“A clarificação deve ser feita de acordo com o princípio de separação de poderes”. Defende Jonatas Machado, o Profº de Direito da Faculdade de Coimbra
O professor de direito da universidade de Coimbra, defendeu que a clarificação dos acontecimentos de 25 de novembro, no quartel do exército santomense, onde quatro cidadãos foram torturados até a morte, na sequência de uma alegada tentativa de golpe de estado, deve ser seja feita de acordo com o princípio de separação de poderes.
“Espero que essa clarificação seja feita de acordo com o princípio da separação de poderes, que todas as instituições atuem dentro das suas competências, respeitando as competências dos outros e que também respeitem os timings, ou seja, o tempo de cada uma. É preciso investigar bem, é preciso apurar exatamente o que se passou e preparar os processos para que eles possam decorrer de forma autónoma, independente, sem perturbações institucionais e que a justiça possa ser servida e que a democracia de S. Tomé e Príncipe possa sair mais forte e vitoriosa” – disse Jónatas Machado.
O professor da faculdade de direito de Coimbra, deu na capital do país, uma aula magna sobre os direitos humanos a convite da Procuradoria-geral da República, na sequência, justamente, dos acontecimentos de 25 de novembro transato.
Depois de assistir a aula, a ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, assegurou que o governo espera que o julgamento do caso de 25 de novembro seja efetivado e que a justiça seja feita.
“Os recentes acontecimentos do dia 25 de novembro de 2022, com contornos de extrema violação dos direitos humanos, marcou de forma indelével a história do povo santomense e movimentou o sentimento de revolta nacional. Esses atos contra a democracia e contra os direitos humanos mereceram do governo a condenação pública e uma denúncia de atos de violação dos direitos humanos feitos ao ministério público e desencadeou, no âmbito das suas competências, todos os mecanismos para que os órgãos competentes pudessem ter os meios para investigar, acusar e condenar todos os envolvidos. Aguardamos que os julgamentos sejam efetivados e que a justiça seja feita efetivamente” – destacou a governante.
Pois, para Ilza Amado Vaz, esses acontecimentos abalaram a paz e tranquilidade interna e afetaram a imagem de S.Tomé e Príncipe. “Não obstante tratar-se de um ato isolado, esses acontecimentos afetou a paz e a tranquilidade interna bem como a imagem do país. Mobilizou a sociedade civil, as organizações nacionais, regionais e internacionais de direitos humanos”.
A ministra anunciou o esforço do governo de continuar a fazer mais e melhor para garantir a proteção dos direitos humanos no arquipélago.
José Bouças
Margarida Lopes
26 de Junho de 2023 at 15:11
Não se trata de um ATO ISOLADO,espero que a senhora ministra AMADO VAZ se informe junto dos serviços competentes PJ e da justiça sobre os numerosos dossiês que foram ABAFADOS, arquivados e até mesmo esquecidos voluntáriamente. Estes HORRORES de violências e torturas até a morte tem sido quase quotidiano em STP,com o governo do já conhecido foragido, ditador, corrupto psicopata Patrice TROVOADA. Desta vez foram muitas pessoas numa só assentada, mas tem havido torturas-assassinatos individuais,o economista mestiço são-tomense JORGE PEREIRA DOS SANTOS e o jovem de RIBOQUE, estas duas foram precedentes ao TROVOADA-massacre do 25 de novembro de 2022. A senhora ministra deve parar o consumo excessivo daquele líquido que pode lhe levar ao esquecimento ,sobretudo quando se trata de assuntos tão importantes como este da INTEGRIDADE humana ou seja do DIREITO do HOMEM, que não tem sido respeitado pelo novo governo instalado AUTORITÁRIO-TOTALITÁRIO ditador criminoso sanguinário do 1°ministro Patrice TROVOADA.
As chamadas de atenção do professor e especialista do DIREITO, e da ministra da justiça portuguêses são LEGÍTIMAS e de uma importância capital, pois que STP está ás derivas, sem LEI e a Deus dará. É URGENTE que haja uma intervenção para fazer o INQUÉRITO sobre este ASSUNTO DRAMÁTICO que foram os violentos assassinatos cujo último foi o TROVOADA-MASSACRE. Queremos JUSTIÇA !
Célio Afonso
27 de Junho de 2023 at 8:38
A senhora ministra sabe e muito bem que aquele acto bárbaro não foi um acto isolado.
Sabe também que já não funciona em STP, o célebre princípio de separação de poderes.
Se o Presidente da República, a Presidente da Assembleia Nacional, os juízes do TC e do STJ são todos subordinados do Primeiro-ministro, pode-se falar da separação de poderes??!!
A senhora pensa que todos Saotomenses são iguais a si? Vai enganar macacos e …