Com o país à mercê das marés crescentes, chuvas imprevisíveis e um futuro ambiental cada vez mais incerto, o Governo de São Tomé e Príncipe apressa os passos para consolidar um instrumento vital para sua sobrevivência climática: o Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas (NAP).
O Comité Nacional do NAP voltou a reunir-se esta semana com um atraso de dois meses face ao calendário original para validar os resultados do projeto em curso desde 2022. À mesa, a Ministra do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável presidiu os trabalhos, ladeada por técnicos nacionais, representantes da sociedade civil e parceiros estratégicos.
Num arquipélago onde a erosão devora a costa, a agricultura já sente os solavancos da irregularidade climática e a população convive com fenómenos extremos cada vez mais frequentes, a urgência é palpável. “Não temos tempo a perder”, alertou uma das intervenientes, ecoando o sentimento geral: adaptar-se ou colapsar.
O Plano Nacional de Adaptação visa precisamente isso, preparar o país para o inevitável. Trata-se de uma ferramenta estratégica, baseada em evidência científica, que identifica os setores mais vulneráveis e propõe soluções concretas para reduzir os impactos. O sucesso da sua implementação abrirá portas ao financiamento internacional, incluindo o disputado Fundo Verde para o Clima.
A sessão desta semana permitiu validar os progressos e ajustar o rumo. Desde a última reunião, realizada em outubro de 2024, os técnicos concentraram esforços para colmatar lacunas apontadas, como o fraco preenchimento da matriz de avaliação uma peça-chave para priorizar ações eficazes.
Também foi destacada a importância da incorporação de análises de risco e vulnerabilidade já realizadas nos distritos de Lembá e Mé-Zóchi, com apoio da União Europeia, e a valorização do conhecimento produzido pela COMPRAC, a Comissão Permanente de Riscos e Adaptação Climática.
Agricultura e pecuária, água e saneamento, e saúde foram identificados como setores críticos. A aposta é clara: proteger os campos, garantir água segura e reforçar o sistema de saúde contra doenças sensíveis ao clima, como a malária e as infeções tropicais. “Sem isso, estaremos a lutar com as mãos atadas”, alertou um perito ambiental presente na sessão.
A expectativa dos parceiros internacionais é grande. Vários doadores aguardam a versão final do NAP para planearem investimentos concretos em São Tomé e Príncipe. E há muito em jogo: o país precisa do plano para ser elegível a apoios multilaterais que poderão garantir milhões de dólares em financiamento para infraestruturas resilientes e projetos comunitários.
Apesar do atraso na realização da reunião justificado por razões logísticas o encontro marcou um novo fôlego no processo. A ministra apelou à união de esforços entre ministérios, ONGs, agências técnicas e comunidades. O Comité Nacional do NAP, que se reúne duas vezes por ano, tem agora a missão de garantir que o plano não fique no papel.
Mais do que um documento técnico, o NAP é visto como um passaporte estratégico para a sobrevivência de São Tomé e Príncipe num contexto de crise climática global. A sua concretização significa mais capacidade de planeamento, mais ferramentas para intervir no terreno e mais influência nas negociações internacionais sobre clima.
Este ateliê de dois dias que esta a ser realizado no Hotel Pestana, 24 e 25 de junho, é mais do que uma formalidade é um momento crucial de prestação de contas, afinação técnica e mobilização política. Um verdadeiro teste à seriedade com que o país encara o seu futuro climático.
Com a reta final do projeto a aproximar-se (prevê-se o encerramento em maio de 2026), o tempo já não corre a favor. A próxima etapa exigirá menos discursos e mais ação, menos papelada e mais terreno. O NAP tem tudo para ser um divisor de águas — se houver coragem para o tirar da gaveta e transformá-lo numa arma real de adaptação e proteção coletiva.
Waley Quaresma
