O Governo anunciou um conjunto de medidas estruturais e de mitigação destinadas a responder à atual crise energética, proteger o setor empresarial e acelerar a transição para fontes de energia renovável.
As decisões foram apresentadas durante um encontro entre o Ministro de Estado da Economia e Finanças, Gareth Guadalupe, o Presidente da Câmara do Comércio, Kelve da Mata, representantes de empresas e associações profissionais.
No final da reunião, o ministro Gareth Guadalupe enfatizou que o Executivo não pretende limitar-se a soluções pontuais, mas sim eliminar as causas estruturais das crises energéticas recorrentes no país.
“Não queríamos apenas adotar medidas para mitigar os impactos imediatos da crise energética, mas sim apresentar soluções estruturais, para que este problema deixe de ser cíclico”, afirmou o ministro.
O titular da pasta da Economia explicou que a crise teve início no final de agosto, após a interrupção da produção de energia térmica por um operador privado, agravando a instabilidade do fornecimento elétrico. Diante desse cenário, o Governo avançou simultaneamente com soluções de curto e médio prazo.
Entre as principais decisões anunciadas está a concretização do contrato com a empresa SCATEC, que prevê a produção de 11 megawatts de energia renovável, com entrada em funcionamento prevista para oito a nove meses.
“Já concluímos todo o processo contratual com a SCATEC e esperamos que, até novembro, os 11 megawatts estejam integrados na rede elétrica nacional”, garantiu Gareth Guadalupe.
Além deste projeto, o país contará com mais 5 megawatts provenientes de um parceiro bilateral, totalizando 16 megawatts — valor próximo da necessidade máxima do sistema elétrico nacional, estimada em 17 megawatts em períodos de pico.
“Estamos a falar de 11 mais 5 megawatts, praticamente cobrindo a nossa necessidade máxima em períodos críticos”, explicou o ministro.
Como medida imediata, o Governo assumiu os custos logísticos para acelerar a chegada de novos geradores ao país, que já se encontram em São Tomé e Príncipe.
“Esses geradores já chegaram e serão fundamentais para estabilizar a rede, sobretudo durante a transição energética. A energia solar precisa de suporte térmico para garantir o fornecimento contínuo, 24 horas por dia”, afirmou o ministro.
No domínio do apoio às empresas afetadas pela crise, o ministro anunciou um pacote de incentivos fiscais e aduaneiros, direcionado exclusivamente às empresas formalizadas e com situação fiscal regularizada até ao início da crise.
Os pacotes de incentivos fiscais e aduaneiros centra-se no alargamento dos prazos fiscais, redução de multas e isenção total de juros de mora, pagamento diferido de direitos e IVA nas alfândegas, com prazo de 30 dias, isenção total de direitos aduaneiros e IVA na importação de equipamentos ligados às energias renováveis, incentivando investimentos privados no setor.
“Queremos que a transição energética seja um esforço coletivo e sustentável, reduzindo nossa dependência e evitando crises futuras”, concluiu Gareth Guadalupe.
Em reação às medidas, o Presidente da Câmara do Comércio, Kelve da Mata, considerou que o encontro trouxe maior clareza sobre o plano governamental para resolver a crise energética.
“O ministro apresentou uma atualização detalhada sobre os projetos em curso e a chegada dos geradores, o que traz maior confiança ao setor privado”, afirmou.
O dirigente destacou os projetos estruturantes apresentados: o da SCATEC (11 MW), o donativo da China (5 MW) e a futura entrada da empresa privada ENCO (2,5 MW) no sistema energético nacional.
“Com a implementação destes projetos, acreditamos que a crise energética será significativamente minimizada”, adiantou.
Embora reconheça que as medidas anunciadas não compensam totalmente as perdas das empresas, Kelve da Mata considerou que representam um apoio relevante em um contexto económico desafiador:
“Sabemos que o país enfrenta limitações financeiras, mas algumas destas medidas irão, de facto, ajudar o setor privado a enfrentar este período”, concluiu.
Os seis novos grupos de geradores, com capacidade de 1,2 megawatts cada, totalizando 7,2 megawatts, chegaram ao país.
Os equipamentos foram transportados para a Central Térmica de Santo Amaro, onde serão instalados, e o Governo espera que os técnicos consigam colocá-los em funcionamento o mais rapidamente possível, reforçando o fornecimento de energia e garantindo maior estabilidade da rede elétrica nacional.
Waley Quaresma
