Cinco dos oito juízes de direito que haviam vencido o concurso realizado em 2023 tomaram finalmente posse, após a homologação dos resultados pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial. A cerimónia decorreu num momento em que muitos cidadãos questionam a credibilidade da justiça.
“Urge dissipar a dúvida sobre a ética dos juízes, afastar a ideia de que esta pessoa vulgar vestida de negro é corrompível nas suas funções invulgares, zelar pela seriedade e eficiência do processo. Cabe-nos, na veste de juízes deste país, contribuir para tal desiderato”, afirmou o juiz de direito Leonardo Gomes.
A falta de magistrados tem sido apontada como um dos maiores entraves ao funcionamento dos tribunais em São Tomé e Príncipe.
“Com prejuízos para os cidadãos que veem os seus processos parados e os seus problemas longe de serem resolvidos em decorrência da pendência cada vez mais elevada”, alertou a Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Eurídice Dias.
O ingresso destes novos juízes contribui para reduzir os constrangimentos da magistratura, embora não seja suficiente para resolver todos os problemas existentes. “Se por um lado se poderá colmatar a carência de meios humanos, subsiste a falta de meios materiais, tanto para magistrados como para funcionários, com vista a um melhor desempenho em prol de um sistema judicial digno”, acrescentou.
Segundo Eurídice Dias, é necessário adotar uma postura “bandeirante, otimista e progressista”, apostando em soluções inovadoras que permitam superar as carências que afetam não apenas os tribunais, mas o país em geral.
José Bouças
