A nova instituição pretende aliviar a morosidade processual nos Tribunais Judiciais, e melhorar o ambiente de negócios no país.
O centro de arbitragem de São Tomé e Príncipe é um dos pólos fundamentais para cultivar o ambiente de negócios seguro no país.
A Directora Executiva do Centro de Arbitragem, realçou a celeridade que será conferida na resolução dos litígios. «O investidor se sentirá mais seguro, sabendo que em caso de incumprimento contratual terá uma decisão em menos de 1 ano», afirmou Edinha Soares Lima.
Investidores tanto nacionais como internacionais têm agora a oportunidade de avaliar os riscos das perdas, antes de aplicar o capital.
A Ordem dos Advogados, através do bastonário, anunciou que doravante na elaboração dos contratos será fixada que em caso de litígio será dirimido pelo centro de arbitragem de São Tomé e Príncipe.
A insegurança jurídica proporcionada pelos tribunais judiciais tem afugentado os investidores em São Tomé e Príncipe. O centro de arbitragem surge como uma alternativa para repor a segurança jurídica nos negócios.
«A arbitragem vai ajudar a descongestionar os Tribunais, a oferecer às partes uma justiça especializada, célere e orientada para resultados», assegurou a directora executiva do centro de arbitragem.
O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e o PNUD financiaram a formação dos árbitros e a instalação do centro que dirime conflitos comerciais e empresariais. As duas instituições internacionais garantem a autonomia e a independência do centro de arbitragem.
O governo representado na cerimónia pela ministra da justiça, dos assuntos parlamentares e dos direitos da mulher, confirmou que o centro de arbitragem pode salvar a imagem degradante do sistema de justiça junto à sociedade santomense.
«O Estado santomense reconhece que a justiça não se esgota na via judicial. Ao lado dos Tribunais comuns há espaço e necessidade de mecanismos alternativos de resolução de conflitos», pontuou a ministra Vera Cravid.
Pelo menos 20 árbitros devidamente formados foram apresentados na cerimónia de lançamento do primeiro centro de arbitragem de São Tomé e Príncipe.
O Téla Nón registou os nomes de alguns árbitros, como Afonso Varela, advogado de vários grupos empresariais e membro do conselho de administração do BISTP. Guilherme Posser também advogado de vários grupos empresariais, Adelino Pereira advogado/Consultor Jurídico, Acácio Bonfim antigo ministro das finanças e ex-administrador do BISTP. No total, a maioria dos 20 árbitros está ligada às principais empresas e negócios no país.
Abel Veiga
Lucas
13 de Junho de 2025 at 9:12
Está tudo dito a banditagem continua e em grande
Andorinha
13 de Junho de 2025 at 13:10
De nada servirá se os então designados arbitos, do centro de arbitragem forem corruptos ou aceitarem ser corrompidos, aplicando justiça por dinheiro, a miséria mental e material
Necessidade da lei sua aplicabilidadd de propriedade em São Tomé e no Príncipe
Planos de ordenamento do território
Urgente Reforma do sector da Justiça, bem como dos serviços da administração pública.
Responsabilidade/Responsabilização, transparência, rigor e trabalho.
MARGARIDO
15 de Junho de 2025 at 23:11
O presidente Carlos Vilanova ainda está a se fazer passar pelas gotas da chuva, querendo enganar aos demais que ele foi e é vítima do seu ex 1o ministro Patrice Trovoada. Certo, o senhor em questão (Patrice Trovoada) era e continua sendo personna non grata na vida política de STP, porque é um individuo falhado, um bandido, um criminoso, um corrupto notório, um ser altamente perigoso, ditador e autoritário, metido em negócios suspeitos. Mas ele é conhecido por isso e mais, enquanto o senhor presidente Carlos Vilanova, ficava no seu papel do humilhado, do desconsiderado,daquele que o Patrice Trovoada passava sempre a perna, ora que não, pois o senhor presidente Carlos Vilanova, tem muito a se lhe descobrir ou seja a se lhe denunciar. Este homem não deve continuar a ser presidente de STP porque tem um imenso cadastro e como cidadão vai ter que ser julgado rápidamente e sancionado. É sem dúvida o que é o 2o caso mais importante ,aliás, mais ligado ao crime assassinato violento mais sanguinário o 25 de novembro de 2022 que teve lugar em STP, onde as vítimas confundiram o Quartel do Môrro com uma loja onde se podem comprar rebuçados.
Estámos a sua espera nos tribunais nacionais e no TPI…será um prazer de vè-lo neste lugar onde a justiça é verdadeira e eficaz.
Até já CV.