Desenvolvimento económico e social da China: rumo à elaboração do 15o Plano Quinquenal (2026-2030)

(Nota do editor: Este artigo representa o ponto de vista do autor Karim Badolo e não necessariamente o da CGTN.)

A China está prestes a elaborar o 15o Plano Quinquenal (2026-2030) para o desenvolvimento econômico e social nacional. A 4a sessão plenária do 20o Comitê Central do Partido Comunista Chinês (PCC), que se realizará de 20 a 23 de outubro, será amplamente dedicada a essa tarefa. Vale a pena lembrar que um plano quinquenal se refere a um processo geral de planejamento econômico prospectivo com objetivos gerais escalonados em um período de cinco anos. É revisto anualmente em função dos resultados obtidos. O plano quinquenal chinês refere-se a uma estratégia nacional adotada pelas autoridades para planejar as diferentes iniciativas de desenvolvimento socioeconômico. É um roteiro que define de forma clara e precisa as políticas de desenvolvimento social e crescimento econômico, notifica os setores de investimento e as prioridades do governo.

O período que abrange o 14o Plano Quinquenal representa (2021-2025) os primeiros cinco anos da nova marcha que conduz à edificação integral de um país socialista moderno.

Este guia prático de planejamento permitiu que a China obtivesse bons resultados em vários setores nos últimos cinco anos.

No domínio das energias renováveis, o 14o Plano Quinquenal contribuiu substancialmente para reforçar a segurança do aprovisionamento energético do país e a sua transição para uma economia verde e com baixo teor de carbono. Graças às orientações desse Plano, a China aumentou consideravelmente sua capacidade de geração de energia eólica e solar, acelerou a construção de usinas hidrelétricas e criou várias bases energéticas limpas complementares multienergéticas.

Todos estes esforços elevaram para 20% a parte dos combustíveis não fósseis no consumo total de energia na China. Atualmente, a China detém mais de 40% das patentes mundiais em tecnologias inerentes às energias renováveis. O país estabeleceu a maior e mais completa cadeia industrial do mundo no setor. Grandes projetos de energia renovável representaram 1,2 trilhões de yuans de investimento em 2024 na China. No âmbito do 14o Plano Quinquenal, deve-se mencionar também a construção de nove grandes bases energéticas no país. A maior usina de armazenamento por bombeamento do mundo, em Fengning, província de Hebei, e a usina hidrelétrica de Baihetan, na província de Sichuan, são alguns exemplos.

No mesmo registo, vastas zonas desérticas tornaram-se «oásis energéticos» graças à construção de centrais solares. A capacidade instalada total de energia renovável da China atingiu 2,1 bilhões de quilowatts, cerca de 60% da capacidade instalada total do país. Hoje, um quilowatt-hora em cada três consumidos na sociedade provém de fontes renováveis limpas.

A indústria cultural chinesa também teve um desenvolvimento sustentado como parte da implementação do 14o Plano Quinquenal. De acordo com dados do Ministério da Cultura e Turismo da China, em 2024, os ativos totais da indústria cultural do país atingiram 34,4 trilhões de yuans, ou cerca de US $ 4,84 trilhões.

No ano passado, as receitas totais da indústria cultural ultrapassaram 19.000 bilhões de yuans, gerando um lucro total de 1.770 bilhões de yuans. Com o mesmo ímpeto, o país tem trabalhado na irradiação mundial da cultura chinesa. Em 2024, o volume total do comércio cultural da China foi estimado em 1,4 trilhões de yuans. Cada vez mais produtos culturais chineses, como jogos de animação e brinquedos criativos, ganharam popularidade no exterior.

No setor da saúde, o 14o Plano Quinquenal promoveu a adoção de medidas adequadas para garantir preços razoáveis dos medicamentos. A título ilustrativo, a administração investigou casos de preços irregulares de medicamentos, incentivando as empresas farmacêuticas a corrigirem suas práticas. 566 empresas receberam uma notificação com uma injunção para ajustar os preços de 726 medicamentos de várias especificações. Foram também tomadas medidas para regular os preços dos medicamentos disponíveis online e nas farmácias físicas.

A administração apoiou a inovação médica de alta qualidade e respeitou a autonomia das empresas em matéria de fixação dos preços dos medicamentos, tendo ao mesmo tempo uma visão rigorosa na manutenção da ordem do mercado.

Em termos de criação de empresas, o 14o Plano Quinquenal foi uma alavanca essencial no aumento do seu número na China. Desde o início de sua implementação, o ambiente de negócios melhorou constantemente, tudo estimulou a vitalidade empresarial em todo o país. Durante o período do 14o Plano Quinquenal, a China registrou um aumento de cerca de 20 milhões de empresas. Segundo as estatísticas da Administração Nacional de Regulação dos Mercados, houve um aumento de cerca de 34 milhões de autoempreendedores no período do 14o Plano Quinquenal.

Além disso, o 14o Plano Quinquenal beneficiou da confiança e do apoio das instituições bancárias nacionais. Por exemplo, o Banco de Desenvolvimento da China aumentou seu apoio financeiro a projetos de infraestrutura. Em agosto de 2025, havia concedido mais de 6 trilhões de yuans, ou cerca de US$ 843,81 bilhões, de empréstimos a médio e longo prazo para projetos de infraestrutura. Durante o período 2021-2025, o Banco de Desenvolvimento da China reforçou seu apoio aos recursos, introduz medidas de crédito diferenciadas e oferece serviços financeiros personalizados para avançar na implementação dos 102 projetos-chave listados no 14o Plano Quinquenal do país e em grandes projetos intersetoriais e transregionais. Apoiou projetos que visavam implementar grandes estratégias nacionais e reforçar as capacidades de segurança em áreas-chave. Em suma, apoiou a implementação de programas de modernização de equipamentos em larga escala e recuperação de bens de consumo.

Estes exemplos, longe de serem exaustivos, traduzem de forma eloquente os resultados obtidos na implementação do 14o Plano Quinquenal. Este roteiro incentivou ainda mais a modernização da China, apoiando a inovação em todos os setores de atividade. Reforçou a conectividade do país através do desenvolvimento das infraestruturas rodoviária, ferroviária, aérea e portuária.

“Devemos continuar a considerar a realização da aspiração do povo para uma vida melhor como o ponto de partida e o objetivo final da modernização, trabalhar para defender e promover a equidade e justiça social, e nos esforçar para alcançar a prosperidade comum de toda a população, evitando a criação de uma polarização social”, disse Xi Jinping no relatório apresentado ao XX Congresso Nacional do PCC em 16 de outubro de 2022.

Em uma reunião sobre a elaboração do 15o Plano Quinquenal, realizada em 29 de setembro, o Escritório Político do Comitê Central do PCC enfatizou o primado do povo e pediu que o status principal do povo fosse respeitado, para permitir que toda a população beneficie de forma mais ampla e equitativa dos frutos da edificação da modernização.

É na mesma dinâmica de apoiar o desenvolvimento contínuo da China que o 15o Plano quinquenal 2026-2030 inscreve a sua acção futura. Na verdade, ele terá que se concentrar em melhorar a resiliência econômica, o fortalecimento das capacidades tecnológicas e de inovação da China. A 4a sessão plenária do 20o Comitê Central do PCC nos dará mais detalhes sobre seu conteúdo.

(Foto: VCG)