Sociedade

Resposta ao comunicado do IMVF publicado no Jornal Téla Nón

RESPOSTA AO COMUNICADO DO INSTITUTO MARQUÊS VALLE FLÔR PUBLICADO NO JORNAL TÉLA NÓN

NOTA DE ESCLARECIMENTO 

Na sequência do Comunicado do Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) publicado no dia 22 de Junho no jornal electrónico Téla Nón, em resposta ao Manifesto n.º 5 do Observatório Transparência STP, após minuciosa análise, em: http://observatoriostp.org/video.php?id=103 onde tecemos as seguintes considerações:

  1. O Observatório Transparência STP vem pela presente afirmar, mais uma vez, que a sua acção visando esclarecimentos sobre a afectação do Fundo Covid-19 não visa atacar ou atingir o IMVF e que reconhece o relevante papel que esta ONG internacional tem desempenhado na área da saúde em São Tomé e Príncipe. Reafirmamos que a referência ao nome do fornecedor de Máscaras, Equipamentos e Material Hospitalar, foi exclusivamente no âmbito das informações referidas no Relatório de despesas de Março e Abril, apresentado pelo Governo e remetido à Assembleia Nacional, conforme ilustram as imagens abaixo:
  2. De acordo com os esclarecimentos prestados pelo IMVF no Comunicado, as aquisições e os pagamentos referidos nos relatórios de Março e Abril não correspondem a verdade e constituem uma difamação. Face a essa declaração surge o seguinte questionamento: Quem está a mentir ou difamar o IMVF? O Observatório Transparência STP, apenas se limitou a referir o nome do beneficiário dos pagamentos efectuados pelo Governo, conforme a informação oficial e pública;
  3. Na Nota Bancária publicada pelo IMVF no jornal electrónico Téla Nón, também foram partilhadas informações sobre a factura e a transferência bancária datadas de 20-04-2020 referentes ao pagamento de Equipamentos e Material Hospitalar no valor de 746.931,50 dobras à empresa VITRILAB. Surgem os seguintes questionamentos: Se esses documentos relacionam-se com o caso em análise, qual é a razão ou justificação para que no Relatório do Governo o IMVF esteja registado como beneficiário da transferência efectuada em contrapartida de fornecimento das máscaras? Para o bem da verdade, como se explica que o pagamento feito pelo Ministério da Saúde ao VITRILAB não foi referenciado no Relatórios de Março e Abril?
  4. No comunicado do IMVF de 18 de Junho, publicado na página Facebook do Ministério da Saúde, é dito que IMVF pagou antecipadamente ao fornecedor os testes rápidos, em nome do Ministério da Saúde, no valor de 1.100.000,00 dobras. Face a isto, surge o seguinte questionamento: Se o IMVF foi o fornecedor dos testes rápidos porque não foi publicada cópia da transferência efectuada pelo Ministério de Saúde para o IMVF? A bem da verdade e dos princípios básicos que regem a gestão financeira, a transparência na gestão do fundo público, terá sido o procedimento mais correcto?
  5. Para o cabal esclarecimento desse assunto, o Observatório Transparência STP, mais uma vez incentiva o Ministério da Saúde a tornar público a cópia da factura do fornecedor de testes rápidos no valor de 1.100.000,00 dobras referente ao mês de Março, bem como os respectivos documentos alfandegários e outros documentos que atestam que esse material entrou em STP.
  6. À semelhança do que acontece em Portugal e noutros Estados democráticos, quando uma organização da sociedade civil solicita esclarecimentos às autoridades nacionais sobre matérias que podem suscitar dúvidas sobre a sua transparência, não é legítimo nem expectável que a resposta venha de um parceiro de cooperação na página oficial do Ministério em questão.
  7. Atendendo que o Observatório Transparência STP é um espaço democrático, apartidário vocacionado exclusivamente para o exercício de cidadania, que congrega entidades representativas da sociedade civil de STP, com o objectivo de contribuir para a boa governação e transparência na gestão de recursos públicos, no presente caso, quem deve prestar contas ao povo de São Tomé e Príncipe é o Ministério da Saúde e não o IMVF.

O Observatório Transparência STP com vista a manter o foco no cumprimento da sua missão de acompanhamento e escrutínio social das acções dos decisores públicos, reserva-se o direito de não trocar, a partir desta data, qualquer comunicação com IMVF sobre o assunto em causa e remete o assunto à intervenção das autoridades públicas competentes, uma vez que considera que foram apresentadas evidências bastantes e susceptíveis para a apreciação da conformidade e da legalidade da referida operação.

São Tomé, 23 de Junho de 2020

Observatório Transparência STP

    3 comentários

3 comentários

  1. Manuel Lucena

    26 de Junho de 2020 as 16:40

    Parabéns ao Observatório pela observação feita.
    Não se enverguem, não fiquem acanhados, não se importem, e sigam a vossa nobre missão de busca da verdade. Doa a quem doer. É pena que este governo irresponsável para limpar a sua face, envia os nós para um parceiro internacional que todos nós respeitamos e gostamos muito. O Instituto Vale Flôr como tal não tem nada a meter nisso, nem a dar resposta nenhuma. O Instituto devia ter pressionado ao Governo para esclarecer publicamente a questão.
    Seria bom que o Observatório pedisse também ao Governo esclarecimentos sobre o montante de 400 000 euros que foram arrecadados com a venda de um Jardim Público na cidade de S.Tomé pelo senhor Posser da Costa. Tudo isto deve ser esclarecido.
    Bem haja S.Tomé e Príncipe

  2. sem assunto

    26 de Junho de 2020 as 16:59

    “O Observatório Transparência STP com vista a manter o foco no cumprimento da sua missão de acompanhamento e escrutínio social das acções dos decisores públicos, reserva-se o direito de não trocar, a partir desta data, qualquer comunicação com IMVF sobre o assunto em causa e remete o assunto à intervenção das autoridades públicas competentes…” Ora pois, nem faz mais sentido, já foram demasiadamente envergonhados e humilhados tecnicamente por IMVF, e como têm diante de vocês um governo de multiplas faces, aonde JBJ, da caras, entretanto quem realmente manda nestam m.da são figuras sinistras sobejamente conhecidas por uma lado e por outro lado como por detras desta palhaçaca encontra o peixe graudo com objetivos eleitorais desestabilizadores preferem mil vezes atacar esta agremiação frágil e distante de si.
    Ali tem gentes que deveriam ganhar juízo, sinceramente, Jonas Gentil, Ilza Amado Vaz, Deodato Capela, pessoas expostas que deveriam resguardarem-se.

  3. Chatice

    27 de Junho de 2020 as 12:33

    Senhor ministro da saúde por favor tira os doidos da rua porque a maioria anda nu. Credo Governo que não consegue resolver um problema simples com tanto apoio que recebe.

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