estado e ganhou a causa. Américo Ramos foi premiado no ano 2024 com uma indemnização de 400 mil euros, e durante a vigência do XVIII governo constitucional liderado por Patrice Trovoada, o mandante do ex-ministro das finanças, para assinatura dos dois acordos.

«Infelizmente há situações que nós não podemos controlar. Por isso é que a justiça tem que funcionar, fazer o seu papel, para minimizar a vinda de pessoas para esta instituição, sem que estejam devidamente indiciadas e acusadas», defendeu o primeiro-ministro.  

Saudado pelos reclusos, alguns talvez seus antigos colegas de caserna, Américo Ramos aproveitou a visita à chamada “casa de todos nós” para matar a saudade do pão da Cadeia Central. Tirou do cesto um pão para os reclusos e comeu. Uma “maça bruta” como é conhecida entre os santomenses. “Quem comer deste pão, jamais terá fome” diz a palavra de Deus.

«Em números sabemos que a cadeia tem por volta de 298 reclusos neste momento. É preciso criar as condições mínimas aos reclusos, e este trabalho tem que ser feito com os parceiros», precisou.

A construção de um novo estabelecimento prisional para aliviar a superlotação, pertence ao futuro.

«Os meus 500 e poucos dias de governação não permitirão. Mas acredito que criarei as condições para tal», concluiu.

Na visita à cadeia central, agora como primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Américo Ramos, sentiu-se um novo homem, que a injustiça levou à cadeia, e que a justiça que tarda, mas não falha legitimou como o Chefe do XIX governo constitucional.

Promoção dos direitos humanos, é uma das prioridades do XIX governo da ADI.

Abel Veiga