Tribunal precisa de mais 14 juízes e os funcionários judiciais estão em debandada

A crise no sistema de justiça de São Tomé e Príncipe agudiza-se de dia para dia, apesar dos vários programas de reforma do sector financiados pelas Nações Unidas.

Desde o ano 2009 que o sistema de justiça de santomense é alvo de consecutivos processos de reforma envolvendo milhões de dólares, mas o resultado tem sido a agudização da crise no sector.

O Juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Manuel Silva Gomes Cravid reuniu-se na última semana com o primeiro-ministro Américo Ramos e a saída da reunião detalhou um conjunto de situações já rotineiras que segundo o Juiz Presidente, põem em causa a funcionalidade dos Tribunais.

Manuel Silva Gomes Cravid disse aos jornalistas que o Supremo Tribunal de Justiça, segundo ele o maior tribunal do país, deveria ter 8 juízes conselheiros, mas neste momento «só temos 4 juízes no supremo».

Um facto que pode justificar as pendências no Supremo Tribunal de Justiça, principalmente na categoria de tribunal administrativo.

No tribunal da primeira instância, a crise em recursos humanos parece ser maior. «Deveríamos ter 14 juízes no tribunal da primeira instância», referiu o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Em consequência da falta de juízes os processos pendentes avolumam-se no tribunal da primeira instância, e o povo cada vez mais não acredita num tribunal em que processos ficam 5,10, até 15 anos sem decisão ou julgamento.

Com o pilar central do Estado de Direito em crise, o juiz presidente Manuel Silva Cravid, revelou que a casa da justiça está a ficar sem funcionários. Os funcionários das secretarias dos Tribunais também estão em debandada. «Deixam os tribunais e procuram empregos nas outras instituições que oferecem melhor salário», pontuou.

Nas actuais condições e depois das cíclicas reformas operadas no sistema, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, considera que o poder judicial não pode satisfazer as necessidades do povo, como manda a lei.

~Preocupações que foram apresentadas ao Chefe do Governo. Segundo o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o primeiro-ministro Américo Ramos tem muita experiência na gestão das finanças públicas e dos recursos humanos. Manuel Silva Cravid manifestou-se confiante de que o actual primeiro-ministro vai ajudar a justiça a sair da crise crónica.

Abel Veiga