Fevereiro de 1953: As Razões do Massacre / Reposição

Comemora-se no dia 3 de Fevereiro de 2024, o 71º aniversário dos trágicos acontecimentos de 1953, em que milhares de santomenses foram barbaramente subjugados pelo terror e pelas arbitrariedades e desmandos dos carrascos a soldo do governador Carlos Gorgulho.

Tratando-se de um facto histórico comemorado em cada ano e de que todos temos vindo a tomar conhecimento, ainda que de forma avulsa, optei por incidir a tónica desta comunicação nas causas remotas e próximas que lhe estiveram na origem, de modo a encontrar um fio condutor susceptível de facilitar o seu melhor entendimento, em particular às novas gerações.

Daí que tenha enveredado por um texto que espero suficientemente esclarecedor, capaz de ser acompanhado sem dificuldade por todos e de servir de base a um diálogo aberto acerca de um tempo de repressão e barbárie que tanto marcou a nossa história.

Tudo começou com a chegada a S. Tomé e Príncipe, em 5 de Abril de 1945, do governador Carlos de Sousa Gorgulho, militar português da ala reacionária e conservadora que pusera fim, com o golpe desencadeado pelo General Gomes da Costa, em 28 de Maio de 1926, à 1ª República Portuguesa.

Gorgulho trazia consigo dois grandes objectivos, duas verdadeiras obsessões que se articulavam num plano que teria de levar a cabo a qualquer custo:

• Resolver o crónico problema da mão-de-obra com que se confrontava a economia de STP, traduzido pela necessidade de importação, sob o regime de contrato, de trabalhadores de outras colónias, perante a firme recusa dos santomenses de trabalharem sob esse regime;
• Em função da concretização deste objectivo, ser nomeado para o cargo de Governador-Geral de Angola. 

Para o efeito, durante os três primeiros anos do seu mandato, Gorgulho procurou ganhar a estima da população, através de uma governação verdadeiramente realizadora, como primeira etapa para a sua reeleição: os passeios em carro descoberto, distribuindo rebuçados e guloseimas pelas crianças, o sorriso constante nos lábios saudando a multidão, as obras de reestruturação da cidade, fixação do salário mínimo para os trabalhadores do comércio, indústria e agricultura, limitação do horário de trabalho, criação da Escola das Artes e Ofícios, saneamento e aterro de pântanos, a terraplanagem de pistas para aviões, reparação de estradas e construção de aquedutos, construção de casas para funcionários, construção de um pavilhão de isolamento para tuberculosos, etc.

O que terá então acontecido para Gorgulho mudar a sua política de aproximação à população e enveredar pelo caminho das rusgas e prisões por que se caracterizaria a partir daí a sua governação, que iria redundar no massacre de 1953?

Vejamos as causas remotas desse trágico acontecimento:

• A necessidade de mão de obra

Nos finais da década de 40, debatendo-se elas próprias com graves problemas de escassez de mão de obra para o seu desenvolvimento, as colónias fornecedoras de contratados, sobretudo Angola e Moçambique, começaram a restringir a saída dos mesmos para S. Tomé e Príncipe.

Esta mesma época foi marcada pela baixa de produção do café e do cacau, o que fez elevar no mercado internacional a sua procura e, daí, os respectivos preços. Havia, pois, que intensificar a sua produção e isso só era possível mediante o concurso de uma mão de obra abundante e barata, isto é, através do recrutamento da mão de obra local. Ou seja, os forros tinham forçosamente que trabalhar sob o detestável regime de contrato.

Encontrando resistência, Gorgulho recorreu à força: rusgas constantes, trabalhos forçados, espancamentos, prisão arbitrária dos nativos.

• A mentalidade de superioridade dos forros

No passado senhores de terras, do que resultou a existência de uma importante elite que tanto no interior como em Portugal se empenhou na defesa das respectivas populações, o forro, a quem nunca foi atribuído o estatuto de indígena, considerava-se por isso superior aos trabalhadores contratados das roças e mesmo aos europeus, sentimento que se constituiu numa poderosa arma de oposição ao regime colonial.

• A aversão dos serviçais contratados pelo facto de os forros não trabalharem nas obras públicas e nas roças sob o regime de contrato, não obstante as várias tentativas feitas após a abolição da escravatura (1875) por governadores coloniais, a pedido dos proprietários brancos de grandes latifúndios visando a contratação dos nativos.
• Firme e persistente rejeição dos forros, sempre apegados ao trabalho livre e de empreitada ou nas suas glebas.
• As políticas falhadas de transferência de forros de STP para outras paragens e de fixação no país de milhares de contratados de Angola, Moçambique e Cabo Verde, esta última a levar à construção de aldeamentos para o seu acolhimento: o objectivo consistia no significativo aumento da população e na consequente diminuição da importância dos forros.
• A ideia de liquidação da elite esclarecida e dizimação da população forra.
• A destruição da vida económica dos forros, através da:

     – promulgação da Portaria nº 32 de 1 de Julho de 1930, pela qual foi criado o imposto individual indígena, o chamado imposto de cabeça;

    – proibição de extração e venda do vinho de palma (portaria de Janeiro de 1947);

    – interdição do fabrico e venda da aguardente de cana (portaria de Junho de 1947);

      – erradicação de algumas associações nativas (Associação dos Socorros Mútuos e o Sporting Club de S. Tomé).

. Trindade: Palco de oposição ao poder colonial, através de:

    – O incidente no dia de Deçu Padê (Junho de 1900), com a morte de um santomense;

    – Movimento dos soldados nativos do Corpo de Polícia em 1921 contra europeus, com fortes repercussões na Trindade, de que resultaram mortes.

    – Incidentes em 1926 ocorridos na eleição do Dr. Aires de Menezes a membro do Concelho Colonial, que redundaram na destruição por europeus do recheio da sala da Liga dos Interesses Indígenas, importante associação dos nativos.

    – Fraca participação dos trindadenses nas eleições presidenciais portuguesas (fraudulentas) de 1949.

    – A recusa da população da Trindade em ir receber Gorgulho no aeroporto aquando do seu regresso de Portugal em Outubro de 1951.

    – Trindade era, por sua vez, residência do grande nacionalista e símbolo da resistência popular ao domínio colonial, o Engº Salustino da Graça do Espiríto Santo, a quem Gorgulho imputava toda a rebeldia e a irreverência da população local.

A estas causas vieram juntar-se as seguintes causas próximas:

• Carta dos naturais de STP enviada a 30 de Setembro de 1950 para o Ministro do Ultramar, dando-lhe conta das injustiças praticadas por Carlos de Sousa Gorgulho contra a população nativa, o que enfureceu sobremaneira o Governador;
•  O descontentamento e a tensão provocados na população forra pela entrevista dada em 8 de Janeiro ao jornal Voz de S. Tomé pelo Inspector da Curadoria Geral dos Serviçais, Franco Rodrigues, preconizando o nivelamento social, colocando no mesmo patamar forros, angolares, minuiês e serviçais contratados das roças, prenunciando o advento do contrato para todos.
• A afixação de panfletos de revolta nas paredes de diversos edifícios na cidade (madrugada do dia 2 de Fevereiro), ameaçando de morte o Governador se ele permitisse que tal viesse a ocorrer.
• Nota oficiosa do Governador desmentindo a ideia de pretender contratar os nativos (Início da tarde do dia 2 de Fev).
• Destruição de muitas das citadas notas oficiosas, sobretudo na Trindade. (manhã de 3 de Fevereiro).

OS PRIMEIROS ACONTECIMENTOS 

• A morte de Pontes por José Mulato, que chefiava a primeira equipa de rusga na Trindade, a qual tinha como incumbência descobrir os autores dos panfletos e quem tinha rasgado as notas oficiosas (dia 3 de Fev., pelas 22horas).
• Interrogatório e prisão do Engº Salustino Graça, de imediato enviado para o Príncipe, em companhia de outros presos. (madrugada do dia 4).
• A morte do alferes Jorge Amaral por Zé Cangolo (manhã de 4 de Fevereiro).
• Rusgas ferozes na Trindade e suas localidades feitas por polícias recrutados dentre criminosos, contratados das roças e por voluntários brancos e mestiços armados à caça do forro. Casas incendiadas, perseguições, prisões de inocentes, mortes. A população aterrorizada escondendo-se no mato (Dia 4 de Fev.)
• A partir daí, o cortejo de barbaridades por todos conhecido: intensificaram-se as rusgas, as batidas nos matos de Trindade e arredores, a caça aos nativos desprotegidos e entregues à sua sorte, as suas casas incendiadas, os bens roubados, ondas de terror à solta.

Multiplicaram-se as prisões, as humilhações, as torturas, as correntes nos pés, na cintura e no pescoço, os choques eléctricos, as confissões forçadas, as mortes por asfixia.

Albertino Bragança