O advogado Miquel João foi ouvido esta segunda-feira pela Juiza de Instrução do Tribunal de Primeira Instância na sequência de uma denúncia processada pelo Ministério Público, que o indiciou por três crimes de abuso sexual de criança. Apesar de ainda não existir uma acusação formal, a juíza de instrução criminal decidiu aplicar a medida de coação mais gravosa – a prisão preventiva – alegando três fundamentos principais: alarme social, gravidade indiciária dos crimes e perigo de perturbação do inquérito e de fuga.
Segundo a defesa, composta pelos advogados Carlos Semedo e Pedro Sequeira, o processo encontra-se ainda em fase de investigação e a decisão judicial foi recebida com surpresa.
“O doutor Miquel João não está formalmente acusado. Existe uma denúncia, foram recolhidas provas e o Ministério Público promoveu mandados de busca e detenção. Hoje apenas se realizou o primeiro interrogatório judicial”, esclareceu Carlos Semedo.
Durante a audição, foram ouvidas várias testemunhas, o que, segundo o advogado, Carlos Semedo é um procedimento pouco habitual nesta fase. “Tentámos demonstrar que a prova apresentada pelo Ministério Público não sustenta os crimes imputados. Ainda assim, a senhora juíza entendeu haver fundamentos para a prisão preventiva”, afirmou.
O advogado Carlos Semsdo explicou que a fundamentação do tribunal se baseou em três aspetos: a existência de alarme social gerado pela denúncia, a gravidade dos indícios apontados, e o suposto risco de fuga e de perturbação da investigação. No entanto, a defesa contesta esses argumentos. “Não há qualquer perigo de fuga. O doutor Miquel João é uma figura pública, foi ele próprio quem se apresentou às autoridades. Bastava aplicar medidas como a retenção do passaporte”, defendeu Carlos Semedo, acrescentando que o processo de inquérito já se encontra praticamente concluído, o que inviabilizaria o risco de perturbação da investigação.
A defesa interpôs de imediato um recurso à decisão da juíza, que será encaminhado para o Supremo Tribunal de Justiça assim que forem extraídas as certidões necessárias. A equipa legal pretende demonstrar que a decisão de prisão preventiva “não é correta, nem justa, nem necessária”.
Entretanto, Miquel João comunicou através do seu advogado que decidiu iniciar uma greve de fome, alegando falta de garantias para um julgamento justo. “Ele afirmou que entra na prisão em greve de fome, consciente de que pode não sair vivo, mas determinado em sair inocente”, declarou Carlos Semedo, sublinhando que se trata de uma decisão pessoal do seu constituinte.
A defesa insiste que os factos relatados na denúncia remontam a há quatro ou cinco anos, e não foram confirmados pelas testemunhas ouvidas. “O alarme social que se alega não nasceu da sociedade, mas sim de notícias veiculadas pela própria família da menor”, reforçou o advogado Carlos Semedo.
O caso tem gerado grande atenção pública, em parte devido ao perfil interventivo de Miquel João, nomeadamente nas redes sociais. Questionado sobre se esse comportamento poderia contribuir para o alarme social, Carlos Semedo respondeu que tal não constitui fundamento legal para a prisão preventiva. “Não é por emitir opiniões que se configura um risco real de perturbação do inquérito ou de fuga.”
O processo segue agora para apreciação do Supremo Tribunal de Justiça, enquanto Miquel João permanece detido, aguardando a decisão sobre o recurso interposto pela defesa.
Waley Quaresma
TAINHA
9 de Maio de 2025 at 23:12
Mas que jornalismo é este?
Por em causa a justiça quando se trata de investigação de crime de violação de menor.
Quando esse mesmo jornal quando foi da violação das menores que perderam a vida , criticava o sistema de justiça que ainda não tinha conseguido capturar os suspeitos das barabaridades
Afinal que jornalismo é este? De que lado está?
De que moral se guia? De que deontologia?
Edmilbe Ramos
10 de Maio de 2025 at 1:27
Unico Jornal que falou verdade ate agora. Tela Non sempre ao serviço da Nação.
Leão Dom Bispo
10 de Maio de 2025 at 10:40
Não há dúvida que o povo são-tomense quer sempre saber a verdade dos factos que acontecem. Povo gosta disto.
Juíz de primeira instância terá ainda de investigar a conduta de Carlos Manuel Vila Nova…
Abra o armário, veja se não existe esqueletos e imoralidade de sua reputação passada com as mulheres quando ele estava:
1. Ecobank ST, em 2013.
2. Viagens Mistral (Mistral Viagens) em S.Tomé, em 1997.
3. Em 1995, a ESTA, Gestão de Hotéis S.A, no cargo de Subdiretora do Hotel Trópico, Luanda – Angola.
4. Etc., etc., etc.
A história… é muito longa.
Como é que o Vila Nova não está em prisão preventiva?
Ninguém está acima da lei!
O advogado Miques João Bonfim deve poder defender o seu caso em tribunal. É presumivelmente inocente até ser provado em contrário. Se for culpado, terá de pagar pelos seus erros. Se não for culpado, deverá Miquis processar o Governo (Estado) em 400 milhões de euros?
Neste aspeto de justiça ficarei convencido e não haverá surpresas nenhumas.
Milagrosa
9 de Maio de 2025 at 23:38
Ao dar assim o titulo a notícia, o jornal estar a pôr em causa os preceitos, observância, a ação da justiça.
Desta forma pode instigar a divisão dos São-Tomenses, inversão dos principios e preceitos que devem nortear uma sociedade evoluida, sã, justa.
Porquanto quem é da justiça deve fazer jus ao juramento de hipócritas, ter a moral e a conduta como principio, jamais podemos ter e assistir os que dizem ser da justiça, ter comportamentos contrários a decência, a justiça, achar que são da justiça e pensar que estão acima da justiça, isto jamais, é o incongruencias e injustiça com aqueles das quais foram acusados pelos mesmos crimes.
Pois que ninguém deve estar acima da lei.
Todos nascemos iguais
Fica Assim
10 de Maio de 2025 at 10:47
Dai a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus.
Paz
10 de Maio de 2025 at 11:24
O problema é que nao existem provas. Neste momento São Tomé é um pais perigoso. Agora cada um come bebe, so diz que alguém dormiu ele ou violou. Isto é uma brincadeira. O sistema esta viciado. O princípio básico do direito penal, é na dúvida absorve o arguido, embora estamos na faze de investigação e nao no julgamento, acho k nao existe fundamentos suficiente para prisão preventiva. Além da gravidade de intimidar a sociedade, é de permitir que os verdadeiros responsáveis, fiquem impune. Permitindo um grande alarme social, permitindo que a opinião de uma pessoa k nao gosta da mae, pai, tio,tia irmao, irmã , vizinho, padrinhos, madrinhas, venha dizer que alguém lhe fez mal e só por si só ja é prova. Isto é justiça mt perigosa. Estamos a tentar criar filhos e filhas psicopatas. Por outro, defendemos mao dura contra os violadores e abusadores de menor. Mas temos k baseia em provas contundente e testemunhas idôneas e credíveis. Entende-se k a justiça esta a abrir um precedente muito grave. Quando existe muita dúvida para prisão preventiva. E porquê no momento a miúda nao falou? Porquê agora? A muita dúvida na credibilidade das provas. Pois nao tem como provar nada. Simplesmente a opinião dela. Se fosse no momento dava para recolher provas.
Nini
10 de Maio de 2025 at 15:13
Prisão Arbitrária?
Ajuize recurso no âmbito do Habeas Corpus.
Habeas Corpus é um mandado que exige que uma pessoa presa seja levada a um juiz ou a um tribunal, especialmente para garantir a sua libertação, a menos que sejam apresentados motivos legais para a sua detenção.
Justice
10 de Maio de 2025 at 21:04
Pergunto-me se a detenção do indivíduo seria realmente baseado nos fundamentos apresentados, suposto abuso sexual de menor ou manobra trovoadice lambe-botal de silenciamento . O sistema governamental do ADI aparenta ser extremamente corrupto, sujo e sem credibilidade começando pela comédia do tribunal estupendo de justiça.
JuvencioAO
11 de Maio de 2025 at 8:55
Acho que o Dr Miques Bonfim deveria optar por respeitar a justiça. Mesmo que ele considere que a justiça não está sendo feita.
Como homem da justiça deveria ser ele a respeitar a justiça, deixando que as coisas corram o seu termo.
Aliás, todos os presumíveis abusadores de menores têm tido, até aqui, os mesmos tratamentos, ou seja, prisão preventiva.
Porquê com o dr. Miques Bonfim é que deve ser diferente?
Vejamos que foi a menor e a
mãe quem denunciou o crime. Deve-se considerar que é falsa
essa denúncia?
Justice
11 de Maio de 2025 at 11:56
Recentemente, falou se de um caso semelhante, por ser um dos comparsas, o caso foi investigado sem quaisquer apreensão. Por que não tratar todos da mesma forma. Visivelmente trata se de ADIismo corrupto e o uso abusivo do puder.
Se calhar 99% dos da elite teria de ser preso preventivamente, se se investigarem rigorosamente o abuso sexual de menores, dado que, infelizmente, é a triste realidade dos países pobres. Acho certo lutarem contra, mas que seja coerente e sem forjar provas para atingirem fins adversos.
Vanilson Santos
11 de Maio de 2025 at 15:40
Vítima ou Vilão? O caso Miques Bonfim levanta um problema maior do que o próprio advogado: a credibilidade do sistema judicial.
Miques Bonfim foi metido na prisão preventiva sem acusação formal, com base numa denúncia antiga de alegado abuso de menor. Os factos terão acontecido há 4 ou 5 anos. Não há provas físicas conhecidas. O arguido apresentou-se voluntariamente. Ainda assim, foi trancado.
O fundamento?
– Alarme social
– Gravidade dos indícios
– Risco de fuga e perturbação da investigação
A pergunta impõe-se: isto é justiça ou é perseguição?
Porque se ele for inocente, então o sistema está a ser usado como arma política para calar vozes incómodas. E se ele for culpado, então que o provem com factos concretos — não com linchamento público nem manobras mediáticas. O que está em jogo já não é só o destino de um advogado. É a confiança numa justiça que parece aplicar regras diferentes consoante o nome, o partido ou a quantidade de barulho nas redes sociais.
Presumir inocência não é proteger criminosos — é proteger o Estado de se tornar criminoso. A justiça não pode ser uma roleta política.
Ou é para todos, ou não serve para ninguém.