O Primeiro-Ministro, Américo Ramos, utilizou a tribuna das Nações Unidas para lançar um apelo firme em defesa da justiça climática e da criação de mecanismos financeiros mais acessíveis para os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID), que estão entre os mais vulneráveis aos efeitos das alterações climáticas.
Segundo Américo Ramos, embora os PEID tenham uma contribuição mínima para as emissões globais de gases com efeito de estufa, sofrem de forma desproporcional os impactos da crise climática, enfrentando inundações, tempestades, erosão costeira e perdas em setores chave como a agricultura e o turismo.
“O princípio da justiça climática exige que aqueles que menos poluíram não continuem a ser os que mais sofrem. Os fundos internacionais de apoio à adaptação e mitigação devem ser simplificados, menos burocráticos e adaptados à realidade de países com capacidades institucionais reduzidas”, declarou o Chefe do Governo.
O Primeiro-Ministro alertou para as dificuldades que São Tomé e Príncipe enfrenta no acesso a recursos de mecanismos multilaterais, como o Fundo Verde para o Clima e o Fundo Global para o Ambiente, devido a critérios rígidos que não refletem a vulnerabilidade real das pequenas economias insulares.
Américo Ramos defendeu a adoção de critérios de vulnerabilidade multidimensional, que incluam fatores ambientais, sociais e de resiliência, em vez de indicadores puramente económicos como o rendimento nacional bruto.
“O financiamento climático deve ser um instrumento de equidade e solidariedade, não um privilégio para poucos. A sobrevivência de comunidades inteiras está em risco e não podemos esperar por processos intermináveis enquanto os impactos se agravam”, reforçou.
O governante são-tomense reiterou a necessidade de transformar promessas em ações concretas, pedindo à comunidade internacional que cumpra os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Américo Ramos realçou que São Tomé e Príncipe está pronto para ser parte da solução, oferecendo o seu território e experiência como um laboratório vivo de resiliência climática e de economia azul sustentável, mas frisou que a solidariedade global é condição essencial para que o arquipélago e outros PEID possam garantir um futuro viável às próximas gerações.
REFORÇO da liderança climática na Cimeira do Clima em Nova Iorque
Nova Iorque, 24 de setembro – São Tomé e Príncipe reafirmou, esta quarta-feira, seu compromisso com a acção climática global durante a Cimeira do Clima das Nações Unidas, em Nova Iorque
O Primeiro-Ministro, Américo Ramos, destacou as metas ambiciosas do país, enfatizando a importância da cooperação internacional para enfrentar os desafios impostos pela crise climática.
Apesar de seu território modesto, São Tomé e Príncipe é naturalmente um sumidouro de carbono, graças aos ecossistemas que cobrem mais de 50% do país. No entanto, como salientou o Primeiro-Ministro, o país não se limita a esse papel passivo e busca transformar-se em exemplo de descarbonização e resiliência climática.
O ponto central da intervenção foi a apresentação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC 3.0), que trazem metas mais ousadas do que a versão anterior. Entre elas, destaca-se o aumento da meta de redução de emissões de 27% até 2030 para 36% até 2035, com base no Inventário Nacional de Gases de Efeito Estufa de 2018. A NDC 3.0 prevê ainda que a participação das energias renováveis na matriz energética nacional aumente de 4% em 2024 para 50% até 2035, aliada a medidas de eficiência energética.
A adaptação às mudanças climáticas ganha prioridade estratégica, com foco em setores como infra-estrutura, turismo, saúde, ecossistemas e biodiversidade.
Pela primeira vez, São Tomé e Príncipe quantificou os custos das medidas de adaptação, reforçando a transparência e a objectividade das políticas públicas climáticas.
O primeiro-ministro, Américo Ramos ressaltou a integração de políticas de igualdade de género e inclusão social, destacando o papel da juventude na construção de um país resiliente. No âmbito da protecção ambiental, mencionou a plena implementação da Lei nº 8/2020, que proíbe a importação, produção, comercialização e distribuição de sacos plásticos convencionais, um marco na luta contra a poluição por plásticos.
Em paralelo, São Tomé e Príncipe aposta na economia azul, com uma estratégia nacional que inclui um plano de investimentos para concretizar metas estratégicas de sustentabilidade.
O país actualiza sua terceira Estratégia e Plano de Acção Nacional para a Biodiversidade, com o apoio do GEF, e prepara-se para aderir ao Fundo de Respostas a Perdas e Danos, fortalecendo a recuperação e a resiliência dos ecossistemas.
O Primeiro-Ministro concluiu destacando que, apesar das vulnerabilidades, os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento podem tornar-se líderes na ação climática global, desde que apoiados por parcerias sólidas e comprometimento internacional, transformando objetivos ambiciosos em resultados concretos.
Waley Quaresma
