Depois de intensos dois dias de debate e trabalho conjunto, a Estratégia Nacional de Atenuação de Riscos de Catástrofes (ENARC) foi oficialmente aprovada na sexta-feira, na Biblioteca Nacional. O plano, elaborado com o suporte técnico da UNESCO, tem como objetivo fortalecer a capacidade do país para responder eficazmente a desastres naturais, preservando o valioso património cultural e ambiental do arquipélago.
São Tomé e Príncipe vive um momento crucial, diante de desafios ambientais cada vez mais evidentes, como a erosão das suas costas, enchentes recorrentes e a degradação de construções históricas. Essas ameaças colocam em risco não apenas a segurança da população, mas também a identidade cultural e o desenvolvimento econômico local, especialmente o turismo.
Entre as ações previstas na nova estratégia, destacam-se o mapeamento detalhado das áreas de maior risco, a elaboração de planos de evacuação, a capacitação técnica de agentes envolvidos na gestão de catástrofes, além de um sistema integrado que promove a colaboração entre órgãos governamentais, autoridades locais e comunidades.
Em seu discurso de encerramento, o diretor-geral da Cultura, Emir Boa Morte, ressaltou que “a aprovação da estratégia é apenas o ponto de partida. A verdadeira transformação virá com a implementação efetiva, que protegerá nossa história e garantirá um futuro mais seguro para todos.”
Embora outras estratégias semelhantes tenham sido lançadas no passado, muitas não avançaram para a fase prática devido a limitações financeiras e mudanças administrativas. O momento exige, portanto, um comprometimento renovado e um planejamento com foco em resultados concretos.
A participação da sociedade civil, das comunidades locais e do setor privado é fundamental para o sucesso dessa iniciativa. Especialistas presentes reforçaram que a proteção do patrimônio nacional deve ser um esforço coletivo, envolvendo todos os segmentos da sociedade.
O país está diante de um desafio que exige ação imediata e coordenada. Os próximos passos serão decisivos para que esta estratégia deixe de ser apenas um documento e se transforme em uma ferramenta eficaz para proteger São Tomé e Príncipe contra os riscos naturais que ameaçam seu presente e futuro.
Waley Quaresma
Zánvé
2 de Junho de 2025 at 15:36
Sem um Plano de desenvolvimento nacional, sem instrumento como são os plano de ordenamento do território, quer a nível nacional, quer a nível local/distrital, quer a nível regional, podemos andar de planos em planos, no futuro teremos problemas de emergência/proteção para resolver
Necessidade de cartografia, cartas do terreno, cartas militares, cartas geológicas, escalas de terreno, batimetria, altimetria, fossa marítimas, as correntes marítimas, a climatologia, geologia, a biologia,(a fauna e flora) a estatísticas,…
Necessidade de conhecer o terreno-terra, mar , rios e ar, na forma/característica física, para planear melhor, para ordenar e organiza-los melhor
Necessidade de conhecer as características, dados estatísticos, da realidade e vida das populações-agentes económicos, para melhor planear, para melhor organizar, para melhores políticas sócias e publicas.
Sésia
2 de Junho de 2025 at 17:55
Necessidade de estudos investigação e desenvolvimento, sobre a realidade da terra, mar, rios, espaço aerodinâmico, os fenómenos que acontecem, nestes espaços, características das rochas, dos solos, dos subsolos, interpretação, das cartas geológicas, mapeamento do terreno,…
Assim como a necessidade, dos dados da geografia humana, estatísticas da população de forma organizada.
Necessidade no quadro legal/administrativo do país, continuamos com instituições do tempo colonial, da Primeira Republica,…
Para quê ter instituto de habitação e imobiliária, ou cadastro para a construir casas, fazer planeamento, quando poderá ser transformada numa instituição de supervisão e emissão de parecer e avaliação, pois que a competência do urbanismo deveria estar inserida, num dos pelouros ou gabinete das autarquias locais/câmara distritais, bem como numa das secretarias do governo regional, que por sua vez devem ou deveriam estar munidos de quadros qualificados, de instrumentos como plano de ordenamento do território, planos de pormenor para as autarquias locais, no caso da Região Autónoma do Príncipe, de plano regional de ordenamento do território, quem diz de urbanização, construção civil, saneamento do meio, estradas secundarias, embelezamento das cidades, parques infantis, parques naturais, piscinas, iluminação publica, passeios, mercados, estacionamentos,, transportes escolares, desporto distrital, eventos, turismo local etc,…diz do abastecimento de agua por exemplo, porque continuar a ser a EMAE, a entidade gestora, quando poderia transferir esta competência, para empresas distritais e abastecimento de distribuição de agua, ou empresa regional de abastecimento distribuição de agua, elevando a EMAE a empresa de avaliação/supervisão e emissão de pareceres, ficando o tribunal de conta, a efetiva missão de fiscalizar as despesas e receitas,…
Assim também a gestão do parque escolar até o primário( gestão das creches, escolas primarias, refeições, etc) deveria ser da competência, das autarquias locais, com fundos provenientes das receitas da gestão dos mesmos,…
Pois que necessitamos de reformular, temos um estado demasiado centralizado em prejuízo, do desenvolvimento local e regional.