Governo do Príncipe bate com a testa nas taxas impostas pela HBD e faz cambalhota

Desde junho passado que as forças da oposição e a sociedade civil da ilha do Príncipe, protestam contra a imposição pela nova direcção da empresa HBD de taxas para acesso à praia do ilhéu Bombom.

Apesar da polémica, o Presidente do governo regional do Príncipe, Filipe Nascimento, não se pronunciou publicamente sobre o caso. Preferiu quebrar o silêncio numa sessão da Assembleia Regional onde os deputados regionais debateram o Estado da Região Autónoma.

O silêncio de Filipe Nascimento sobre a questão candente que briga com os direitos, garantias e liberdades dos cidadãos da ilha, foi quebrado ao ritmo de uma grande cambalhota. Disse aos deputados regionais que as taxas que estão a ser cobradas pela direcção da empresa HBD na praia Bombom vão ser suspensas.

«A cobrança será suspensa para permitir o devido esclarecimento público, e a definição de um modelo justo, transparente e equilibrado, que melhor proteja os cidadãos, dê confiança aos investidores e assegure o turismo sustentável», declarou o Presidente do Governo da Região Autónoma do Príncipe.

A cambalhota de Filipe Nascimento, ficou mais evidente, quando anunciou que a decisão de suspensão das taxas, acontece depois da realização de uma consulta pública feita pelo seu governo.

Um procedimento que deveria ser anterior à decisão da direcção da HBD em fixar as taxas de acesso à praia e ao restaurante construído no local. Interessante é que a direcção da HBD tinha feito o anúncio de fixação das taxas, no mês de junho e na varanda do governo regional do Príncipe, após reunião com o executivo regional.

Durante a intervenção na Assembleia Regional, Filipe Nascimento explicou que o contrato de concessão do ilhéu Bombom para investimento privado data da década de 80 do século XX. O contrato passou por várias actualizações e a mais recente aconteceu no ano 2023, que prevê a cobrança de uma contribuição destinada a manutenção da praia e o acesso às infraestruturas de lazer.  

«Isso não significou nem significará, que a praia deixou de ser pública. Nenhuma praia deixará de ser pública, nenhuma concessão é eterna, e nenhum contrato pode retirar o direito do cidadão ao mar…», pontuou o Presidente do Governo Regional do Príncipe.

Contestação popular e a pressão exercida pelos partidos da oposição no Príncipe, obrigam o Presidente do Governo regional do Príncipe a suspender as taxas fixadas pela direcção da empresa HBD para o acesso a praia e lazer no ilhéu Bombom.

Abel Veiga