Durante a última semana teve lugar, em Lisboa, Portugal, uma visita de estudo que contou com a participação de representantes da Comissão Eleitoral Nacional, do Gabinete Técnico Eleitoral, da Direção-Geral dos Registos e Notariado e de uma assessora da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, com o objetivo de conhecer a experiência portuguesa em matéria de recenseamento eleitoral automático e permanente e de administração eleitoral.
Esta visita é realizada no âmbito do projeto PReSE – Reforma do Sistema Eleitoral, financiado pela União Europeia e implementado pelo Camões, I.P. e contou igualmente com a presença do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que apoia esta iniciativa, ilustrando a articulação e a complementaridade entre os parceiros de cooperação no apoio à consolidação democrática e à boa governação em São Tomé e Príncipe.
A visita integrou um programa de trabalho que incluiu reuniões técnicas com entidades portuguesas responsáveis pela organização e gestão do processo eleitoral, bem como momentos de observação direta do funcionamento do sistema de recenseamento e de administração eleitoral, reconhecido internacionalmente pela sua fiabilidade, pela transparência e pelo uso de soluções tecnológicas avançadas.
A comitiva são-tomense foi recebida pelos parceiros da cooperação portuguesa, no âmbito do apoio continuado à modernização e ao reforço institucional do sistema eleitoral de São Tomé e Príncipe. Um dos pontos altos da visita é o Seminário “Recenseamento Permanente e Gestão do Processo Eleitoral”, que tem lugar hoje, em Lisboa. No seminário, será apresentada a plataforma de recenseamento eleitoral automático e permanente que está em desenvolvimento no âmbito do projeto, concebida para assegurar a interoperabilidade entre as bases de dados do registo civil e do recenseamento eleitoral.
O seminário reúne oradores de referência, incluindo representantes institucionais portugueses e internacionais, especialistas envolvidos no desenho e na implementação de soluções tecnológicas e legislativas, bem como personalidades com reconhecida experiência em observação eleitoral e em políticas públicas, promovendo a reflexão e a partilha de boas práticas com vista à adaptação destas soluções ao contexto institucional de São Tomé e Príncipe.
Esta visita de estudo constitui um contributo relevante para o aprofundamento das capacidades técnicas, institucionais e legislativas das autoridades são-tomenses, reforçando o compromisso com a transparência, a integridade e a credibilidade dos processos eleitorais.
FONTE : Projeto PReSE – Reforma do Sistema Eleitoral
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