Eleições presidenciais

Palácio presidencial é palco de negociações da crise político-eleitoral e jurídica

As eleições presidenciais de 18 de Julho, cuja campanha eleitoral foi dominada em parte pela crise do plantio de Cannabis no arquipélago, acabaram por mergulhar São Tomé e Príncipe, numa espécie de overdose, pós eleitoral. Um grande imbróglio de cariz, político, jurídico e eleitoral.

Pela primeira vez desde a fundação da democracia pluralista no país, 19 candidatos concorreram as eleições presidenciais. Pela primeira vez, o resultado das eleições presidenciais é contestado pelos principais candidatos derrotados, nem mesmo os candidatos eleitos para disputar a segunda volta, aceitaram os resultados do sufrágio.

Com a Comissão Eleitoral Nacional em maus lençóis, a credibilidade do processo eleitoral caiu por terra, quando a própria Comissão Eleitoral Nacional veio reconhecer num comunicado sem data, que cometeu erros no processo de apuramento dos resultados provisórios. Erros que foram denunciados em primeira mão, pelos candidatos e pela sociedade civil.

A crise eleitoral atingiu o clímax, quando o Tribunal Constitucional entrou em cena. Na qualidade do Tribunal Eleitoral, os juízes conselheiros entraram em confrontação, tão dividido como a própria sociedade santomense. Num colectivo de 5 juízes conselheiros, pelo menos 3 juízes escreveram uma carta endereçada ao Presidente da República. Pedem a intervenção do mais alto magistrado da nação, para repor o normal funcionamento do Tribunal Constitucional.

O grupo de 3 juízes diz que votou contra o recurso apresentado pelo candidato Delfim Neves, por sinal o terceiro mais votado nas eleições presidenciais, que pedia a recontagem total dos votos, ou a anulação das eleições presidenciais de 18 de Julho. A decisão de rejeitar o recurso, foi tomada em conferência dos juízes realizada na passada sexta feira dia 23 de Julho.

No entanto, segundo os 3 juízes durante o último fim-de-semana, outros dois colegas seus, nomeadamente o Juiz Presidente Pascoal Daio, e o Juiz Conselheiro Hilário Garrido subscreveram um outro acórdão, que dá razão ao recurso do candidato Delfim Neves, ordenando a recontagem dos votos.

Recebidos no Palácio do Povo, no dia 28 de Julho, pelo Presidente Evaristo de Carvalho, os três juízes conselheiros detalharam as diligências alegadamente à margem da lei, que foram desencadeadas pelo Presidente do Tribunal Constitucional, em pleno domingo, dia 25 de julho, para fazer vincar o novo acórdão que impõe a recontagem dos votos.

«Na conferência dos juízes, o Juiz Conselheiro Hilário Garrido manifestou-se impedido…», afirmou a Juíza Conselheira Maria Alice de Carvalho.

Os juízes conselheiros que se reuniram com o Presidente da República dizem que o recurso foi rejeitado por não existir cobertura legal para a recontagem dos votos.

«Não podemos fazer outra coisa a não ser cumprir com a lei…», reforçou a Juíza Conselheira Maria Alice Carvalho, que falou no átrio do palácio do Povo, na qualidade de porta-voz do grupo dos 3 magistrados.

Segundo os 3 juízes conselheiros, nomeadamente Maria Alice Carvalho, Josuley Lopes e Amaro Couto, o Presidente Evaristo Carvalho, prometeu que «tudo fará para que se encontre uma solução harmoniosa para todo este problema que está a acontecer, junto aos outros órgãos de soberania….», concluiu a porta voz.

Abel Veiga

    11 comentários

11 comentários

  1. Manuel Aragão

    29 de Julho de 2021 as 15:43

    Senhor Presidente
    Mande para casa esta corja de sem vergonha que andam a envergonhar o povo e o país. Este povo já não aguenta mais. O povo faz tudo na linha, mas os juizes e os políticos estragam tudo. Não se pode continuar a aceitar esta desonestidade, falta de respeito, ladroíce, sem vergonha etc.
    Este senhor Delfim Neves quero dar cabo deste pais e deste povo. O homem perde as eleições e cria toda esta trafulhice. O Primeiro Ministro como tem medo de cair e perder o tacho, não é capaz de condenar esta coisa que está a passar no país?
    O Delfim ainda irá assumir o Presidente da Assembleia???
    O Pascoal Daio ainda irá continuar a assumir o Presidente do Tribunal Constitucional???
    O Povo deveria escorraçar os mesmos tanto na assembleia como no tribunal com pauladas.
    Delfim. Vá plantar o seu canábis e deixa este povo em paz. Leva consigo o Daio. O senhor planta e o Daio fuma e comercializa o vosso canábis.
    Vaiam com Demónio

  2. Pedro Costa

    29 de Julho de 2021 as 15:59

    Sao Tomé e Principe tem de seguir em frente….

  3. Vanessa

    29 de Julho de 2021 as 16:06

    Grande trabalho Dr Alice. É os três juízes. Força e coragem. Obrigado.

  4. Andorinha

    29 de Julho de 2021 as 17:33

    Os partidos da nova maioria estão a passar vergonha que bôbo passou na festa por causa da ganância e gatunagem para perpetuarem no poder e comprarem casa na Europa e ficarem ricos,mas isso vai acabar.

  5. Juristas de meia tigela

    29 de Julho de 2021 as 17:44

    Essa cambada de juízes deviam ser demitidos.

  6. Fuba cu bixo

    29 de Julho de 2021 as 18:55

    Nada neste mundo vai só o tempo da bandidagem e falcatruas esta a acabar adeus MLSTP acabou.
    Obrigado Patrice Trovoada love you.

  7. Octávio Mendes

    29 de Julho de 2021 as 20:25

    Para o bem da transparência deve-se tornar a contar os votos. Porque o candidato que se encontra na primeira posição e na terceira reclamaram que não concordam com os votos obtidos.
    Então vamos recontar para que não haja dúvida. É o melhor caminho e assim para o futuro não haverá conflitos.
    Senhor Presidente da República és homem de bem e honesto decide em recontagem.
    Muito obrigado Octávio Mendes
    Londres.

  8. Mepoçon

    30 de Julho de 2021 as 8:24

    Depois de tanta controvérsia desde dia 18 que se realizaram eleições, se há suspeição de fraude à partida, passado todo esse tempo quem garante que o processo não foi adulterado ainda mais, pelo que se decidirem pela não recontagem é a decisão mais correcta. Se se garantissem a transparência em todo o resultado iria dar no mesmo, quem recebeu dinheiro com promessa só restaria prestar conta a quem lhe deu. No meu modesto pensamento a segunda volta seria a mais correta.

  9. Miguel+Cassandra+Trovoada

    30 de Julho de 2021 as 8:27

    Julgo que o sr PR, Evaristo Carvalho, esteve bem. O TC deve chegar a acordo e elaborar um 3° acórdão, que vem anular os anteriores. Prevejo a NÃO recontagem dos votos, reprovando as pretensões o 3°candidato, sr Delfim Neves, pois este e os seus mandatários tiveram a oportunidade de o fazer aquando da contagens dos votos nas respetivas mesas em Assembleia de votos e não o fizeram.
    O país deve avançar, independentemente, das quesilhas pessoais e partidárias. Sugiro maior MATURIDADE E RESPONSABILIDADE de que assume os destinos de um povo…

  10. Anjo+do+Céu

    30 de Julho de 2021 as 8:37

    Ja que começou deve acabar duma vez por todas esses actos malcabros que não dignificam o nosso País e Povo.
    Sou de opnião de Sr.Octavio Mendes de recontar os votos para clarificar tudo isso porque são eles (tanto Delfim como equipa de Vila Nova pau mandado do Patrice que trouxeram esse esquema canceroso de Banhos. boca durna enfim. São formas de minar o pais sobre as suas vontades e desviar dinheiro do Pais.Acabar duma vez por todas com padrinhagem tanto na Comissao Eleitoral, como de Juizes ke sao conhecedores de Leis mas andam em fraudes e também elementos das mesas que são autenticos coruptos para não dizer OS MESTRES.

  11. Vanplega

    30 de Julho de 2021 as 20:52

    O Presidente da Republica, nada pode fazer.
    È um mera figura decorativa. Ñ esqueça a separaçāo de poderes.

    Segue a constituiçāo, senhor Presidente

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