Mensagem da directora da OMS para África em alusão ao dia mundial de luta contra a SIDA

Dia Mundial de Luta contra a SIDA, 2024

Mensagem da Dr.ª Matshidiso Rebecca Moeti, Directora Regional da OMS para a África

Ao reunirmos com a comunidade internacional para assinalar o Dia Mundial de luta contra a SIDA 2024, a 1 de Dezembro, o tema deste ano, “Siga o caminho dos direitos: A minha saúde, o meu direito!”, é um lembrete oportuno da nossa responsabilidade de salvaguardar os direitos humanos à medida que perseguimos o objectivo da eliminação do VIH até 2030.

O VIH constitui um desafio complexo, inseparável de determinantes sociais com a pobreza, a desigualdade de género, a violência e torna-se ainda mais complicado pelo estigma e pela discriminação, sobretudo entre as populações marginalizadas. A protecção dos direitos humanos é uma componente fundamental na consecução de cuidados universais para o VIH e na eliminação destas barreiras ao acesso que ameaçam a vida.

O Dia Mundial de Luta contra a SIDA constitui também uma oportunidade para refletir sobre os resultados alcançados. Os países africanos fizeram progressos significativos, com a mudança na trajectória da epidemia durante a última década, o que comprova os êxitos notáveis no controlo e na resposta ao VIH. Esta mudança foi possível apesar de o continente ter o maior fardo de VIH a nível mundial e, comparativamente, menos recursos para combater a epidemia.

Estão a ser registadas reduções notáveis no número de novas infecções pelo VIH e de mortes relacionadas com a SIDA, com o número de novas infecções pelo VIH a aumentar fora da África Subsariana pela primeira vez em 2023. A Região Africana da OMS é também a região líder a nível mundial em avanços no sentido da concretização dos objectivos 95-95-95 de testagem, tratamento e supressão viral do VIH da ONUSIDA, que visam colmatar as lacunas na cobertura e nos resultados do tratamento.

Sete países já atingiram os objectivos, sendo a classificação global da Região actualmente de 90-82-76. Cerca de 21,3 milhões de pessoas estão actualmente a receber tratamento antirretroviral, o que aumenta a sua esperança de vida. Entretanto, o Botsuana (nível de prata) e a Namíbia (nível de bronze) foram ambos reconhecidos por terem reduzido significativamente as taxas de transmissão do VIH de mãe para filho, alcançando os indicadores necessários para os critérios do “Caminho para a eliminação do VIH” introduzidos em 2017.

A Região Africana está também a implementar métodos biomédicos eficazes de prevenção do VIH, com os países a adoptarem e implementarem rapidamente recomendações de profilaxia pré-exposição (PrEP) e a garantirem um maior acesso a opções como a PrEP oral e injectável de longa duração e o anel vaginal de dapivirina.

No entanto, apesar da maior disponibilidade de conhecimentos e instrumentos científicos para prevenir novas infecções pelo VIH e tratar eficazmente as pessoas que vivem com o VIH, o valor destas inovações depende da sua acessibilidade a todos. Trata-se de uma questão que exige mais investimentos e reformas políticas no futuro.

Temos a obrigação colectiva de proteger os direitos humanos, assegurando especificamente que os cuidados de saúde estão disponíveis para todos, sem qualquer discriminação, independentemente do seu estado de VIH, antecedentes, sexo ou local de residência. Não se pode permitir que o estigma e a discriminação minem as realizações e impeçam o nosso progresso.

Tendo em conta os resultados alcançados, é de facto possível eliminar o VIH com os esforços combinados dos governos, dos parceiros, dos prestadores de cuidados de saúde, da sociedade civil e, fundamentalmente, das comunidades. As comunidades são parceiras fundamentais na co-criação de estratégias e na implementação conjunta de intervenções destinadas a eliminar as barreiras aos cuidados de saúde relacionadas com os direitos humanos, e temos de garantir que as suas vozes são ouvidas.

A resposta ao VIH é complicada pelo aumento da incidência de surtos de doenças na Região Africana, que têm um impacto negativo nos nossos sistemas de saúde, já em dificuldades. À medida que aceleramos a nossa resposta à epidemia, é importante que continuemos a ter em conta que a existência de sistemas de saúde fortes e de abordagens integradas e centradas nas pessoas no que respeita aos cuidados de saúde é essencial para responder da melhor forma às múltiplas necessidades das nossas populações vulneráveis.

Aproveitemos hoje esta oportunidade para reconhecer os progressos realizados, mas também para renovar o nosso compromisso comum de eliminar o VIH. Ao proteger o direito de todos à saúde e a reduzir as novas infecções por VIH, podemos alcançar uma geração livre de SIDA e assegurar a sustentabilidade da resposta ao VIH.