Sociedade

Angola e São Tomé e Príncipe assinam acordo histórico para reforçar a garantia da qualidade no Ensino Superior

Protocolo estabelecido entre o INAAREES e a ANRES prevê intercâmbio de avaliadores externos, partilha de procedimentos de acreditação e convergência no reconhecimento de graus académicos.

O Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES) de Angola e a Agência Nacional de Regulação do Ensino Superior (ANRES) de São Tomé e Príncipe assinaram em Luanda um Protocolo de Cooperação bilateral destinado a fortalecer o Sistema de Garantia da Qualidade do Ensino Superior em ambos os países.   A cerimónia contou com a assinatura do Diretor-Geral do INAAREES, Doutor Jesus António Tomé, e da Presidente do Conselho de Administração da ANRES, Doutora Sónia dos Reis Magalhães.

O acordo formaliza uma aliança estratégica focada na regulação, avaliação externa e acreditação de instituições e ciclos de estudos, bem como na harmonização de processos de equivalência académica.

Com o novo quadro institucional, ambas as entidades reguladoras passam a disponibilizar reciprocamente gestores de procedimentos e peritos avaliadores para integrarem as comissões de avaliação externa promovidas em Angola e em São Tomé e Príncipe.  

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O âmbito da cooperação abrange ainda, Sistemas de Garantia da Qualidade; Reconhecimento e Homologação de Graus Académicos e Capacitação Técnica.

Para assegurar a execução prática do protocolo, será criado um Comité Técnico Bilateral paritário composto por até seis membros. Este órgão terá a seu cargo a elaboração de planos de ação bianuais e o acompanhamento das metas fixadas, com reuniões anuais alternadas entre Luanda e São Tomé.  

O protocolo entra imediatamente em vigor e terá uma duração inicial de cinco anos, renovável por iguais períodos, marcando um passo decisivo no alinhamento das políticas de excelência académica no espaço da CPLP. 

Fonte : Agência Nacional de Regulação do Ensino Superior

1 Comment

1 Comment

  1. Madiba

    4 de Novembro de 2026 at 14:28

    Meus senhores;
    O quê que o ensino em S. Tomé e Príncipe possa ganhar com o de Angola? Qual a posição que ocupa a Universidade de Angola no ranking mundial?

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