Fonte Judicial denuncia as “Jogadas” dos deputados e dos juízes do TC pela ROSEMA

Sempre os mesmos!!!!???

Elísio Teixeira, Teodorico de Campos, Edmilson Amoço, Nito Abreu, Isilda Quaresma Domingos e Arlindo dos Santos, todos deputados da Assembleia Nacional, os mesmos que subscreveram a pretensa e duvidosa petição visando a possível destituição do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça – Manuel Silva Cravid, em conluio com os juízes do Tribunal Constitucional, (os Senhores Roberto Raposo, Leopoldo Machado, Lucas Lima e Kótia Menezes) orquestraram, um plano macabro, introduzindo um processo de fiscalização abstracta sucessiva da constitucionalidade e da ilegalidade no Tribunal Constitucional, em que estes são juízes, com vista a impedir que o Conselho Superior de Magistrados Judiciais instaurasse o processo disciplinar aos referidos juízes, de forma a manter os irmãos Monteiros na posse ilegitima da cervejeira Rosema.

Recorde-se, que após a eleição e a tomada de posse dos actuais juízes do Tribunal Constitucional (Roberto Pedro Raposo, Leopoldo Machado, Lucas Lima e Kótia Menezes), a primeira acção destes juízes foi produzir um falso acórdão, usurpando as funções do Supremo Tribunal de Justiça, que retirou a cervejeira da RIDUX e entregando-a aos irmãos Monteiro.

Segundo fontes fidedignas, tudo começou com a introdução no Conselho Superior de Magistrados Judicias uma participação assinada pela RIDUX de Melo Xavier, pedindo que fosse instaurado o competente Processo Disciplinar a cada um dos juízes do Tribunal Constitucional que subscreveram o falso acórdão retirando a fabrica dos verdadeiros proprietários e entregando aos Irmãos Monteiros, ordenando um verdadeiro assalto à Fabrica ROSEMA que estava na posse da RIDUX de Melo Xavier (os verdadeiros donos da fabrica).

Segundo o nº 1 do artigo 18º da Lei nº 19/2017, de 26 de dezembro, LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL:

“Compete ao Conselho Superior de Magistrados Judiciais o exercício do poder disciplinar sobre os juízes do Tribunal Constitucional, ainda que a acção respeite a actos praticados no exercício de outras funções, pertencendo-lhes, designadamente, instaurar o processo disciplinar, nomear o respectivo instrutor de entre os seus membros, deliberar sobre a eventual suspensão preventiva e julgar definitivamente.”

O receio dos ditos juízes do Tribunal Constitucional perante o pedido da instauração de processo disciplinar e possível exoneração dos mesmos, seria certo que a nulidade uma vez suprida a cervejeira passaria aos reais proprietários.

Assim sendo, os referidos Juízes em conluio com os deputados acima citados urdiram um plano para MATAR O ARTIGO 18º DA LEI ORGÃNICA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, impossibilitando que o CSMJ exercesse a competência disciplinar sobre os mesmo!!!! senão vejamos:

1. Como é possível que estando em curso, ou seja, na pendência de uma participação contra os referidos juízes a fim de responderem disciplinarmente, vieram os mesmos produzir um acórdão declarando a INCONSTITUCIONALIDADE DO REFERIDO ARTIGO 18º DA LOTC, sendo juízes em causa própria;
2. Recorde-se que o CSMJ já havia agendado na ordem do dia de uma das sessões plenárias a analise e discussão deste assunto, o que deu publicidade a questão.
3. Tais comportamentos são reveladores de falta de carácter destes pretensiosos juízes em conluio com os falsos deputados, tirando a máscara e agindo em causa própria, ganhando benefícios outros, cometendo crimes, servindo-se das instituições da república, ASSEMBLEIA NACIONAL E TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, para engendrarem planos macabros inadmissíveis num país democrático, roubando e assaltando cidadãos honestos e perseguindo juízes que agem segundo as leis e a Constituição.
4. Por conseguinte, o Tribunal Constitucional tem sido um pesadelo para a sociedade são-tomense por ter sido transformado num centro de assalto as propriedades privadas dos empresários, usurpando as funções dos Tribunais Judiciais, FAZENDO INJUSTIÇA.

Mas será que esses juízes e deputados não sabem que tarde ou cedo irão ser julgados e condenados pelos actos que praticaram? A impunidade um dia deixará de ser encapotada pelos políticos, passando os mesmos a ser condenados pela prática de alta corrupção do estado.

O problema é que a rede da Máfia instalada está funcionar para garantir os benefícios da Fábrica ROSEMA ao poder dominante!

E quais são esses benefícios!?

• Recebimento de cervejas para venda a grosso- ganhos especulacionados;
• Fuga ao fisco;
• Recebimentos de dinheiros ilícitos;
• Patrocínio das campanhas eleitorais;
• Manutenção da nata da organização mafiosa.

Como se vê, os juízes agiram em benefício próprio, inventando a inconstitucionalidade duma norma em vigor!       

Também é de recordar que para além da tamanha atrocidade cometida por esses juízes chamados de “Juízes Conselheiros” que de Conselheiros nada têm, ao ordenarem a entrega da fábrica Rosema aos “Irmãos Monteiro” em Julho de 2023, ordenaram seguidamente a transferência de avultados valores que existinham na conta da Rosema em nome dos verdadeiros proprietários para os Irmãos Monteiros. Assim concluímos com a seguinte sátira: Em STP procura-se quem faça o bem!     

FONTE JUDICIAL