Presidente da República faz saber ao povo que no dia 25 de novembro de 2022 não usou o fato de treino

Carlos Vila Nova, Presidente da República numa conversa com os jornalistas na terça-feira, 13 de maio, recordou os factos ocorridos no dia 25 de Novembro de 2022, o dia em que 4 cidadãos nacionais morreram no quartel do exército após tortura.

O Chefe de Estado disse que estava refugiado num lugar seguro, por orientação da guarda presidencial. De regresso do sítio seguro, entrou em contacto com os demais titulares dos órgãos de soberania do Estado.

«De caminho falo com outros representantes dos órgãos de soberania para nos encontrarmos 2 horas depois, no Palácio do Povo, e definirmos a estratégia para lidar com a questão…», afirmou o Presidente da República.

Enquanto Chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas, Carlos Vila Nova pretendia liderar o processo. «Essa estratégia foi rompida, não por mim…. Eu fui trabalhar de fato e gravata. Não estava a fazer exercício físico nem, coisa nenhuma», reclamou o Presidente da República.

Foi o momento em que Carlos Vila Nova perdeu o controlo da situação. O ex-Primeiro Ministro Patrice Trovoada, é que apareceu na televisão e nos outros órgãos de comunicação social, a fazer o ponto da situação dos acontecimentos da madrugada de 25 de novembro de 2022. 

Patrice Trovoada apareceu na conferência de imprensa vestido de um fato de treino azul. E anunciou ao país e ao mundo, que os 4 jovens que entraram no quartel tinham sido detidos, e que Arlécio Costa e Delfim Neves foram detidos posteriormente pelos militares nas suas respectivas residências. O ex-Chefe do governo garantiu que não tinha havido quaisquer vítimas mortais.

O Presidente da República Carlos Vila Nova confirmou na entrevista de terça-feira 13 de maio, que naquele momento, em que procurou liderar o processo, e que resultou em fracasso, nenhuma pessoa tinha morrido.

«Quando eu saio e faço este contacto as pessoas estavam vivas. Haviam feridos, mas estavam vivos.  Se há mortes temos de saber em que circunstância e a razão das mortes», pontuou Carlos Vila Nova.

As mortes após tortura aconteceram algumas horas depois do então primeiro-ministro Patrice Trovoada, ter assumido na comunicação social a liderança do processo.

Passados mais de 2 anos, o Estado são-tomense não conseguiu realizar o julgamento. O Ministério Público com o apoio da cooperação portuguesa, investigou o caso, e constituiu vários oficiais e sargentos do exército, como arguidos e acusados de crime de homicídio.

«Os tribunais judiciais decidiram enviar o processo para o Tribunal Militar, que nem sequer estava constituído, nunca tinha julgado um caso de furto de um cacho de banana. Não estava constituído», protestou o Presidente da República.

Carlos Vila Nova reconheceu que o Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe agiu com medo. «Nós temos de ser mais responsáveis. Temos que desempenhar o nosso papel. Não devemos ter medo quando temos a razão do nosso lado. Atrapalha, porque o medo de assumir responsabilidades», sublinhou.

Com o Supremo Tribunal de Justiça borrado de medo, o Ministério Público posicionou-se com coragem. Após a recusa do Supremo Tribunal de Justiça em julgar a morte dos 4 civis, o Ministério Público recorreu ao Tribunal Constitucional, pedindo que o julgamento fosse feito pelo tribunal judicial, e não pelo ainda inexistente em termos funcionais, o Tribunal Militar.

«O anterior governo formalizou o Tribunal Militar. Passaram 2 anos e 2 meses o que aconteceu? Não se apetrechou o Tribunal Militar, não se capacitou os juízes, e de facto pode-se dizer que em termos processuais é um tempo normal. Mas é um processo que está a nos incomodar e que precisa pacificar a sociedade», frisou Carlos Vila Nova.

O Chefe de Estado assumiu que os acontecimentos de 25 de Novembro de 2022, são uma mancha negra na história do país, e com consequências negativas tanto a nível interno como internacional. Disse que São Tomé e Príncipe tem sido penalizado a nível internacional, por causa do massacre de 25 de Novembro de 2022. Prometeu para breve a realização do julgamento que poderá pacificar o país.

«Temos trabalhado com as Nações Unidas e há um caminho que nos permite o mais breve possível realizar o julgamento. O trabalho está a ser feito e está a evoluir».

Segundo o Presidente da República, as Nações Unidas vão apoiar a capacitação dos juízes do Tribunal Militar, e outros mecanismos de assistência ao Tribunal Militar para a realização do julgamento.

«O sistema das Nações Unidas está muito preocupado por causa da parte dos direitos humanos, e tem nos acompanhado bastante», acrescentou.

Mas, enquanto decorre o recurso do Ministério Público junto ao Tribunal Constitucional, todo o esforço feito nos últimos 4 meses, para a consolidação do Tribunal Militar para o julgamento, pode cair por terra.

«Se amanhã o  Tribunal Constitucional decidir favoravelmente, ao recurso do Ministério Público para que o julgamento seja feito pelo Tribunal Judicial,  quer dizer que tudo que se fez, para que o Tribunal Militar julgasse, entra novamente em convulsão», concluiu o Presidente da República.

Carlos Vila Nova reconheceu também que desde os acontecimentos de 25 de Novembro de 2022, São Tomé e Príncipe perdeu a paz social.

Abel Veiga