Opinião

A educação em São Tomé e Príncipe (STP) e a abertura ao Exterior

No artigo anterior sobre as regras em transportes públicos, o tom colocado no texto foi interpretado por alguns como tendo sido forte, o que me folga em saber, já que visava, propositadamente, um objetivo específico: despertar a consciência das autoridades políticas africanas, mormente as de STP, para a gravidade do problema, de maneira a que sejam promovidas ações imediatas no sentido de o resolver e evitar as prováveis consequências que serão seguramente dramáticas. Tratou-se, essencialmente, de um grito de alerta.

No imediato, se as autoridades africanas estiverem do lado seu povo e quiserem resolver o problema, devem apoiar as respetivas embaixadas com recursos financeiros excecionais de maneira a que possam ir ao encontro das pessoas e convencê-las a mudar rapidamente de comportamento. As embaixadas precisam de mais recursos para que, de forma permanente, possam realizar o seu trabalho de campo e contribuir para evitar situações vexatórias evitáveis, mas também podem contar com a participação da diáspora nesse sentido.

O presente artigo aborda a educação e a abertura ao exterior. No essencial, reflete sobre o modelo de educação que deve ser implementado num contexto de abertura ao exterior, caracterizada sobretudo pela emigração. O artigo não aborda o efeito da emigração nas remessas dos emigrantes nem os modelos de abertura ao exterior por não ser este o lugar para o efeito.

Como é sabido, STP é um pequeno Estado insular e como tal deve fundamentar a sua sobrevivência e desenvolvimento com base na abertura ao exterior. Nessa abertura estão sobretudo as diligências que as autoridades locais devem desenvolver para obter ajudas externas necessárias para financiar as necessidades domésticas. Isso significa que precisa de manter, de forma permanente, um bom relacionamento com os parceiros de proveniência direta e indireta das ajudas que precisa. Mas implica também a emigração e é aqui que entra a educação, instrução e formação das pessoas.

A emigração é uma característica específica dos pequenos Estados insulares (PEI) e é uma consequência natural da pobreza desses países, particularmente os que são considerados geograficamente isolados, como é o caso de STP. Em geral, os PEI têm uma sobrevivência precária, dependente de ajuda externa e de remessas de emigrantes. A situação é mais gravosa para aqueles que não têm um recurso natural valioso através do qual recebem uma renda. Mesmo nestes casos, isto é, ainda que STP venha a ter rendimentos de petróleo, provavelmente não excederá 1/3 das necessidades de financiamento das suas despesas públicas. Isso significa que continuará a ser um país dependente de ajudas externas, e quando estas tendem a ser cada vez mais reduzidas, como é o contexto em que atualmente se vive, a situação destes países torna-se mais difícil. A sua dependência aumenta, quando, além disso, os doadores impõem condicionamentos. 

O que foi dito atrás leva a recentrar STP na perspetiva da sua abertura ao exterior em que a emigração é uma dimensão central. Isso obriga a discutir como é que o país deve preparar a sua população que tende a emigrar. Qual é o modelo de educação, de instrução e de formação que se deve dar à população? Que políticas de emigração deve o país pôr em marcha para apoiar os que saem de maneira a que possam facilmente integrar-se nos países de acolhimento? Estas, são, entre outras, as questões que se deveriam colocar para evitar os problemas que foram referidos no artigo anterior. Recomendo que voltem a ler aquele artigo, com a devida atenção, tomando em consideração o resultado das eleições legislativas do dia 18 de maio em Portugal.

Muitos cientistas de sociologia, antropologia e economia, principalmente culturalistas, nomeadamente da escola francesa, têm refletido sobre o modelo de educação que tem sido adotado em África pós-independência. Os especialistas afirmam que os países africanos adotaram o modelo de educação das antigas potências coloniais, o qual estava mais de acordo com os seus interesses do que dos africanos. Esses especialistas defendem que os países africanos deveriam criar e adotar um modelo de educação baseado nas suas próprias realidades para o seu desenvolvimento. Contudo, até aos nossos dias, a maioria dos países africanos (praticamente todos) continua a insistir no modelo de educação da antiga potência colonial sem nenhuma adaptação significativa às suas realidades socioculturais. Muitos desses países seguem o modelo de educação do período colonial com evidentes erros de forma e de conteúdo, sobretudo em algumas disciplinas como a História e Economia, levando os jovens a adquirir conhecimentos sobre o seu país destorcidos da realidade.

Interessa aqui refletir sobre STP. Como se sabe, desde a segunda metade do século XIX até ao fim do regime colonial (21 de dezembro de 1974), o arquipélago de STP era uma economia de plantação. Entre finais do século XV e o início do século XVII foi um misto de economia de tráfico negreiro e de plantação (economia de açúcar). A economia de plantação requer muita mão-de-obra para o seu desenvolvimento, que teve de ser importada, em grandes contingentes, de África, em diferentes momentos, para as plantações de STP.

Com a independência do território em 1975, o paradigma económico mudou em termos de sua estrutura. Passou-se de uma economia de plantação para uma economia de ajuda externa. O leitor interessado pode ter conhecimentos sobre estes e outros temas nos meus livros de ensaio sobre a História e sobre a Economia de STP (veja os meus livros de 2008, 2009, 2021 e 2023, para além de artigos científicos sobre o assunto).

O enquadramento anterior serve para mostrar que até à data da independência, o território era uma economia de imigração, isto é, uma economia que precisava de mão-de-obra estrangeira (imigrantes) para o seu funcionamento. A partir daí, e particularmente com a derrocada do regime do partido único em 1990, o país tornou-se cada vez mais uma economia burocratizada e de ajuda externa e, por conseguinte, também de emigração, de gente que deseja de sair para o estrangeiro e lá viver. São períodos distintos que correspondem, igualmente, aos distintos processos de produção e troca.      

Assim, sendo hoje STP um país de vocação externa, virado para o exterior, faz sentido que o modelo de educação para os são-tomenses se oriente, também, para o exterior. A não consideração desta dimensão constitui uma enorme fragilidade para o país e para a integração dos seus emigrantes nos países de acolhimento.

Em nossa opinião, a vertente externa da educação tem de contemplar matérias sobre as regras, costumes, valores culturais e leis que regem o funcionamento dos países de acolhimento. Estas matérias têm de ser lecionadas a todos os níveis de ensino e devem ser complementadas com programas nos medias (TV, rádio, etc.) de maneira a fixar conhecimentos. E é importante que seja ensinado às pessoas que quem quiser viajar para um país estrangeiro tem de respeitar, escrupulosamente, todos os modos do seu funcionamento sob pena de expulsão ou, em caso de crime, de penas de prisão e posterior expulsão.

Em relação aos que emigram para efeitos de estudo, para além do conhecimento que devem ter sobre as regras, costumes, valores e leis que regem o funcionamento do país em que pretendem fixar-se, o programa escolar deve estar de par com o programa do pais em causa.

Em todo o Ocidente, os programas escolares são similares e os países seguem o mesmo padrão de ensino, pelo que não há dificuldades nenhumas para os estudantes de um país do Ocidente que queira estudar num outro diferente do seu. Sabe-se que os alunos asiáticos se adaptam muito bem aos programas escolares do Ocidente. Os meus alunos de proveniência asiática sempre tiveram boas notas nas minhas unidades curriculares (disciplinas) de cálculo. Coisa diferente são os alunos africanos (os que vêm de África) para estudar na Europa. Para estes, as dificuldades de aprendizagem são enormes. A grande maioria não se adapta aos programas de ensino do Ocidente e desiste.  A maior dificuldade reside nas disciplinas de cálculo. Muitos chegam à universidade sem saber somar frações com denominadores diferentes. Quase todos não sabem operar sobre expressões proposicionais. Dizem que fizeram o 12º ano de matemática em África, mas quando testados são incapazes de resolver uma simples equação do primeiro grau. Quando as mesmas expressões proposicionais, ou mesmo simples expressões, são trazidas para a micro, macroeconomia, finanças públicas ou empresariais, para os que escolhem cursos de economia ou gestão, os alunos provenientes de África não conseguem acompanhar. A coisa complica-se quando se entra no campo das probabilidades de um acontecimento em economia ou gestão. De acordo com a minha experiência de Professor, os alunos originários da Guiné-Bissau são os mais fracos de todos, seguindo-se os de Angola, STP e Cabo-Verde. Os que vêm do Brasil são igualmente fraquinhos em cálculo. Ao contrário destes, os do leste da Europa e da Ásia têm tido bons desempenhos. Isso serve para dizer que há, neste caso, um problema com os africanos que exige respostas adequadas das respetivas autoridades.

O problema identificado é uma evidência, tanto mais que, relativamente a Portugal, o ministro da educação reúne anualmente com os embaixadores dos países africanos para lhes comunicar o insucesso escolar dos respetivos estudantes. É uma prática que tem sido realizada logo após a independência dos territórios africanos. Contudo, apesar da preocupação das autoridades portuguesas com o insucesso desses estudantes, a verdade é que, ano após ano, e são já várias décadas, não se registaram quaisquer melhorias. Como se sabe, o insucesso escolar é explicado por vários fatores, nomeadamente o económico, mas no caso vertente é-o, essencialmente, pela dimensão cognitiva, que é muito pequena para acompanhar o ensino superior em Portugal.                

Como é que este problema pode ser resolvido? O economista Não Acidental propõe, resumidamente, o seguinte:

1º – Criar um programa educativo para todos os níveis de ensino adaptado às realidades do país, incluindo a sua vocação externa;

2º – Introduzir, pelo menos, mais uma unidade curricular de cálculo nos dois primeiros níveis (nível básico, a partir da 5ª a 9ª classe; e da 10ª a 12ª classe), de maneira a capacitar os alunos em cálculos;

3ª – Melhorar o ensino em todas as outras unidades curriculares;

4ª – Reorganizar e redimensionar as salas de aulas em termos de números de alunos por sala, que não deve exceder 25;

5ª – Avaliar os alunos pelas competências e capacidades efetivamente adquiridas. Isto é, só se deve validar uma competência ou capacidade que o aluno demonstrou que adquiriu. É um “crime” dizer que um aluno sabe quando não sabe, ou quando ainda não sabe. Numa turma de 25 alunos, um professor (p.e. de matemática) prudente pode passar não só um teste aos alunos, mas sim quatro, com o meu grau de dificuldade. Neste caso, ele saberá que a probabilidade de validar uma competência indevida é praticamente nula;

6ª – Ponderar sobre a necessidade de aumentar a carga horária letiva em mais uma hora, ou hora e meia, por semana;

7ª – Melhorar as condições de trabalho dos professores, incluindo as remunerações;

8ª – Criar escolas no estrangeiro onde a população emigrada é significativa para apoiar os emigrantes em matéria de educação e inserção social nesses países.   

Impõe-se aqui dizer que não basta formar as pessoas em termos quantitativos. A qualidade da formação é fundamental para a estruturação da dimensão cognitiva individual. Enviar jovens munidos de um certificado de habilitações a dizer que têm o 12º ano de escolaridade quando as competências e capacidades que adquiriram nos países de origem são muito fracas é enviar-lhes para o insucesso e frustração. É “matar” a sua esperança de serem pessoas felizes. Os adultos têm de ser adultos e assumir as devidas responsabilidades pelos jovens. Quem governa um país tem de olhar para o que precisa de ser feito em prol dos jovens estudantes.  Finalmente, é bom ter-se presente que uma população educada poupa recursos das finanças públicas em bens públicos e semipúblicos. A despesa pública tenderá a ser menor e, por isso, vale à pena investir muito mais na educação porque é ela que impulsiona o desenvolvimento.

Armindo do Espírito Santo – o economista Não Acidental (economista, historiador, investigador, Professor e vereador da CM de Odivelas)  

7 Comments

7 Comments

  1. António Spínola

    19 de Maio de 2025 at 21:41

    Este indivíduo está confuso. A maioria dos emigrantes prefere estar e viver nos seus países de origem. A educação é essencial. Em São Tomé e Príncipe, por exemplo, a educação não deve beneficiar apenas os moradores de Água Grande, mas uma educação que beneficie todos, de Caué a Pagué.

    A abertura ao mundo exterior é uma consequência de muitas coisas, corrupção, perseguição política, guerra civil, pobreza, alterações climáticas e falta de emprego, etc. A corrupção é o maior elefante na sala.

    Este homem não menciona os verdadeiros problemas que os São-tomenses enfrentam.

    Temos de criar ordem dentro do território nacional e trabalhar na economia do país.
    Dentro em breve a nossa população vai começar a ficar farta deste tipo. Ele não entende. A agenda deste gajo está um pouco escura e de nada transparece.

    Queremos mudança. Queremos um novo Estado que funcione melhor para os interesses do povo e para o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe dentro das ilhas – para criar emprego e gerar riqueza.

    Vamos criar um Estado novo e moderno em São Tomé e Príncipe, destruir a corrupção e os abusos contra o Povo – abusos estes que prejudicam o País.

    Há perseguições em S. Tomé.

    Temos de acabar com isso, e deixar o Povo em paz, deixar o Povo crescer e prosperar.
    A luta continuará e vitória será certa!

    O Povo quer independência total.

    Temos Caetanos e Salazares infiltrados. Também sabemos que existem alguns São-tomenses ao serviço dos tais dentro do sistema. Terão de ser repelidos ou expulsos.

    O Povo está a lutar pelos seus direitos. É justo e de louvar. O País é e pertence ao Povo.

    Há divergências, mas sabe-se que os Caetanos e os Salazares não têm outras hipóteses. Têm que sair! Não há razão nenhuma de resistir a vontade popular.

    Povo quer liberdade e uma vida melhor. Os corruptos bloqueiam-nos.

    A luta do Povo contra o Estado corrupto continuará. Esta luta significa lutar contra os bloqueios até vencermos face a esta realidade exatamente aberante que vivemos em São Tomé.

    Querem dividir o País. Todos nós, os patriotas, rejeitamos Estado corrupto. O Povo está chateado. Corruptos, retirem-se!

    Há muita tensão no País. O País está instável e mediocre. Mas, juntos e unidos vamos. Vamos sim repor a nação na verdadeira democracia. O Povo quer tirar São Tomé e Príncipe do mal e unir o País. É indispensável. O Povo deseja isso; pacifismo e combater as maldições e a má fé.
    O Estado novo se avizinha…

  2. Edson Neves

    20 de Maio de 2025 at 1:17

    A embaixada é uma Instituição do Estado, reflete o Estado, a cultura de um povo, o tratamento dispensado pelo Estado à seu cidadão. Quem se dirige à Embaixada de São Tomé em Portugal é tratado como se fosse um forasteiro, péssimo atendimento sem falar na inexistência de acolhimento. O fator educação nos diz quem somos, como e por onde caminhamos.

  3. Sengué

    20 de Maio de 2025 at 10:25

    Falamos de educação sem refeletir o que fomos, e como fomos tratamos durante quase cinco seculos de colonização, que deixou marcas, e ela é bem visível hoje, no nosso subconsciente, por isso é necessário libertar desta arrama,…

    A educação começa na instituição familia, a primeira na linha da frente para o reflexo e imagem de todas as outras, que queremos reforçar.

    Como eram as famílias naquele tempo, como eram tratados os cidadãos, os filhos nascidos, que direitos tinham,…

    A fome como era na altura no seio da população nativa, as condições de habitação,…passaram somente cinquenta anos, é verdade muito mais se poderia e se deve fazer, agora jamais façamos comparação das sociedades onde houve inexistência de actos de submissão coercivas, mental, corporal, isto tem uma implicancia enorme,…nas sociedades e paises atuais, pós colonial.

    Outra da realidade, que se sobressai, a forma como foi feita a estratificação da sociedade, ou dos povos nativos, foros, moncos, tongas, angulares, …para melhor reinar, isto aconteceu aqui, e em África.

    Criando discórdia, desentendimento, desunião, reflexo que vemos hoje, nas nossas instituições, sociedades, comunidades,…o desacreditar do africano nas suas origens, na sua cultura, no sentido de comidade, de família, logo instituições fracas, …

    A nível económico e financeiro como viviam e eram as populações nativas? Que suporte tinham,…

    Queremos falar de educação, desentendimento, sem refletir profundamente sobre estas questões?

    Pós independência, como continuaram a viver as populações nativas?

    Chegando aqui, o que queremos?

    Sabendo da realidade, geográfica, populacional, institucional, administrativa, económica e financeira, sem esquecer as questões de responsabilidade, responsabilização, transparência, organização, rigor, trabalho/trabalhar, as questões de segurança, da defesa, da protecção, para inversão para a sustentabilidade.

    O povos Africanos devem conhecer estudar e valorizar as suas raízes, as sua história, a sua cultura, a sua língua, o seus territórios, a sua gastronomia, a culinária, deve-se aprimar económica e financeiramente,…urgentemente, deixar de pronunciar na língua de outros povos, que seja somente linguas de contactos

    A família é a chave, a educação é a chave, que facamos todos esforços, criemos condições, para que a nossa juventude estude aqui, se forme aqui, possa trabalhar e criar família em África, temos recursos, temos pessoas, temos poder, refletido nas instituições

    Deixemos de modelo de desenvolvimento que são imposto, passemos a saber o que é prioritário e essencial para o nosso território, para os nossos povos, para nosaa sociedades, comunidades, mas nos organizemos, sejamos rigorosos e critériosos connosco próprios, dialoguemos, sejamos verdadeiros, ajuddemos os nossos concidadãos e compatriotas,…deixemos de fazer mal a nós próprios

    Ama a tua terra, as tuas gentes, o teu território, a tua cultura, valoriza o teu dialecto, a tua lingua, a tua culinaria e gastronomia,…protege a tua família, ajuda a desenvolver o teu país

    • Gato das Botas

      28 de Maio de 2025 at 1:17

      Qual família? Aquela que tem pais que fazem os filhos e os abandonam (na maior parte da ilha)? Aquela cujas mães emigram e deixam os filhos no desporte e sem suporte?
      Família é aquela que é estruturada e que estrutura. Não a que abandona; não a que comete atos pedófilos vergonhosos com gente dentro da família ou de outras famílias. Sim, valoriza a família e respeita-a, criando e cuidando do princípio ao fim. Coisa rara nesta ilha

  4. Grion ni boda d´aua

    20 de Maio de 2025 at 12:02

    Precisamos entender porque agimos sempre na discórdia, desentendimento, somente criticas, quando somos desafiados nas grandes questões de desenvolvimento, de bem estar para os nossos jovens.

    As respostas, as origem se encontram precisamente na estratificação da nossa sociedade, pelo regime colonial, na altura, o chamado o dividir para reinar, sendo que o que se descreveu acima do território, composto por povos vindos de diferentes realidades social de África, para plantações, isto tem reflexos nas nossas instituições atuais, temos que superar destas amara colonial, dialogar, pormos em consenso sobre grandes desafios do país, que é pequenos, de dupla insularidade, mas com vantagens,…

  5. Vinho da Palma

    20 de Maio de 2025 at 15:41

    As populações nativas durante cinco seculos viveram, sem direitos, sem voz, com fome, na miséria, sem habitação, sem educação, sem saúde…no pós colonial, continuaram sem voz, com fome, na miséria material e mental, sem habitação, …no pós abertura democrática, têm voz sem serem ouvidas, continuam com fome, na miséria material e mental, sem habitação, sem educação, sem saúde,…reflexo do que se passa com o bloco Africano, países Africanos, a União Africana no Mundo, nos grandes fóruns, a Africa e os Africanos continuam sem voz,… assim é nos grandes jornais internacionais, nas grandes economia mundiais,…São Tomé e Príncipe, por sermos ilhas, de dupla insularidade, o nosso isolamento é duplamente maior…isto tem reflexo na vida das famílias, das populações, das instituições, da administração, bem como do desenvolvimento do território.

    Ninguém fala de Africa, ninguém quer saber de Africa, mas querem os recursos naturais existente em Africa

    É mais que altura dos Africanos despertarem, há que, temos que curar as feridas do colonialismo nas famílias Africanas, nomeadamente aqui em São Tomé e Príncipe, a família é a base, a primeira instituição, do país, tudo de mal que acontecer dentro do seio familiar, tem e terá reflexos nas instituições do país, daí a necessidade de politicas de aprimoramento e acompanhamento, a nível sectorial, multissectorial, multidisciplinar a entidade familiar ou famílias, é lá onde emana toda a estruturação social, económica e financeira do país, ou a desestruturação, logo das instituições, questões de valores,… de ordem, de organização, de rigor, de responsabilidade, de responsabilização, de proteção, de segurança, ou pelo menos deveriam, na educação/formação, na saúde, na alimentação, na proteção, segurança,…pois que hoje temos dentro da família, problemas de alcoolismo, violência domestica, violação infantil, abandono infantil, maus tratos infantil, pobreza, fome, miséria, falta de habitação, insucesso escolar, gravidez precoce na adolescência, abandono infantil etc,… maus tratos aos idosos, abandono dos idosos…

    Neste sentido a criação de entidade/instituição, á nível local, nacional, regional comissão de acompanhamento e proteção de crianças, jovens idosos é fundamental, a sua articulação com as forças de segurança, com as entidades de proteção, de educação, de saúde, a segurança social e justiça é essencial e vice versa.

    Vivemos num estado de direito democrático, o que implica observância, de deveres, direitos, garantias dos cidadãos, logo do estado, nomeadamente para o bem supremo a vida e os bens

    A vida começa com a conceção, logo aí deve começar as ações dos estado, salvaguarda dos bens tem haver com legalização, documentação, deposito, identificação, controlo.

    O estado deve organizar para isto.

    Exemplo;

    Sempre que se verificar situações ou denuncias, de insucesso escolar, de violações, violência, abandono, fome e maus tratos, falta de cuidados, na escolas, na saúde, junto as forças de segurança, a segurança social(perda de rendimento, vulnerabilidade, desemprego), as entidades e instituições devem sinalizar a comissão de proteção de crianças, jovens e idosos, esta por sua vez dará, fará diligencias de comunicar ao tribunais, convocar as famílias, os parentes, os membros, os cônjuges, para serem ouvidos, deve emanar relatório, aos tribunais para aplicação de medidas adequadas,…de responsabilização.

    Desde modo sairemos reforçados, como sociedade, como comunidade, como país, mas reformas e reforço institucional é premente, na administração publica, na saúde, na educação, na família, a saber a formação/qualificação, formação continua, avaliação de competência, responsabilidade/responsabilização pelos atos, pelo cumprimento do código de conduta, código e procedimentos administrativos, atos médicos, atos de enfermagem, atos da educação/formação, os cuidados de saúde e alimentação, etc…

    Programas de educação parental, politicas de rendimentos, de criação de emprego, etc. são essenciais

  6. GB

    28 de Maio de 2025 at 1:22

    Educar passa, em primeiro lugar por ter gente capaz. É vergonhosa a taxa de “professores” sem formação que “ensina”…. Haja juízo, aposte-se na formação de quem forma e depois, tudo o resto fará mais sentido. Sem gente formada e apta a ensinar, educar não passa de um verbo vazio. E termine-se com estes “professores” que pouco ou nada fazem em nome da educação. Pelo contrário, envolvem-se com alunas e são uma vergonha nacional

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