Opinião

Construamos com as Nossas Próprias Mãos uma Pátria Renovada – Um Mito Revolucionário que ainda perdura

Eu sou do tempo em que se ouvia, um pouco por todo o país, reproduzido até à exaustão, nas reuniões de bairros, na rádio pública nacional e através de outros instrumentos de propaganda política, a expressão “Construamos com as Nossas Próprias Mãos uma Pátria Renovada”. Era ainda miúdo, naquela altura, e, mesmo assim, a expressão ou slogan em causa nunca mais saiu-me da cabeça.

Já lá vão mais de 40 anos, entretanto, e o sonho em causa de transformação do país, permanece muito longe de se concretizar, para não dizer impossível de realização, tendo em conta os condicionalismos prevalecentes momentaneamente.

De facto, não pode haver transformação sem haver conhecimento ou, melhor, autoconhecimento; ou, em alternativa, as pessoas, individual e coletivamente, só mudam se quiserem mesmo mudar. É impressionante constatar, neste momento, na nossa terra, a resistência oferecida ao propósito de mudança ou de transformação do país, que começa a ganhar contornos de autêntica autoflagelação.

Vou tentar demonstrar, num exercício analítico e reflexivo simples e sem ambições de cátedra, que não é minha vocação, esta constatação. Por questão metodológica, utilizarei, alguns indicadores de ordem sociopolítica, tendo como modelo comparativo Cabo Verde e S.Tomé e Príncipe, tendo em conta pontos de similitude entre os dois países, designadamente: uma história, sociopolítica e cultural, com pontos de convergência; a pertença ao mesmo espaço comunitário de lusofonia; a configuração arquipelágica e a exiguidade territorial e populacional dos dois países.

Entre 1991 e 2019, S.Tomé e Príncipe teve 19 primeiros-ministros ou chefes de governo e respetivos governos e, pelo meio, o país foi confrontado com, pelo menos, 2 golpes de Estado, intentonas ou insurreições que interromperam os respetivos exercícios governativos. É bom realçar, todavia, que neste conjunto de 19 chefes de governo, 3 deles, em contextos temporais diferentes, exerceram a referida função por mais do que uma vez.

Por sua vez, Cabo Verde, no mesmo contexto temporal (1991-2019) teve 4 primeiros-ministros ou chefes de governo e respetivos governos e, pelo meio, não se constatou nenhum movimento insurrecional.

Em termos simples, pode-se inferir, decorrente de tal constatação, que, em média, durante 28 anos, S.Tomé e Príncipe mudou de governo ou de chefe de governo em menos de um biénio (1,5 anos aproximadamente).

Em Cabo Verde, pelo contrário, os chefes de governo ou primeiros-ministros e respetivos governos, tiveram, em média, durante 28 anos, um período de exercício governativo de 7 anos.

Por outro lado, em S.Tomé e Príncipe, neste mesmo período temporal (28 anos) pelo menos 4 partidos políticos, PCD, ADI, MLSTP, MDFM-PL, em coligação e/ou isoladamente, criaram condições ou sustentaram as diferentes soluções governativas; ao passo que, em Cabo Verde, 2 partidos políticos, PAICV e MPD, realizaram este propósito.

Podemos concluir, desta simples constatação, que, nos últimos 28 anos, em S.Tomé e Príncipe, viveu-se num autêntico clima de instabilidade política e governativa enquanto que, em Cabo Verde, reinou a estabilidade política e governativa.

Por outro lado, em S.Tomé e Príncipe, esta instabilidade política e governativa criou condições para a fragmentação partidária ao passo que, em Cabo Verde, o sistema político-partidário evoluiu, tendencialmente, para o bipartidarismo.

Em Cabo Verde constatou-se uma consolidação do regime enquanto que, em S.Tomé e Príncipe, verificou-se, nestes últimos 28 anos, uma degenerescência do regime, decorrente de crises permanentes, que, até hoje, perduram.

Neste último âmbito, basta, para tal, constatar, que, em S.Tomé e Príncipe, quando se muda os governos, com ele, também, se muda a quase totalidade de outros órgãos ou instituições da república, até aquelas que deveriam ter uma grande componente de independência ou autonomia e exigência técnica, como as instituições de supervisão ou de regulação, sectoriais ou multissectoriais, como Banco Central de S.Tomé e Príncipe e a AGER, ou, até, os chefes de Estado Maior das Forças Armadas, bem como o Comandante Geral da Polícia Nacional. E, nos últimos anos, até os membros dos Tribunais Superiores são mudados cada vez que se muda os governos da república.

No caso do Banco Central de S.Tomé e Príncipe, entre 1992 e 2019, ou seja durante 27 anos, passaram por lá 8 governadores o que perfaz uma média de um pouco mais de 3 anos para cada governador, ao passo que, relativamente ao Banco Central do arquipélago de Cabo Verde, desde a sua implantação, em 1975, até hoje, durante 44 anos, passaram por lá 7 governadores, o que perfaz uma média de mais de 6 anos para cada governador.

Como é que se pode sedimentar ou fortalecer as instituições da república, tomar decisões com coerência organizacional e metodológica, com este nível de instabilidade que fragiliza a república, sobretudo num contexto de forte personalização da política?

Um exemplo penoso de manifestação da fragilidade das nossas instituições, com evidência pública indesmentível, deu-se, recentemente, quando o ministro das Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz, solicitou o apoio do embaixador da República Popular da China, em São Tomé, através de uma carta, para que, entre outras coisas, este o ajudasse a contactar a empresa “China International Fund Limited”, a empresa aparentemente responsável pela assinatura de um acordo de empréstimo, com o anterior governo da república, no valor de 30 milhões de dólares, permitindo, desta forma, a criação de condições para a atribuição do remanescente em falta, referente ao empréstimo em causa, no valor de 20 milhões de dólares.

Ou seja, aparentemente, nenhuma instituição da república conhecia a referida empresa bem como as condições contratuais relacionadas com a realização do referido empréstimo.

É óbvio que a culpa, neste caso, não deve ser atribuída ao referido ministro das finanças, Osvaldo Vaz, mas denuncia um padrão de comportamento caracterizador da fragilidade das nossas instituições. Compreende-se mal que tendo o país um ministério das finanças com vários Departamentos e Direções, um Banco Central, vários Bancos Comerciais, um Tribunal de Contas, uma Assembleia Nacional com várias comissões em funcionamento e outros instrumentos de regulação e avaliação dos assuntos da nossa vida em comunidade mas, todavia, ninguém conhecia ou ouvira falar na referida empresa e tenhamos a necessidade de pedir a um embaixador estrangeiro que nos informasse sobre o paradeiro da empresa em causa que, anteriormente, nos tinha facultado um empréstimo, solicitando-se apoio para a eventual atribuição do remanescente em falta.

Isto é humilhante e penalizador para o país. As instituições do Estado existem e devem funcionar, de forma dinâmica, independentemente do circunstancialismo governativo decorrente da legitimidade eleitoral, respondendo, com exigência, organização e método, às exigências que se vão colocando aos desafios do Estado.

A ideia que se passa para o exterior, consciente ou inconscientemente, é que estamos em guerra uns contra os outros e cada partido tem as suas próprias instituições de supervisão e/ou de regulação, sectorial e multissectorial, a sua própria tropa, a sua própria polícia e os seus próprios Juízes. Isto para não falar das Direções da Administração Central e das empresas estatais.

Pode-se inferir, a partir deste âmbito analítico, que, para além de vivermos, durante os últimos 28 anos, num processo de instabilidade política e governativa, constata-se, também, em S.Tomé e Príncipe, decorrente desta mesma instabilidade política e governativa reinante, a existência de instituições fracas e instáveis que não contribuem para a normalização dos níveis de decisão, enquanto, que, em Cabo Verde, predomina instituições fortes que concorrem para a normalização dos níveis de decisão.

Os partidos políticos estão, neste caso, a contaminar as instituições do Estado com todos os seus vícios e funcionam, ainda, como formações proto partidárias ou fações, (de acordo com M. Duverger e G. Sartori – as fações são grupos políticos que precedem historicamente os partidos políticos) em guerra permanente e abertas uns contra os outros, tratando os assuntos do Estado como do seu próprio património se tratasse e assim que se sentem legitimados, eleitoralmente, apoderam-se de tudo para entregarem aos seus militantes e fiéis seguidores. Para estas fações não há leis nem obediência ao nosso ordenamento jurídico.

Neste caso, dar emprego aos militantes e amigos vem, sem quaisquer titubeações, em primeiro lugar em detrimento da apresentação e desenvolvimento de uma agenda que ajude a resolver os reais problemas do país.

Se um dos nossos principais ou reais problemas, desde 1991, como ficou constatado anteriormente, é a instabilidade política e governativa, compreende-se mal que nenhum partido nacional, neste contexto temporal, tenha feito um esforço para perceção de tal facto como um verdadeiro problema político e implementasse medidas para o seu agendamento e debate público, sobre as causas do referido problema, bem como a definição de objetivos e de estratégias para a solução do mesmo e, posteriormente, adotasse consensos, no âmbito do nosso sistema político-partidário, tendencialmente dirigidos para a sua resolução que, comportasse, caso fosse necessário, uma eventual alteração dos instrumentos de natureza legislativa e procedimental, bem como, a mobilização de bases de apoio político relativamente ao objetivo de providenciar recursos institucionais, organizacionais e financeiros para concretização de medidas dirigidas para a resolução do referido problema político.

Toda a gente só se lembra que este problema político existe quando, de 2 em 2 anos, por exemplo, os governos caem. Neste momento, desdobram-se em lamentações, reuniões institucionais de emergência e apresentações de propostas avulsas recomendando, nalguns casos, a eventual mudança de sistema político para resolver o referido problema, enquanto o regime definha. Andamos nisto desde 1991.

Isto leva-nos a pensar que, para além de termos um problema no país relacionado com a instabilidade política e governativa, temos outro, não menos importante, que está relacionado com a distorção da responsabilidade política por parte dos partidos políticos que nos têm governado, privilegiando-se, por parte destes, a emergência e implementação de propostas políticas com conteúdos estritamente eleitorais, em defesa dos interesses das suas fações, em detrimento da resolução dos verdadeiros problemas do país, com consequências desastrosas para a nossa comunidade. Ou seja, estamos em presença do tal problema de conhecimento ou autoconhecimento que nos empurra para a autoflagelação.

Admito, até, que, nalguns casos, os reais problemas do país são ocultados ou cinicamente ignorados, por parte de grupos específicos destas fações, denominadas partidos políticos, tendo em conta que a assunção da sua existência ou o seu reconhecimento público poderia colocar em causa as referidas propostas partidárias que assumem, invariavelmente, a defesa de interesses eleitorais e pessoais específicos.

Quando se vive de forma permanente, desde 1991, num clima de instabilidade política e governativa, a última coisa que se poderá pensar em resolver, como proposta política, é acabar com a corrupção no país, reforçar a autoridade de Estado ou crescer economicamente com uma taxa de dois dígitos, porque, neste caso, estes problemas constituem autênticos epifenómenos perante a grandeza e persistência daquele problema político maior e, até, acho, que a ausência de autoridade de Estado decorre da instabilidade política e governativa permanente e ambas criam condições para a disseminação da corrupção no país e alguns grupos de determinadas fações sabem disto e estão dispostos a preservar esta instabilidade política e governativa como elemento imprescindível para a sua sobrevivência.

Passados 44 anos, o slogan “Construamos com as Nossas Próprias Mãos uma Pátria Renovada” parece-me configurar, neste momento, um mito revolucionário que ainda perdura.

Adelino Cardoso Cassandra

    30 comentários

30 comentários

  1. WXYZ

    4 de Setembro de 2019 as 2:59

    “Cada Anzu Schacaa pali anzu tan”. Resumo desses 44 anos da dita independencia total, total e completa. AUUWWUUOOO…

  2. Coerência

    4 de Setembro de 2019 as 7:18

    Boa reflexão. A nossa democracia está completamente degradada. Tenho dito sempre, as ações dos nossos dirigentes, levaram a que todas as instituições do Estado caíssem no discreto. Alguém por acaso confia e acredita no Presidente da República? E nos deputados? E no governo? E nos tribunais? Certamente, não. Todas estas entidades estão absolutamente discredibilizadas aos olhos de todos os cidadãos Saotomenses. O exercício da democracia com vista ao bem estar do povo, faz-se com instituições do Estado fortes e, isso tudo o que não temos de momento.

  3. Ferreira

    4 de Setembro de 2019 as 10:25

    A mudar os governos assim não vamos para lado nenhum. Está explicado a razão do falhanço. Isto parece uma casa de doidos do que um país.

  4. Forte

    4 de Setembro de 2019 as 10:26

    19 primeiros ministros!!!!!!! Timboralaláááááááááááááááááááááá

  5. Beleza Africana

    4 de Setembro de 2019 as 10:29

    Como é que dois países com mesmo sistema um está ótimo e a avançar e o outro está a regredir a olhos vistos? Alguma coisa grave estão a escondernos. O senhor articulista tem toda a razão. Estamos a descer a uma velocidade grande para o abismo. Continuem meus senhores. Muito bom.

  6. Referendo pela Autonomia com Portugal

    4 de Setembro de 2019 as 10:50

    Opa, muito bom artigo de opiniao. Por isso, é que digo, será que valeu a pena mesmo termos declarado independência política. Porque, a independência economica e financeira, não temos. Pois, se até combustível continuamos a depender de Angola, pergunto, somos independentes aonde. Se todos ou quase todos os dirigentes têm dupla nacionalidade, é porque não acreditam em São Tomé e Príncipe próspero.
    Portugal continua a garantir-nos saúde, educação, segurança, formação profissional. Japão alimentação.
    É tempo de gritarmos bem forte, queremos um referendo. A comunidade internacional não pode continuar a assistir isso impavidamente.

    • M.L

      4 de Setembro de 2019 as 23:22

      Concordo com o senhor. É melhor do que esta vergonha que estamos nele. Muito obrigado.
      Mateus Livramento

  7. G.T

    4 de Setembro de 2019 as 13:47

    É esta a causa do nosso atraso. Tenho dito. Parabens pelo seu texto. Uma boa radiografia do país.

  8. Féla

    4 de Setembro de 2019 as 13:48

    Senhor Adelino Cardoso Cassandra meus parabéns para o senhor. Grande reflexão.

  9. Amar o o que é nosso

    4 de Setembro de 2019 as 14:20

    Difícil comentar. Porque cada vez há menos esperança. Acho que tudo vai estragar e apodrecer e talvez depois para consertar. Até lá vamos assistir a tudo isto e mais que está por vir tranquilamente no nosso quintal, calados surdos e cegos. Enquanto isso só vemos aumentar número de pessoas (crianças) nas ruas e por aí. Mais uns anos serão grande parte ladrões, drogados e doidos. Infelizmente. As mulheres passam metade da vida delas na maternidade. Os jovens com atitude e linguagem cada vez mais à margem. A Elite forra cada vez mais arrogante e ladrões e burros.

  10. Vanplega

    4 de Setembro de 2019 as 14:43

    Foi o que a segundo Republica now troupe, junto com is malfeitores.

    Faca essa pergunta AP Miguel Trovoada, talvez ele possa responder

    Maus politicos

  11. Povo Põe e Povo Tira

    4 de Setembro de 2019 as 15:18

    Isto é coisa que nós estamos nele desde 1975. Incrível como estes dirigentes não tem vergonha de estar a destruir o país.

  12. G.R

    4 de Setembro de 2019 as 15:27

    É a nossa sina. O quê que o povo pode fazer é que eu não sei.

    • Amar o o que é nosso

      4 de Setembro de 2019 as 17:29

      Pedir contas, pedir e exigir responsabilidades e justiça

      • Filipi

        4 de Setembro de 2019 as 21:29

        Que justica? O tribunal tambemve politico. Estamos tramados.

  13. Felisberto

    4 de Setembro de 2019 as 15:43

    Meu caro Cassandra,

    Perante este dilema, qualquer sociedade responsável metia mãos às obras para fazer um grande diagnóstico deste problema, encontrar uma saída e criar condições para a estabilidade. Os nossos dirigentes infelizmente estão concentrados na acumulação da riqueza e defesa dos seus interesses. Não estabelecem ligação nenhuma com os problemas do país. Por isso é que a abstenção vai aumentando no país e os jovens estão de costas voltadas para a política.
    Muito obrigado pela sua crónica.

  14. Hermínia

    4 de Setembro de 2019 as 16:23

    Deus ajuda S.T.P. Já não acredito nos homens deste país. Misericórdia Súm Múm.

  15. Lucas

    4 de Setembro de 2019 as 16:42

    Eu sei
    Esvaziem SÃO TOMÉ

  16. miguel serra

    4 de Setembro de 2019 as 17:34

    Um excelente artigo do Adelino Cassandra. Meu caro continua a nos brindar com essa escrita clara e objectiva e esclarecedora. Muita gente não sabia destes dados. Só assim as pessoas percebem como estamos mal.
    Apenas os nossos politicos é que acham que o País está bem. Aprendam com os Cabo-Verdianos. Já visitei Cabo Verde e posso dizer que está desenvolvido. Enquanto isso em São Tome apenas houve retrocesso. Mesmo as pessoas deixaram de evoluir o que é incrivel. Muita maldade e pouco trabalho. Por isso é que os politicos pegam na parte que mais lhes convêm como oferecer bebidas as populações e alguns trocados para esquecerem os problemas reais do País, dar tachos aos bajuladores, inaugurar mercados e feiras, promever festas de zonas. É só festa e poluição sonora todos os fins de semana. As pessoas quase não descansam em suas casas devido barulho. O pior é que o Governo incentiva isso.
    O cidadão urina nas ruas exibindo pénis, muitos roubam areia em pleno dia como no bairro saton e as autoridades fingem que não veêm.
    Eu realmente sou de aqueles que acho que a independencia não valeu em nada. Ou seja serviu apenas para os politicos com mente pequena. Um referendo já…..

  17. Carminda Vila Nova

    4 de Setembro de 2019 as 22:38

    Acho que a culpa nao e DOS politicos. A.culpa e de.todo Pico Santomense que nunca gostou de trabalhar e nunca foi habituado ao trabalhos arduo do Campo desde a.era colonial. Todo Pico Santomense so gosta de Vida facil. Sempre aceitou o banho Nas eleicoes. Miseries 50 dobras era.soficiente para comprar o Vito e a conscienxia.do.cidadlao Santomense. Desde uma chapa de zinco ate Uma motorizada eram suficientes para colocar um analfabeto politico/administrativo no poder. O.que.poderiam esperar dear press’s em cover o presente sem pensarno futuro? Agora o futuro chefou e ja e presente cobrando o facto de.nao the terem reservado a devida atwncao no passado.E afora, o que fazer? Apenas mandar o Pico Guadalepense marchar de Guadalupe ao Praca Yon Gato, doemir ao relento para exigir a reposicao do bem estate das populacoea, a estabilidade politico, administrativa e economica, em Suma o desenvol imento do Pais.
    Ja nao ha voltas a dar. Nao tendo plantado no passado torna-se impossivel colher no futuro. Plantamos banhos Nas eleicoes, no passado, agora colhemos, tudo de Mal. Plantamos a Constituicao que da Vitoria aos derrotados, agora eatamos a colher os Frutos. Ai que belos frutos!!!!. Palhacos.

  18. Antero

    4 de Setembro de 2019 as 23:31

    Também acho que devemos fazer um referendo já se for para continuar nesta situação. Chega minha gente.

  19. Amar o o que é nosso

    5 de Setembro de 2019 as 6:51

    Governo realmente incentiva essa palhaçada toda a enganar os coitados. Festa de São Pedro quem vive aí redor passa dias sem direito a descanso, as vezes é obrigado a sair de suas casas para pedir abrigo nos familiares por causa disto. Esses políticos querem nos matar

  20. Eduardo

    5 de Setembro de 2019 as 6:52

    Ola non toma dependencha glave munto, Inem sum ce cu nom pé ué papelo chimié cu odjo, nglato, cu divison, elé manda cu cada nguéé ligue liguida dé pé cabeça ché cué.

  21. Adeliana Nascimento

    5 de Setembro de 2019 as 8:02

    Não sei porquê esta questão agora”Construamos com as Nossas Próprias Mãos uma Pátria Renovada” totalmente fora do contexto. Isto sim marcou uma era, bem concreta, que se justificava.

    Agora? NÃO VEJO COMO.

  22. Zagué

    5 de Setembro de 2019 as 10:40

    Infelizmente o país está numa situação caótica e melindrosa e sem perspetiva de mudar nada. Os de Cabo Verde estão a nos dar uma boa banhada. E nós estamos arrumados que somos superiores a eles. Este é o nosso grande defeito. Vivemos infelizmente na ilusão pensando que somos os maiores e melhores que os outros quando valemos de facto muito pouco. Muito obrigado ao senhor do artigo por esta prosa que ve deixar tudo a claro.

  23. Gente do Povo

    5 de Setembro de 2019 as 16:18

    Só vim ler os comentários. Continuem no mesmo rumo que o povo agradece. Bandos de incompetentes.

  24. Renato Cardoso

    8 de Setembro de 2019 as 15:04

    Atípico,cruel,associada a incompetência genralizada dos fazedores da política das ilhotas!

  25. COERÊNCIA

    9 de Setembro de 2019 as 6:11

    99% das pessoas que aqui comentaram, são São-Tomenes e, sinceramente estão quase todos no mesmo patamar dos nossos dirigentes. Bla bla bla, lamentações, bla bla bla, solução nada. O artigo fez com que muitos dispertassem sobre a real situação do país. Diante disto, qual é a solução? Salvo um ou outro que vê referendo como solução, todos outros só lamentaram. Já temos uma minima noção da situação do país, agota o que podemos fazer? Qual é a solução? Essa é a questão. Estou pronto para dar a minha resposta.

    • Adilson

      12 de Setembro de 2019 as 13:54

      Vamos buscar a Deus, Ele pode fazer o que não somos capazes de fazer. Vamos suplicar a Deus uma mudança de coração, uma conversão sincera, amor pelos nossos irmãos, amor ao trabalho justo, amor pelo nosso País. Todos somos muito pouco para desfrutamos das riquezas de Deus nos deu e enquanto estamos distraídos com a nossa auto destruição, outros estão a delapidar os nossos bens. Sejamos sinceramente corajosos e humildes para admitir a nossa falta de sabedoria. Deus está disposto a conceder sabedoria a todos que com sinceridade a buscarem.

  26. silvio antonio

    9 de Setembro de 2019 as 15:36

    Por ironia os povos dos paises que andávamos a discriminar no passado como caboverdiandos, angolanos moçambicanos chamando-os de tongas e gabão estão a desenvolver colocando-se a nossa frente…..tudo isso porque somos maldosos uns com os outros. Jorge quando entrou fez um discurso de união, mas pouco tempo depois foi mandante das maiores perseguições na administração pública. Enfim só com Cristo. Cada um terá o seu dia.Politicos mentirosos.

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