Foi na cerimónia de abertura do novo ano judicial que o bastonário da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe acusou o Estado são-tomense de falta de vontade para mudar o atual estado da justiça no país.
Herman Costa fez duras críticas ao poder político, apontando aquilo que classificou como um “apetite” para interferir no setor da justiça.
“Os próprios magistrados do Supremo Tribunal de Justiça estão a abrir uma autoestrada para que o poder político, através da administração publica continue a prevaricar”.
O bastonário apontou ainda o Tribunal Constitucional como um verdadeiro pesadelo para os são-tomenses, devido à conduta dos seus magistrados.
“Tudo porque os seus magistrados, salvo devido respeito e algumas exceções, vergam-se perante os interesses políticos instalados”.
Enquanto em São Tomé a situação é preocupante, na ilha do Príncipe o cenário é descrito como ainda mais alarmante.
“Na Região Autónoma do Príncipe vimos cidadãos presos numa cela há meses, o que constitui uma clara violação dos direitos humanos”.
Entre as propostas da Ordem para a reforma do setor, destaca-se a criação de uma Inspeção Judicial autónoma.
“Criar uma estrutura de inspeção judicial autónoma com integração de magistrados estrangeiros para que os magistrados sejam avaliados e responsabilizados pelos seus atos.”
O bastonário evocou ainda o massacre de 25 de novembro de 2022, no quartel do exército, exigindo celeridade na responsabilização dos culpados.
“Não venham nos distrair com o relatório da CEEAC. O processo de 25 de novembro tem que ser julgado obrigatoriamente, reitero” – suplicou Hérman Costa.
Note-se que recentemente o primeiro-ministro Américo Ramos denunciou que a justiça santomense se tornou corrupta, cheia de vícios e partidarizada.
O leitor tem acesso na íntegra ao discurso do bastonário da ordem dos advogados na abertura do ano judicial.
José Bouças
wilson
31 de Março de 2025 at 17:27
Ah, mas então afinal não são só “vícios processuais” ou “vícios morais” — essa justiça parece uma verdadeira farmácia sem receita! Há vícios psiquiátricos, vícios de foro clínico grave e, como se não bastasse, um ninho de pedófilos encapotados com toga, a protegerem-se uns aos outros como se fossem uma irmandade sagrada da podridão institucional. Só falta criarem uma associação profissional para o encobrimento mútuo.
E agora, como cereja podre no topo deste bolo judicial, aparece um oficial da PJ na Ilha do Príncipe apanhado em flagrante a violar uma criança. Isto já nem é “triste” — é absolutamente repugnante. Um sistema judicial onde se perpetuam crimes hediondos sob o manto da autoridade e impunidade, enquanto a sociedade é deixada a arder em silêncio.
E depois ainda querem vir com aquele ar de solenidade nos discursos de abertura do ano judicial… como se estivéssemos todos aqui a fingir que o problema é só político ou legal. Não, meus senhores — há doença, há perversidade e há conivência. Se isto não for um caso para uma reforma radical com intervenção externa e responsabilização penal a sério, então mais vale fecharem os tribunais e abrirem centros de reabilitação… para os magistrados.
O Bastonário até foi corajoso ao meter o dedo na ferida — mas convenhamos, a ferida já está necrosada há muito.