Eleições presidenciais

Crise no Tribunal Constitucional – Juízes pedem a intervenção do Presidente da República

Os 3 juízes conselheiros que não subscreveram o acórdão número 6/2021 do Tribunal Constitucional, que ordenou a recontagem total dos votos das eleições presidenciais, escreveram uma carta ao Presidente da República, pedindo a intervenção urgente de Evaristo Carvalho, para repor o normal funcionamento do Tribunal Constitucional.

Segundo a carta, a Juíza Conselheira Maria Alice Carvalho, o Juiz Conselheiro Jesuley Novais Lopes, e Amaro Pereira de Couto, informam o Presidente da República Evaristo Carvalho, « do anormal funcionamento deste Tribunal, que ocorre no decurso do processo eleitoral das presidenciais de 18 de julho de 2021, e pedem a intervenção de vossa excelência para a reposição do normal funcionamento desta instituição e para o desenrolar harmonioso desse processo eleitoral, enquanto o garante do normal funcionamento das instituições», lê-se na carta, cujas cópias foram endereçadas ao Primeiro Ministro, ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e ao Procurador Geral da República.

O leitor deve ler na íntegra a carta dos três juízes conselheiros, para compreender a dimensão da crise de consequências imprevisíveis, que se abateu sobre o Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe. Tudo por causa do recurso do candidato Delfim Neves, que mereceu voto contra dos 3 juízes conselheiros. Os juízes que pedem a intervenção do Presidente da República explicam tudo, e deixam claro que não existe cobertura legal para a recontagem dos votos das eleições presidenciais de 18 de julho : Carta dos Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional

Abel Veiga

 

 

19 Comments

19 Comments

  1. Matabala

    26 de Julho de 2021 at 16:09

    Brincadeira….vergonha nacional.

  2. Silicio

    26 de Julho de 2021 at 16:22

    Definitivamente o Daio e o Garrido devem sair do tribunal constitucional estão a manchar a democracia porque estão ao serviço Delfim.Exonerados já senão este país não estará bem.

  3. José Manuel

    26 de Julho de 2021 at 16:26

    Senhor Presidente da República.
    Uma boa ocasião para o senhor despedir da sua presidência com honra e dignidade.
    Dissolva este tribunal constitucional e mande os juízes fazerem uma nova eleição, para obterem um novo Presidente, tirando aquele candongueiro, devedor na praça pública de todos, vendedor de uma viatura para duas a três pessoas, para que ele vaia em paz descansar na sua casa.
    Este Presidente do Tribunal Constitucional, e o tal juiz cunhado de Delfim Canábis, são uma vergonha para o país, e uma vergonha para a classe de juízes de STP.
    Estes canalhas não podem continuar a envergonhar o nosso país e o senhor Presidente estar a assistir de forma impávida e serena. O Senhor, ou é o garante da constituição ou ainda não entendeu qual é o seu papel na garantia para normal funcionamento das instituições.
    Vá Evaristo. Meche-te.

  4. Paulo Durães

    26 de Julho de 2021 at 17:24

    Estes Juízes medíocres em colaboração com gajo do Euxaísmo” deviam ser banidos de STP de uma vez por todas. Somos 200mil, nunca vamos aceitar que estes Malandros, Medíocres e Delinquentes façam de STP uma República das Bananas. Delfim, perdeste as eleições! Aceita e volta para assembleia pah, ainda tens mais um ano para convidar os deputados para lutar mano-a-mano.

    Apelo aos outros 3 juízes para manterem-se do lado da verdade e da Lei. porque os dias do Daio e Garrido estão contados.

    Tenho dito!

  5. Tania

    26 de Julho de 2021 at 17:35

    Obrigado senhores juízes pela coragem. Povo de São tome e Príncipe, agradece.

  6. Tania

    26 de Julho de 2021 at 18:03

    Obrigado senhores juízes pela coragem. Povo de São tome e Príncipe, agradece.

  7. paula

    26 de Julho de 2021 at 18:06

    Obrigado por honrarem a nossa democracia. Obrigado Dr Alice, Dr Couto e Dr jesuley. Grande trabalho. Obrigado pela honra e coragem, não é fácil lutar contra presidente da assembléia. Força

  8. Dr

    26 de Julho de 2021 at 18:14

    Obrigado mlstp, obrigado Dr Jorge bom jesus e Dr posser da costa. Por manter imparcialidade. Força nisso. Viva mlstp. Grande Dr posser.

  9. Grande juizes

    26 de Julho de 2021 at 18:32

    O povo quer Dr posser da costa para ajudar Dr Jorge bom jesus na governação. Obrigado grande juizes do tribunal.

  10. Octávio Mendes

    26 de Julho de 2021 at 21:50

    Senhor Presidente da República propõe novas eleições para clarificar as dúvidas existentes. Mandar a Assembleia Nacional dissolver esses Juízes de Tribunal Constituicional para lugares onde não deviam saír e outros para reforma.
    Para bem do povo santomense.

  11. Andorinha

    26 de Julho de 2021 at 22:07

    No meio deste caos qual instituição o povo vai confiar?
    No tribunal constitucional são 5 juízes, agora 3 que são maioria defenderam segunda volta entre Vila Nova e Posser, do outro lado temos 2 juízes de Delfim Neves defendendo recontagem dos votos, agora em que ficamos?
    Uma coisa tenho a certeza se fosse governo do ADI no poder ja poderíamos neste momento ter um país em caos com carros incendiados e uma hora destas estariam a culpar o Patrice Trovoada pela fraude na comissão eleitoral, agora como é o MLSTP que esta no governo não querem chamar boi pelo nome por amor de deus sejam sérios.

    • Docas09

      27 de Julho de 2021 at 16:39

      Isto não tem nada a haver com o Governo.
      Não misture as coisas e não faças confusão sem sentido.

  12. Célio+Afonso

    27 de Julho de 2021 at 7:42

    Povo de STP, acordem por favor!
    Como é possivel um juiz do TC declarar-impedido num acórdão e noutro acórdão sobre a mesma materia, assinar favoravelmente e publicar esse mesmo acórdão, quando se sabe que para ter força executória deve ter pelo menos 3 assinaturas favoráveis????
    Este é um verdadeiro estado de direito com poder judicial credível???
    Malditos bandidos, corruptos, traficantes que envergonham a nossa terra.

  13. Juristas de meia tigela

    27 de Julho de 2021 at 9:33

    Eu vi a intervenção desse tal Hamilton Vaz na televisão logo pus a mão na cabeça, esse senhor estava possuído por algum espírito,falava sem fundamentos sem nexo, defendendo o impossível. Meu Deus esse país está a produzir doidos em vez de juristas. Basta de juristas estão a provocar muita confusão no país.
    Por seu lado quanto a Pascoal Daio ponho em causa o seu Doutoramento. Aquilo que está no seu acórdão é contrário a aquilo que ensina nas universidades.
    É só malandros nessa terra.

  14. Scorpion King

    27 de Julho de 2021 at 10:40

    O maior cancro de STP é a JUSTIÇA!!
    Se esse maldito cancro não for irradiado, podem ter a certeza que o País nunca progredirá
    Há que fazer uma verdadeira e urgente remodelação na JUSTIÇA em STP
    Há que haver uma JUSTIÇA justa, verdadeira, implacável e acima de tudo imparcial em ST

  15. Fernando

    27 de Julho de 2021 at 20:13

    Bom povo, abram os olhos. Ninguém nesse país é mais perigoso do que o Roubama. A sua ambição é igual à sua vigarice: enorme. Enquanto ele e outros iguais forem donos das ilhas, irá continuar a haver pobreza e subdesenvolvimento. Essa gente não quer que o povo aprenda e evolua. Agora que teve a prova de que o povo santomense está a abrir os olhos, tenta com os amigos do TC. Cuidado!

  16. Guiducha

    27 de Julho de 2021 at 20:25

    Pascoal DAIO é doutor sim, ele foi o único sãotomense que estou em França ( Clermont Ferrand), que defendeu a sua tese de doutoramento. Confirmo. Pois os Afonso Varela e o Gabriel Costa, que também estudaram o direito em França, não defenderam a tese. O Gabriel Costa fez a licence em Clermont Ferrand, seguiu com uma maîtrise numa universidade comunista Paris VIII (nos arredores de Paris), e terminou fazendo 2 anos na Escola da Magistratura em Paris e depuis regressou com o Miguel TROVOADA para STP.Quanto ao Afonso Varela, ele fez o mestrado/maîtrise de direito em Clermont Ferrand, e seguiu com um DEA em Paris e nada mais fez para além deste diplôma.
    Conheço muito bem o percurso académico de todos estes marmanjos.
    De facto o Pascoal DAIO sabe muito bem decorar as leis mas ele é medíocre como intelectual pois que lhe faltam conhecimentos de cultura geral e tem dificuldades em se exprimir corretamente em português…de quelquer jeito todos que aqui foram citados são pretenciosos e sem razão de ser e por cima são CALAMBACHEIROS.

  17. Maria Alberta

    28 de Julho de 2021 at 9:05

    Meus Caros
    O MLSTP e o PCD distribuíram os poderes no Tribunal Constitucional. O MLSTP ficou com três juízes e o PCD com dois, sendo um deles o Presidente. No entanto, o Delfim Canábis como é muito espertalhão, consegui vencer o MLSTP no combate por 2 contra três. O MLSTP nem pode pira nem pode criticar o Delfim Canábis, porque ele tem o Jorge Bom Jesus amarrado numa corrente no cú, como se costuma a fazer com os macacos, e o Jorge Bom Jesus não pode ir esticando muito, sob pena de apanhar uma chicotada por malcriadez. Então Jorge Bom Jesus que quero manter o seu lugar de Chefe do Governo, prefere aguentar todas as injúrias, bandidagens e outras faltas de respeito do Delfim Canábis, apenas porque sabe se resmungar muito, o Delfim Canábis manda-lhe para casa.
    Aqui está, que o tal Jorge Bom Jesus diz que não mete em questões de justiça, ainda que a justiça esteja a sugar a este país, a envergonhar todo um povo e as suas instituições, porque se ele meter na justiça do tribunal constitucional, ele sabe que vai apanhar uma grande bofetada do Delfim Canábis.
    O tal senhor Hamilton que diz ser jurista, comprando diploma numa universidade fantasma do país, antes de ir a televisão fazer declarações, o mesmo fuma o seu canábis e depois vai a TVS fazer palhaçadas para o povo. Pensando ele, quer a justiça se faz com gritarias nos órgãos de comunicação social.
    Ele tem que aprender com os verdadeiros juristas. Ele tem que ver a entrevista do Dr. Fortunato Pires na TVS, para ver a diferença entre quem sabe, e o quem quer ser espertalhão. Ele o senhor Hamilton tem que passar pelo menos cinco anos recebendo aulas nas mãos de Fortunato para depois vir declarar que aprendeu algo de justiça, se é que ainda tem massa cinzenta para o efeito.

  18. Granda Chatice

    28 de Julho de 2021 at 10:51

    Próxima decisão do TC. depois da recontagem dos votos, vai ser nomear DN PR

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