Sociedade

Corrupção, branqueamento e tráfico de drogas, áreas de formação para profissionais de STP

O programa de formação decorre entre 3e 14 de junho, em São Tomé, e pretende dotar magistrados do Ministério Público, juízes, funcionários do sistema de investigação criminal, bancário e financeiro de conhecimentos específicos neste tipo de criminalidade. A iniciativa resulta de uma parceria com o Centro de Estudos Judiciários e Escola de Polícia Judiciária de Portugal, no âmbito do Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e Timor-Leste (PACED), projeto financiado pela União Europeia e co-financiado e gerido pelo Camões, I.P.

Entre 3 a 7 de junho, irá decorrer a ação de formação com tutoria do Centro de Estudos Judiciários (CEJ),destinada à capacitação de 21 funcionários do sistema investigação criminal, bancário e financeiro, magistrados do Ministério Público e juízes, a qual seirá centrar nos instrumentos legais, administrativos e processuais mais adequados ao tratamento de casos nas áreas da corrupção, branqueamento e tráfico de estupefacientes.

Por seu turno, entre 10 a 14 de junho, irá decorrer a outra ação de formação com tutoria da Escola de Polícia Judiciária (EPJ), que pretende reforçar as metodologias científicas, a análise estratégica e operacional e o desenvolvimento de mecanismos de identificação e deteção das situações respeitantes a este tipo de criminalidade.

Estas ações de capacitação serão dinamizadas por profissionais são-tomenses, que se especializaram nestes temas durante as ações de formação de formadores conduzidas pelo CEJ e EPJ, entre outubro e dezembro de 2016, em Lisboa. Esta modalidade de ensino permitirá aos formadores nacionais colocarem em prática os seus conhecimentos,potenciando os ganhos teórico-práticos da formação inicial.

Estes programas de formação inserem-se nas atividades do Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP-TL (PACED), financiado pela União Europeia (no âmbito do 10.º FED) e co-financiado e administrado pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.

Com duração prevista até dezembro de 2019, e um orçamento de 8,05 milhões de euros, o PACED tem como objetivos a afirmação e consolidação do Estado de direito nos PALOP e Timor-Leste, a prevenção e luta contra a corrupção, o branqueamento de capitais e a criminalidade organizada, em particular o tráfico de estupefacientes. A sua intervenção centra-se na melhoria do ambiente legal e da capacidade das instituições, bem como no reforço da cooperação regional.

Além da Polícia Judiciária, em São Tomé e Príncipe, o PACED trabalha diretamente com o Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, o Ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul e o Banco Central. 

 Fonte – Embaixada de Portugal em STP 

 

    4 comentários

4 comentários

  1. Ralph

    29 de Maio de 2019 as 6:38

    Esta é uma boa iniciativa e um bom primeiro passo. Mas não conta para nada se não haja a vontade de agir contra a corrupção e outros crimes relacionados com que se depare. E, além de haver uma vontade na parte dos funcionários de relatar a corrupção, tem de haver, acima de tudo, uma vontade na parte dos políticos de punir qualquer corrupção que surja para dar um sinal claro que não é tolerável.

  2. TonyexMk

    29 de Maio de 2019 as 18:04

    Além do que se explanou no comentário do Sr Ralph falta o seguinte:

    Dinheiro para aplicar as investigações.

    Sistema judicial implacável, sem problemas com “primos “

    Inspetores muito bem pagos, para não caírem em favores

    Governantes limpos de passado e presente, não existe seja qual for o governo.

    Acabar com a preponderância dos políticos que estão desde a Independência , sabemos o que fizeram, e como está o País.

    Como dificilmente isto irá acontecer, mais vale entregar o País a outros que tenham capacidade de por as coisas em ordem.

    Stp enquanto País é inviável, somente existe miséria para o povo.

    Não vejo outras alternativas.

    Obrigado

    • Ralph

      30 de Maio de 2019 as 0:44

      Sim, concordo com isso. A falta de recursos é um problema persistente em financiar as atividades necessárias para reduzir ou eliminar a corrupção e crimes de colarinho branco, particularmente em países sub-desenvolvidos em que haja continuamente uma tentação de recorrer à corrupção para obter lucros que não se pode ganhar de forma legal. É uma coisa declarar-se que há uma luta contra a corrupção, mas é outra para arranjar os recursos necessários para combater essa batalha.

  3. pambulé

    30 de Maio de 2019 as 9:00

    a sra ministra da justica e jorge bom jesus deviam mandar investigar a corrupção no tribunal constitucional…..isto sim seria um acto de combate a corrupção que graça aquela instituição ….pais de brincadeira….é só corruptos…..

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