Opinião

EMAE e empresas afins

Se nao forem os que engordam com as empresas publicas, qual é o santomense que não esta angustiado e revoltado com esse estado em que chegou a EMAE.

Isso ė exemplo tipico de como as empresas publicas sao saco azul para os que andam no poder e os seus próximos que ate se podem incluir alguns que estejam na oposicao colaborando com aqueles. Parece paradoxo mas a nossa terra é assim.

Para alem de lucros que dao sempre, ha investimentos que o Estado faz nessas empresas mas que se evaporam pelas bandas desses aproveitadores. So nao dao mais por causa do saque  dos que estao no poder, de algumas cúpulas e alguns próximos ate da oposição.

Isso nao é uma constatação de hoje como todos nós sabemos. Penso que desde que existe EMAE e outras empresas publicas a logica sempre foi a mesma.

A leis sobre a autonomia das empresas publicas deviam servir para as proteger sobretudo da ingerencia do poder politico. Mas nao valem para nada.

Os ministros da tutela e outras cupulas ė que comandam essas empresas. Isso é um dos factores que levam nao so a degradacao do caso da EMAE que devia servir o povo nao so com energias  mais baratas, como contribuir para o OE nas despesas publicas sociais.

Autonomia das empresas publicas foram concebidas para evitar a ma gestão da administração publica central. Ou seja, diz-se que o Estado, pela via dos governos, é mau gestor.

As empresas fazem parte do que em direito administrativo se chama de INSTITUTOS PÚBLICOS (pag. 121 do I VOL do meu livro, REFLEXÕES JURÍDICAS …)que são mecanismos que se viu para se criar entidades publicas que se ocupam dalgumas actividades ou funções que o Estado, na veste do poder central não pode fazer ou ė difícil.

Eis que por exemplo se criaram os bancos centrais para que o Ministério das Finanças não tenha que se ocupar das politicas monetárias, como disse Freitas do Amaral citado nesse meu livro.

Portanto, a autonomia que significa deixar as empresas se gerirem ė fundamental para a sua existência.

Obviamente que o Estado, através do Ministro da tutela tem o poder de supervisão! Há o Tribunal de Contas!

E obviamente que pelas nossas características não se pode deixar uma empresa governar-se sem que se tenha um controlo e fiscalização seria!

Agora nesse nosso contexto quem será fiel e serio para cuidar do bem publico? Direcão das empresas ou Ministros de tutela?

Dai que se deve dar autonomia com todas as fiscalizações  e controlos sérios e rigorosos.

Quero ver um dia respeitar-se as autonomias das empresas e elas serem rigorosamente fiscalizadas e periodicamente ( 3 em 3 meses, se não for exagero).

Vamos tentar ser sérios nesse domínio pelo menos. Ė uma desgraça e alguns vivem vida de lorde. Pagam essas empresas impostos que devem? E Segurança Social?

Não defendo como esta no nosso Código Penal o crime de ENRIQUECIMENTO ILICITO que são situações em que as pessoas aparecem com patrimónios altamente superiores aos seus rendimentos.

Primeiro porque ė mais difícil investigar que a corrupção; segundo porque, como se concluiu  e ate no próprio Tribunal Constitucional Português, a forma de investigar esse crime põe em causa princípios fundamentais constitucionais e processual penal que é o da PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA que afeta outro principio processual que ė o de que quem acusa é que tem que provar. O arguido se tem direito de não responder e ate de mentir…logo ė inviável prosseguir, pois em Portugal fizeram duas tentativas e versões sobre esse crime e o TC sempre chumbou.

O que dizer do nosso artigo 451 do Código Penal sobre isso? Ha que se avançar com um caso crime ou o TC ha de declarar inconstitucional, obviamente a pedido de quem de direito e na fiscalização concreta se um caso for para justiça ou mesmo a fiscalização sucessiva que nesse caso seria o MP ou outras entidades como manda a Constituição.

Vamos esperar e espreitar se noutras paragens se descobrem formas de criminalizar esse fenómeno de disparidade entre o rendimento e o património e como ataca-las.

Com todo o devido e merecido respeito, não acompanho a petição que esta em publico sobre EMAE. Dou o beneficio da duvida às entidades que têm incumbência de agir criminalmente e não só, havendo necessidade.

 

    7 comentários

7 comentários

  1. CM

    20 de Novembro de 2018 as 8:45

    Mais um, pobre, “artigo”.

    Dispensável.

  2. Barão de ÁguaIzé

    20 de Novembro de 2018 as 22:19

    Sendo o Dr. um jurista com experiência e obra publicada, surpreende-me o Sr. observando o que se passa na EMAE, é não propor intervenção urgente e imediata da justiça, do Min. Público, da Proc. Geral da Republica5 ou da P. Judiciária. Parece que a EMAE é uma kitanda que vende espetadas e bebidas!
    O que se passa deve ser caso de polícia e justiça, sendo está uma empresa ESTRATÉGICA para o País. Esta grave crise que mais agrava a situação do País
    Não pode passar sem responsáveis. O que deve então fazer a justiça? Qual é a sua resposta?

  3. Descamizado

    21 de Novembro de 2018 as 12:12

    Quando os Técnicos da China Taiwanesa colocaram os novos geradores na Central de S.Amaro, os técnicos Nacionais nem se quer receberam explicações dos engenheiros Taiwanesas para a sua manutenção,porque foram logo corridos pelo Governo do senhor Patrice Emery Trovoada, que agora se deita a culpa aos Técnicos Nacionais, tratando-os de incompetentes,inclusive dos Sindicatos que informaram com verdade, por falta de manutenção

    • Bla bla bla

      23 de Novembro de 2018 as 2:39

      Algo que deveria ser reivindicado pelos tecnicos nacionais no momento, fazendo uso do sindicato e da media. Por isso, é de lastimar certos comportamentos dos que trabalham na EMAE(funcionários e dirigentes). Todos São culpados, inclusive a população passiva que temos.

  4. fla ceto

    23 de Novembro de 2018 as 5:50

    Não é bem assim, emae tem bons tecnicos que receberam formaçao em coreal do sul, fabricante daqueles geradores hyunday, e que ja fizeram n manutençoes.

  5. Sou de cá

    23 de Novembro de 2018 as 18:08

    Não é somente em STP que estas gestões de coisa publica acontecem.

    Na Europa já há muito tempo que se verificou que as gestões publicas ou gestões dos Estados são sempre ruinosas, dai que se evolui para a privatização de serviços, Ex EDP em Portugal foi vendida a um grupo Chinês, e tambem tantas outras empresas publicas, com o grande exemplo dos Portos Comerciais, que após serem privatizados começaram a dar lucro. De facto a gestão publica/politica NÂO FUNCIONA.

    Logicamente a gestão privada não permite diversos privilégios instalados, mas são esses privilégios instalados que levam á falência das empresas publicas, não permitem porque se trata de gestões profisionais que têm que responder aos investidores dessas empresas, isto é a realidade do mercado empresarial.

    Em STP, tal não é possivel de implementar dado o numero de primos que estão instalados nas nossas empresas publicas, e que são imcompetentes e não estão a fazer nada, somente a levar os salariuos e os privilegios. Isto chama-se ROUBAR o erario publico, i.é., ROUBAR o Povo. Mas como , na classe dirigente, ninguem está interessada no bem estar do Povo, tal situação irá continuar por tempo infinito, dado que não há homem com coragem e “tomates” para mudar este marasmo em STP, a nao ser entregar o Pais a outros governantes.

    Carissimo Povo de STP o que vos espera é o marasmo e a inercia, fujam !!!!

  6. Manuel Alberto

    4 de Dezembro de 2018 as 10:33

    O problema da EMAE e outras empresas públicas é que são controladas por primos dos partidos, esperem para ver o novo director que irá para lá, será um dos partidos no governo. Com este modelo, adoptado por muitos países em África para que os partidos se mantenham no poder, nenhum director tem a responsabilidade de cumprir com a sua função, segue ordens do partido, abusa do cargo, nada faz e ninguém lhe tira. Infelizmente é esta a nossa realidade!

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