Sociedade

Juiz José Carlos Barreiros é novo Presidente do Conselho Superior de Imprensa

Novos membros do Conselho Superior de Imprensa foram investidos nesta terça – feira, pelo Presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves. O órgão que fiscaliza o sector da comunicação social do arquipélago, é presidido pelo Juiz de Direito José Carlos Barreiros(primeiro à esquerda na foto).

Promoção da Liberdade de Imprensa e de Expressão no país, é uma das competências do Conselho Superior de Imprensa.

José Carlos Barreiros preside um conselho, composto pela ex-Jornalista da TVS, Hélia Marilza Baleça Afonso Fernandes, actualmente assessora de imprensa e comunicação do Presidente da República. Hélia Fernandes está no Conselho Superior de Imprensa por indicação do Presidente da República.

Constâncio Santos, operador de câmara da TVS, conhecido no meio profissional como “Sombra”, e Leovigildo Noronha foram indicados pela Assembleia Nacional, ou seja, Constâncio Santos pela indicação da bancada parlamentar do MLSTP, e Leovigildo Noronha indicado pela coligação.

Manuel Dendê  jornalista ancião da STP-Press é membro do conselho por indicação do Governo. Amarilde dos Santos, jornalista da TVS representa o sindicato dos jornalistas, e Tatiana do Espírito Santo, é o rosto da sociedade civil no Conselho Superior de Imprensa.

O partido ADI, não conseguiu eleger nenhum membro para o Conselho Superior de Imprensa.

Note-se que o Conselho Superior de Imprensa de São Tomé e Príncipe ficou moribundo a partir do ano 2018. Por razões políticas, alguns membros ligados ao então poder da ADI, demitiram-se do cargo, em conflito com Patrick Lopes ex-presidente do Conselho.

O ex – Presidente do Conselho Superior de Imprensa, Patrick Lopes foi alvo de ataques, de fúria e de muita raiva por parte do ex-Primeiro Ministro Patrice Trovoada. Em declarações públicas o ex-Primeiro Ministro, ordenou que o então Presidente do Conselho Superior de Imprensa fosse afastado das suas funções.

Tudo por causa de denúncias pelo Conselho Superior de Imprensa, de actos bárbaros e repetitivos de violação da liberdade de imprensa e de expressão que São Tomé e Príncipe viveu durante o mandato de Patrice Trovoada, como Chefe do Governo, chefe de toda a administração pública e de boa parte do sector privado e público-privado do país.

A Rádio Nacional e a TVS, órgãos de comunicação social que pertenciam exclusivamente ao ex Primeiro Ministro, o seu partido e o seu governo, foram alvos de alguns processos deliberativos do Conselho Superior de Imprensa. Por isso o ex – Chefe de quase tudo no país, insurgiu-se contra o Conselho Superior de Imprensa.

Abel Veiga

10 Comments

10 Comments

  1. Obrigada

    19 de Fevereiro de 2019 at 23:57

    Excelente trabalho o ex presidente, esperemos que o novo presidente consiga dar continuidade ao grande trabalho que o tal jovem presidente fez. Não é fácil. É preciso coragem.

  2. Paula

    20 de Fevereiro de 2019 at 0:42

    Esse patrik Lopes chegou bem para esse pinta cabra. Força novos membros.

  3. Paula

    20 de Fevereiro de 2019 at 2:05

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    Entidade Reguladora para a Comunicação Social
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    Entidade Reguladora para a Comunicação Social
    (ERC)

    Tipo Reguladora e supervisora dos meios de comunicação social
    Fundação 17 de fevereiro de 2006 (13 anos)
    Propósito Regular e supervisionar os meios de comunicação social
    Sede Lisboa,Portugal
    Línguas oficiais Português
    Presidente Sebastião José Coutinho Póvoas
    Vice-Presidente Mário António da Mota Mesquita
    Sítio oficial ERC.pt
    A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), anteriormente Alta Autoridade para a Comunicação Social (AACS), é uma entidade autónoma da República Portuguesa, com sede em Lisboa, que visa supervisionar e regular os órgãos de comunicação social como a rádio, televisão, imprensa, entre outros.

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    Tem como principais atribuições e competências a regulação e supervisão dos meios de comunicação social. No exercício das suas funções, compete à ERC assegurar o respeito pelos direitos e deveres constitucional e legalmente consagrados, entre outros, a liberdade de imprensa, o direito à informação, a independência face aos poderes político e económico e o confronto das diversas correntes de opinião, fiscalizando o cumprimento das normas aplicáveis aos órgãos de comunicação social e conteúdos difundidos e promovendo o regular e eficaz funcionamento do mercado em que se inserem. A ERC figura, portanto, como um dos garantes do respeito e proteção do público, em particular o mais jovem e sensível, dos direitos, liberdades e garantias pessoais e do rigor, isenção e transparência na área da comunicação social.

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  4. Paula

    20 de Fevereiro de 2019 at 2:23

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    Liberdade de imprensa
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    Liberdade de imprensa é a capacidade de um indivíduo de publicar e dispor de acesso a informação (usualmente na forma de notícia), através de meios de comunicação em massa, sem interferência do estado.[1][2] Embora a liberdade de imprensa seja a ausência da influência estatal, ela pode ser garantida pelo governo através da legislação.[3] Ao processo de repressão da liberdade de imprensa e expressão chamamos censura.[4][1]

    A liberdade de imprensa é tida como positiva porque incentiva a difusão de múltiplos pontos de vista, incentivando o debate e por aumentar o acesso à informação e promover a troca de ideias de forma a reduzir e prevenir tensões e conflitos.[2] Contudo, é vista como um inconveniente em sistemas políticos ditatoriais, quando normalmente reprime-se a liberdade de imprensa, e também em um regime democrático, quando a censura não necessariamente se torna inexistente.[5][6]

    Geralmente, refere-se a material escrito mas, segundo alguns autores[quem?], o termo “imprensa” pode, por vezes, alargar-se a outros meios de comunicação social. De qualquer forma, a liberdade de imprensa corresponde à comunicação através da mídia, como jornais, revistas ou a televisão enquanto a “liberdade de expressão” se aplica a todas as formas de comunicação como, por exemplo, nas artes.

    De acordo com a organização Repórteres sem fronteiras, o Brasil ocupa a 104.ª posição do ranking de liberdade de imprensa em 2016, dentro de uma lista composta por 180 países. O relatório aponta uma queda no índice em relação ao ano de 2015. Portugal, em 23.º, subiu na lista. Cabo Verde, ficou em 32.º.[7]

    Situação mundial

    Bibliografia

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  5. Cláudia

    20 de Fevereiro de 2019 at 2:27

    Boa sorte, continue com o trabalho que estava a ser interessante… Mambo rigo com o pinta cabra. O ex presidente, teve gara e muita coragem.

  6. Tatiana

    20 de Fevereiro de 2019 at 2:29

    Acabei de comprar o livro desse órgão…

  7. Força

    20 de Fevereiro de 2019 at 11:39

    Força… Espero que dêem continuidade ao excelente trabalho feito pelo ex presidente. Obrigada

  8. Carlota Monte Verde

    20 de Fevereiro de 2019 at 16:10

    Muito bem.
    O Governo da Nova Maioria continua a somar pontos porque esta a organizar democraticamente a sociedade. A Imprensa é o quarto poder em qualquer parte do mundo e felicito o senhor secretario de estado de informação pelos seus expedientes para dignificar a nossa imprensa. O Senhor Dende que ADI queria matar é hoje um homem feliz, porque volta a ser uma das faces da nossa informação. No Governo de ADI maltrataram muito os jornalistas tanto mais que dois deles morreram sendo Armindo Tomba e Deogenes Cravide e o povo sabia de tudo mas nao podia falar porque nao havia liberdade de imprensa, mas hoje o povo ja pode falar e até o senhor Jose Carlos Barreiro juiz, que era do ADI agora esta com a Nova maioria. Parabens Gabinete Superior de Imprensa.

  9. Adeliana Nascimento

    21 de Fevereiro de 2019 at 10:57

    Este Abenilde e o seu ADI, não quer participar em nada, cometeu tantos desmandos, e cagadas, agora vem dar lição a quem? sacarna

  10. Lina

    21 de Fevereiro de 2019 at 20:13

    Muitos parabéns e força a toda equipe.

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