Opinião

O Pêndulo Imperfeito e o Caos

Podemos considerar, de ponto de vista simbólico, as eleições legislativas que se realizaram no dia 7 de outubro, em S.Tomé e Príncipe, tendo em conta os acontecimentos políticos, anteriores e posteriores à realização das mesmas, como um autêntico plebiscito informal para a escolha de dois caminhos, totalmente opostos, que o pais deveria trilhar nos próximos tempos.

Por um lado, teríamos, caso o ADI regressasse ao poder, o caminho de consolidação do processo de asfixia da democracia e, por outro lado, caso a oposição ganhasse as referidas eleições percorreríamos um caminho alternativo oposto, ou seja, o de aprofundamento da democracia.

O conteúdo político, em termos de mensagem eleitoral e praxis, durante toda a campanha eleitoral, e posteriormente, tanto por parte do ADI como dos partidos da oposição, denunciavam este dualismo polarizador inultrapassável.

Não recordo de nenhum outro contexto eleitoral no país, mesmo em 1990 quando a constituição foi ratificada em referendo, em que os campos, poder e oposição, estiveram tão distantes, tendo como suporte reivindicativo a defesa da liberdade e da democracia como bandeira eleitoral.

É óbvio que isto também teve reflexos, como seria de esperar, na recomposição do nosso sistema político-partidário e em termos de mobilização eleitoral, como resposta ao propósito governamental do ADI de asfixia da nossa democracia, com o objetivo de travar esta deriva autoritária.

Formou-se uma coligação, pré-eleitoral, entre o PCD, a UDD e o MDFM que ganhou contornos mais abrangentes, pós-eleitoral, incluindo o MLSTP na sua composição.

Por outro lado, a mobilização eleitoral foi grande, contribuindo para baixar a abstenção para níveis históricos no país, mesmo num contexto de escassez, material e financeira, manifestada pelos partidos da oposição.

Isto quer dizer que, entre a continuação de uma deriva autoritária e asfixiante e o resgate e defesa do Estado Democrático de Direito, a maioria da população de S.Tomé e Príncipe escolheu a segunda alternativa e correu para as mesas de voto em salvação da democracia.

E isto foi tão evidente que, mesmo após as eleições, a população manteve-se vigilante, controlando todos os passos e procedimentos do atual Tribunal Constitucional do ADI, tendo em conta casos de recurso contencioso enviados para o referido tribunal, em contradição com acórdão anterior do mesmo tribunal, decorrente das deliberações da assembleia de apuramento eleitoral geral.

Podemos concluir, pelo menos duas coisas, tendo em conta os resultados destas eleições.

Em primeiro lugar que a defesa da liberdade e, consequentemente, da democracia, depende sempre das populações. As pessoas poderiam, sempre, preferir o caminho do ADI, de asfixia dos pilares da nossa democracia tendo em conta, até, os meios, materiais e financeiros, anormalmente exagerados, utilizados por este partido político nestas eleições em contraposição com a escassez de meios demonstrada pelos partidos da oposição. O povo escolheu a democracia em detrimento do autoritarismo, ou seja, escolheu não legitimar, eleitoralmente, um caminho cujo objetivo era a tentativa titânica de criação de condições de asfixia da democracia.

A segunda conclusão que podemos tirar destas eleições é que o edifício da democracia é uma construção extremamente difícil e duradoura, tendo em conta, até, a nossa situação económica e sociocultural, e sujeita aos condicionalismos institucionais prevalecentes bem como das características dos políticos que escolhemos para nos representar. Por isso mesmo é que se torna, cada vez mais importante, a fiscalização permanente sobre as decisões dos nossos políticos e sobre o estado das nossas instituições.

Por tudo isto, não faz muito sentido, e até acho que se trata de um exercício analítico esotérico, a tentativa, por parte do próprio presidente da república e de alguns protagonistas políticos do ADI, de criação de condições para a emergência de uma suposta coligação entre esta força política – o ADI – e qualquer outro partido da oposição porque, o que estava em jogo, nestas eleições, não era somente a apresentação e discussão de  projetos de sociedades alternativos ou a reivindicação de um reposicionamento geoestratégico do país ou, ainda, a apresentação de medidas sectoriais avulsas para a resolução dos nossos principais problemas. Era algo muito mais estruturante. O que estava em causa era muito mais do que tudo isto: era a própria democracia, ratificada constitucionalmente em referendo de 1990, que, nos tornou, naquele contexto temporal e histórico concreto, um caso singular entre os cinco países africanos lusófonos.

E, neste âmbito, não se pode negociar nem tolerar estados de alma, porque não se pode ser democrata às segundas, quartas e sextas e, posteriormente, déspota às terças, quintas e sábados. A democracia pressupõe crença, convivência diária e costumes, perspetivados sob a inspiração de valores éticos, políticos e jurídicos e os nossos representantes têm de ser os primeiros a criar condições para o seu aprofundamento e consolidação paulatina.

O ADI acredita piamente, entre outras coisas, que: a existência de um consenso político-partidário mínimo para a instauração de um Tribunal Constitucional Autónomo é uma chatice; as tropas de choque podem ser chamadas para expulsar os deputados da oposição do interior da Assembleia Nacional; os juízes do Supremo Tribunal de Justiça podem ser exonerados e aposentados compulsivamente quando decretam uma sentença contra os interesses do referido partido; os deputados podem ser revistos por tropas estrangeiras que entram e permanecem no país sem autorização da Assembleia Nacional; a censura na rádio e televisão pública pode permanecer indefinidamente como propósito de defesa de interesses políticos governamentais e o presidente da república, ao contrário daquilo que é a sua principal função constitucional, deve patrocinar, sucessivamente, soluções políticas especiais, em defesa de um partido político, neste caso o ADI, em violação flagrante do principio da igualdade de tratamento entre todos os partidos políticos.

Se os partidos da oposição, todos sem exceção, andaram quatro anos a lutar contra estes atropelos à democracia, sem resultados, condescendência ou compreensão do ADI, e transformaram este ato na sua principal bandeira eleitoral, como é que estarão, agora, em condições de fazer uma coligação com o próprio ADI para formação de um novo governo da república, tendo como suporte diferenciador e antagónico uma questão tão estruturante?

Como é que o próprio presidente da república pode patrocinar uma coisa desta sabendo-se que, ele mesmo, como árbitro e supervisor do nosso sistema político, nunca fez nada para impedir ou minimizar o ímpeto asfixiante e avassalador do ADI sobre os pilares do nosso edifício democrático, apesar de sucessivas chamadas de atenção por parte dos referidos partidos da oposição e da própria sociedade civil?

Não basta, por isso, ao ADI, pedir, agora, desculpas ao povo, por erros de governação. De que erros se tratam? De erros relacionados com opções e decisões políticas legitimas que tomou? De erros relacionados com atropelos à democracia?

Se os erros em causa estão relacionados com opções e decisões políticas legitimas que o ADI tomou, então, este perdão encerra ingenuidade, dissimulação ou um truque extemporâneo que possa dar algum conforto político, agora, ao partido em causa, porque a política é arte de se fazer o possível, de acordo com as convicções ou interesses ideológicos em presença e as condições existentes. O ADI, como maior partido, pelo menos eleitoralmente, do nosso sistema político-partidário, não pode andar a arrepender-se das decisões políticas que toma, legitimamente, porque isto mina a credibilidade e a confiança do referido partido e do próprio sistema político junto do eleitorado. Se os partidos políticos passam a vida a tomar decisões políticas legitimas e, depois, arrependem-se, considerando-as um erro, o eleitorado deixa de acreditar neles.

Se, pelo contrário, os erros em causa, estão relacionados com atropelos à democracia, então, a situação parece-me mais grave, ainda, porque o ADI tinha, objetivamente, consciência deles, até pelo facto ter sido alertado pela oposição e a própria sociedade civil quando os praticou, e não se preocupou com as consequências de tal propósito que incluem, eventualmente, a prática de ilegalidades com o único propósito de se manter no poder.

Perguntar-se-á, então: e o presidente da república que patrocinou, objetiva ou subjetivamente, estas ilegalidades e manteve-se, sempre, ao lado do referido partido, apesar de sucessivas chamadas de atenção por parte dos partidos da oposição e da própria sociedade civil também vai pedir desculpas ao povo? Ele não será, neste momento, um ativo tóxico, sem autoridade e independência no cargo que ocupa, aos olhos da maioria da população Santomense, enfraquecendo, de forma quase irreversível, a instituição que representa?

Por tudo isto, acho muito improvável e até indesejável, a existência de condições, neste momento, para que o ADI venha a fazer parte de uma eventual coligação governamental, envolvendo qualquer partido da oposição, até, pelo facto de, se tal acontecer, uma parte significativa das pessoas que votaram nestas eleições, nos referidos partidos, poderem sentir-se traídas com tal propósito porque estes votos parecem representar um caráter estratégico ou útil, de mudança, tendencialmente dirigido para impedir ou rejeitar qualquer deriva autoritária no país.

Por outro lado, a viabilização de um suposto governo do ADI, contando com o respaldo e aprovação do presidente da república e apoio político, na Assembleia Nacional, de eventuais deputados da oposição, principescamente comprados como se faz num mercado moderno de escravos, poderia colocar em causa, no limite, o maior pilar da nossa democracia representativa. E é isto que eu, ultimamente, ouço, da parte de alguns simpatizantes e militantes do ADI, de forma encapotada e envergonhada, quando sugerem que a atual oposição, em bloco, apesar de múltiplas manifestações públicas, escritas e verbalizadas, de entendimento em torno de um acordo de governação que os une, deveria provar este propósito político na Assembleia Nacional.

Se tal facto (um governo da ADI com deputados comprados da oposição), contudo, vier a acontecer, o epicentro da contestação e revolta popular deslocar-se-á, rapidamente, das imediações do ADI para a presidência da república e o país entrará num processo de instabilidade política e social imprevisível. Não será mesmo isto que o ADI quererá?

Tenho dificuldades, contudo, em compreender esta estratégia, tendo em conta as condições, política e socioeconómica, prevalecentes no país, e não é crível que a tentativa de resolução desta hipotética instabilidade, com recurso a um novo ato eleitoral, num contexto temporal de curto prazo, traga vantagens significativas para o ADI.

Vivemos, neste momento, provavelmente, desde a instauração da democracia no país, o período mais difícil da nossa vida comunitária e uma parte das causas da manifestação destas dificuldades está diretamente relacionada com as armadilhas que o ADI montou, durante os quatro anos da legislatura anterior, com o propósito de abalar os alicerces da nossa democracia, como se de um pêndulo programado, milimetricamente, se tratasse, com o objetivo de continuarem a usufruir de um poder, quase absoluto, durante décadas.

O problema, todavia, é que qualquer instrumento ou sistema, na linguagem de uma Ciência como a Física, reage de acordo com as condições iniciais existentes. Um pêndulo, não seria exceção. Determinada a inclinação e a velocidade inicial do referido pêndulo, bem como as variáveis como o atrito e gravidade, o ADI interiorizou a ideia de que saberia e controlaria em todos os instantes, a localização do pêndulo e que todos os movimentos do referido instrumento seriam previsíveis.

Só que o pêndulo que o ADI utilizou era imperfeito e desprezaram, como tal, o papel de outras variáveis no referido instrumento o que determinou o caos que estamos, momentaneamente, a viver e que ninguém sabe como controlar.

Adelino Cardoso Cassandra

    15 comentários

15 comentários

  1. Adeliana Nascimento

    7 de Novembro de 2018 as 9:45

    Muito bem cassandra. Belissimo

    Agora o Evaristo que se cuide

  2. Artur

    7 de Novembro de 2018 as 12:23

    Simplesmente brilhante.

    Convenceram-se que são os únicos donos de todo o saber, sob o escudo da maioria absoluta.
    Agora estão que nem baratas tontas sem saber para onde se virar.

    Parabéns caro Adelino Cassandra, e obrigado por partilhar suas reflexões.

  3. Nuno Menezes

    7 de Novembro de 2018 as 12:31

    Eu pessoalmente estou atento nas promessas que assim o Governo que ganhou as eleicoes em Sao Tome and Principe assim fez,e nao adormecer esse ‘e um ponto essencial.
    Parece a mim que a Populacao esta a aumentar,e tambem parece a mim que estao a apostar bem no turismo,e parece a mim que os problemas electricos problemas com energia continua a gerar polemica dentro de Sao Tome and Principe,necessario com urgencia o Governo resolver essa situacao de uma vez…Pedindo ele ajuda a FMI ou uma organizacao especializada neste assunto, se torna muito feio tendo eu dinheiro e quero investir e ajudar tambem para a economia de Sao Tome and Principe e tenho que tambem investir por minha conta um Gerador de energia para assim alimentar apenas o negocio que assim quero aplicar em Sao Tome and Principe,e se calhar tenho que ter extra capital para assim ter dois geradores um em minha casa e outro na area aonde que estabilizar o meu negocio.
    Existe reclamacoes e esta na hora de os Responsaveis dessa area resolver essa mesma situacao para sempre.
    Os pontos essenciais todos eles trabalham com a energia, nunca se esquecam disso.
    A Divida interna todos nos temos conhecimento que assim existe,na europa aonde vivo tambem existe essas dividas aonde as mesmas sao apntadas para nao serem esquecidas,e ponto essencial tanto para as pessoas de raca Branca e raca Preta que possa viver dentro de Sao Tome and Principe ‘e a energia,aonde deveria melhorar a situacao o Governo em causa, sem energia uma casa as pessoas que emigram mudam de ideias e sai do Pais que se chama Sao tome and Principe,e sem condicoes tambem,existe pessoas que viajam para sao tome and Principe e esperam que voces que vivem no Pais informam como funciona o Pais que se chama Sao Tome and Principe,mais no entanto ficam calados a espera que eles oferecem um prato de comida,Temos que ser intelegentes saber namorar para assim comprar o nosso produto e dar muita a atencao a essas pessoas,essas pessoas no meu ponto de vista esta em prioridade numero um que o proprio Povo de Sao Tome and Principe,aonde os mesmos ate deixam a cidade suja e nem querem saber de mais nada comer e dormir,e a Policia Local no meu Ponto de vista deviriam dar mais a atencao tambem a situacao de imigracao em Sao tome and Principe e resolver os problemas dos mesmos com a educacao e a atencao, somos um Pais pequeno e as coisas bem desenhadas tudo corre bem…
    E em relacao a Roubos que assim existe dentro de Sao Tome and Principe necessario dar a atencao e nao ver que groupo de vozes eles pertencem.
    Somos um Pais pequeno e facil de controlar nao temos eurotunel para ANGOLA ainda…

    Grato mais uma vez pela a atencao Prestada.

    Nuno Menezes
    Lincoln,Reino Unido

  4. WXYZ

    7 de Novembro de 2018 as 13:02

    Tens dificuldades em compreender esta estratégia, porque estas fora do paiis e desligastes, em grande medida das realidades do nosso S T P. Esqueceste de igual modo que ADI tem neste momento mais de metade do eleitorado consigo. Portanto, meu caro compatriota, pensa tambem nessa segunda metade.

    • Mandelax

      8 de Novembro de 2018 as 9:35

      Si tivese maís da “metade do eleitorado” nao teria problemas de sustentabilidade parlamentar. O problema é mesmo que nao tem mais da metade do eleitorado e sim apenas tem sido o partido mais votado.

  5. Ditadura em Marcha

    7 de Novembro de 2018 as 13:59

    Enfim… Enfim… Enfim… Estamos numa situação muito complicada e eu não sei se temos homens de estado a altura para resolver estes problemas.

  6. Lolodedo

    7 de Novembro de 2018 as 16:19

    Evaristo está a envergonhar este país. Estamos male, muito male.

  7. Metido a Besta

    7 de Novembro de 2018 as 17:02

    Nao ha problema nenhum para os verdadeiro democratas, O sistema parlamentar esta claro e simples ;

    Que tem uma maioria dos deputados ao seu lado que governa.

    O ADI que nao inventa truques e manobras depois de tudo que andaram a fazer como acima ficou explicito.

    Brincadeira tem hora.

    Sao Tomense nunca deu pao para os ditadores e atropelos de poderes.

  8. Liberdade Está Próxima

    7 de Novembro de 2018 as 18:09

    Perfeito e real!Parabéns.

  9. Cidade de Riboque

    7 de Novembro de 2018 as 21:55

    O ADI na minha opinião deve aproveitar esta oportunidade para arrumar a casa, fazer o seu congresso, arranjar uma nova liderança e esperar outra oportunidade porque a teimosia em política não me parece boa coisa. O povo está ainda chateado com a ADI e quanto mais pressa a ADI tiver para ir de novo para o governo as pessoas não tiram da cabeça que o ADI só gosta de poder e não quer largar o poder. Isto ainda dá mais crédito a história de ditadura. Pensa com cabeça minha gente e deixa de asneiras.

  10. Madredeus.igreja

    8 de Novembro de 2018 as 7:30

    E é verdade. Estamos numa situação difícil e sem solução.

    Será que temos políticos consciente, capaz de dar- nos uma boa direção.

    ADI infelizmente, foi a nossa vergonha, a nossa atrocidades.

    Neste momento, dói muito ver nosso São Tomé e Príncipe.

    5 comem bem,15 está Deus dará

    De 1991 á 4 anos de mandato do ADI, foi a nossa distruicao.

    Que aja justiça do homem, se não, já mais conheceremos a paz, estabilidade, o país ficar para trás

  11. António cunha dos santos

    8 de Novembro de 2018 as 8:13

    A partida fui um Grande admirador do PT, mas cheguei a conclusão que o tipo deu passos maiores do que as suas pernas, e que são curtas.
    Assim, acho que é hora do senhor Evaristo fazer ao povo este grande favor
    Demita-o por abandono voluntário do posto e por ter deixado o executivo ao deriva…

  12. clesio

    8 de Novembro de 2018 as 9:27

    mais uma vez parabéns pelo comentário, adoro-os.

  13. Juvenal

    8 de Novembro de 2018 as 14:49

    Quando a cabeça não pensa, o corpo é que paga. Num país com gente de bem e responsável o senhor Evaristo de Carvalho, com todos o respeito que eu tenho por ele e por família dele, ele não seria nunca na vida dele presidente da república. É um bom homem sim senhor, amigo do seu amigo mas para presidente da república é muita fruta para camioneta dele. Eu não tenho nada contra ele muito pelo contrário mas acho que ele não tem condições nenhuma para ser presidente da república. Todo o país está a pagar um preço caro por esta atitude do P.T. É triste constatar isto agora mas é a pura realidade. Isto também demonstra aquilo que P.T acha como se deve dirigir um país. Se ele pensasse no bem do país ele não sentiria com coragem para escolher uma pessoa desta para presidente da republica. Todos nós estamos a pagar um preço alto por esta decisão. Os grandes políticos pensam no interesse geral e não nos amigos e interesses privados e partidários. Isto necessita de uma grande volta para endireitar.

    • Seabra

      9 de Novembro de 2018 as 18:36

      …completo. Nem o Evaristo Carvalho, e muito menos o PT estã à altura para dirigir STP… , mas tem muitos jovens quadros (excepto aqueles que já vimos, conhecemos…Abnilde, Lévy. …) ,competentes e carismáticos, que precisam passar ao acto : O COMANDO de STP. Queremos caras novas, ideias novas , dinamismo, autencidade, honestidade, integridade. Afinal, se o país é bem dirigido, com boa saúde econômica…haverá muitas propostas de investimento, muitos “diasporenses”regresserão, poucos sãotomenses vão querer ficar e viver no seu próprio país, contribuir no desenvolvimento.
      VAMOS À ISSO!

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