A revisão do setor da defesa e segurança está em curso em S. Tomé e Príncipe, com o propósito de fortalecer as instituições relacionadas e aprimorar sua capacidade de resposta às necessidades dos cidadãos e do Estado diante das atuais ameaças e vulnerabilidades.
Neste enquadramento, o workshop realizado representa uma oportunidade para refletir e debater o estado atual das relações civis-militares no país.
As Nações Unidas já garantiram assistência técnica especializada e acompanhamento integral de todo o processo.
“As Nações Unidas reconhecem a importância central deste setor na promoção da paz e da estabilidade, fundamentais para um desenvolvimento sustentável. Por isso, reafirmamos aqui o nosso compromisso total em continuar a apoiar este processo, oferecendo assistência técnica especializada e acompanhamento próximo, lado a lado com as autoridades nacionais, em cada etapa deste percurso”, assegurou Eric Overvest, Representante Residente das Nações Unidas em São Tomé e Príncipe.
O ministro da Defesa e Administração Interna alertou para a importância desta reestruturação, enfatizando que seu sucesso dependerá da colaboração e visão estratégica adotada.
“Quando o poder militar se sobrepõe ou desafia o poder civil, surge o risco de interferências indevidas nas políticas governamentais, de violações dos direitos humanos e do enfraquecimento do regime democrático como um todo”, alertou o Brigadeiro-General na reserva, Horácio Sousa, Ministro da Defesa e Administração Interna.
Em representação do primeiro-ministro, a ministra de Estado dos Negócios Estrangeiros destacou que a reforma do setor de defesa e segurança é um compromisso do governo com a boa governança, a transparência institucional, o respeito às normas e a pacificação da sociedade.
“A boa relação civil-militar deve ser enraizada numa cultura democrática partilhada, no respeito das normas, no reforço da cultura e de visão estratégica no seu desenvolvimento, e do papel da instituição militar nas suas relações com a nação e com o Estado”, destacou Ilza Amado Vaz.
Espera-se que a iniciativa venha a assinalar o início de uma nova etapa na conceção e implementação de um sistema de segurança moderno e eficaz em São Tomé e Príncipe.
José Bouças
