São Tomé e Príncipe precisa melhorar a transparência e a participação pública em termos de orçamento aberto e participativo. O estudo realizado coloca o arquipélago na 91ª posição entre 125 países. O estudo, que reflete a execução orçamental de 2023, foi realizado pela ONG Webeto com o apoio da International Budget Partnership e está sendo apresentado a diversas instituições do país com o apoio do UNICEF.
“Obtivemos 32 pontos em 100 na transparência orçamental global. Isso indica que São Tomé e Príncipe fornece informações insuficientes aos seus cidadãos sobre o orçamento geral do estado” – disse Carla Sardinha Vieira, Consultora.
É preciso ajustar e alterar práticas para melhorar parâmetros como a transparência e a participação pública. Sendo São Tomé e Príncipe um país cujo orçamento é sustentado quase totalmente pela ajuda dos parceiros, a exigência é ainda maior.
“Com certeza, os parceiros internacionais que nos apoiam vão analisar esses indicadores para avaliar se o país, ao qual estão destinando recursos, possui um orçamento geral do estado transparente para seus cidadãos. É fundamental que esses resultados sejam alterados para nos beneficiar” – destacou a consultora.
No geral, o posicionamento dos países da África lusófona no estudo não é o mais favorável.
“São Tomé e Príncipe está com 32 pontos, Angola com 26, Moçambique com 37. Cabo Verde não foi incluído no estudo deste ano, enquanto a Guiné-Equatorial obteve um resultado um pouco inferior ao de São Tomé e Príncipe“.
Para melhorar os indicadores do arquipélago, a UNICEF está a realizar sessões de sensibilização para disseminar os resultados do estudo realizado no país. Após a sua apresentação a várias instituições responsáveis, incluindo a sociedade civil, o estudo foi apresentado aos jornalistas.
José Bouças
